Noções gerais de Economia. Evolução do pensamento econômico. A Economia e o Direito. Microeconomia. Finalidades e instrumentos de política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico. Globalização.
EMENTA - História do Direito
O Direito na antigüidade histórica. O direito romano ocidental. O direito romano oriental. A evolução do sistema romano-germânico. Common law: origem e evolução. História do Direito no Brasil.
EMENTA - Metodologia Científica
Conhecimento: níveis e paradigmas. Ciência e métodos científicos. O projeto de pesquisa. Trabalhos acadêmicos. Utilização de ferramentas e técnicas de pesquisa na WEB.
EMENTA - Metodologia Científica
Ciência e construção de conhecimento. Ciência e Universidade. Leitura e escrita acadêmica. Organização e apresentação de trabalhos acadêmicos. Comunicação de trabalhos científicos na graduação - ABNT. Ética na Pesquisa.
EMENTA - Redação e Linguagem Jurídica
Expressão e personalidade. Elementos e características da comunicação. A Palavra: matéria-prima do advogado. A estilística do texto jurídico. Figuras de linguagem e o discurso jurídico. A correção da linguagem jurídica e os vícios de linguagem. O código ortográfico. Tratados sintáticos. Prática de leitura.
EMENTA - Teoria do Direito
Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema de Ordenamento Jurídico. Hermenêutica Jurídica: noções gerais.
EMENTA - Antropologia
Introdução à Antropologia. O homo objeto de ciência. Cultura e sociedade. Conflitos sociais. Contextos culturais e o Direito. Pluralismo jurídico. Temas antropológicos contemporâneos.
EMENTA - Criminologia
Fundamentos básicos da Criminologia. As escolas. As teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica.
EMENTA - Direito Civil - Parte Geral II
Fatos jurídicos. Negócio jurídico: plano da existência, da validade e da eficácia. Atos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova dos negócios jurídicos.
EMENTA - Direito Penal
Conceito e princípios do Direito Penal. Dimensões histórica e epistemológica. Norma penal. O código Penal. Aplicação da lei penal. Teoria do delito. Imputabilidade penal. Concurso de Pessoas.
Contexto histórico da Sociologia Jurídica. Direito e Sociedade. Abordagens durkheimiana, weberiana, marxista e sistêmica. Monismo e pluralismo jurídico. A democratização do Judiciário brasileiro. Quadro sociológico do Direito brasileiro na atualidade.
EMENTA - Teoria Constitucional
Estado Constitucional. Constitucionalismo histórico. Conceito e objeto do Direito Constitucional. Conceito e classificação das Constituições. Poder constituinte. Direito intertemporal constitucional.
EMENTA - Direito Civil - Obrigações
Conceito e princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
EMENTA - Direito Constitucional
Aplicabilidade das normas constitucionais. Supremacia da Constituição. Controle de constitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil. Preâmbulo. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
EMENTA - Direito Empresarial
Conceito e princípios do Direito Empresarial. Empresário. Estabelecimento empresarial. Registro de empresas. Das Sociedades.
EMENTA - Direito Penal
Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Suspensão condicional da pena. Suspensão condicional do processo. Livramento condicional. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade. Prescrição.
EMENTA - Filosofia do Direito
Contexto histórico. Filosofia do Direito como Tteoria da Justiça, como Ética e como Epistemologia Jurídica. Pensamento clássico e pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.
EMENTA - Direito Civil - Teoria dos Contratos
Conceito e princípios do Direito dos Contratos. Disposições Gerais. Extinção dos Contratos. Hermenêutica contratual. Teoria da Imprevisão. Princípios gerais do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) que fundamentam os contratos consumeristas. Técnica de elaboração dos contatos.
EMENTA - Direito Constitucional
Direitos fundamentais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e ato das disposições constitucionais transitórias.
EMENTA - Direito Econômico
Conceito e princípios constitucionais. Livre mercado e intervenção estatal na economia. Agências regulatórias. CADE e Direito de Concorrência. Comércio internacional. Setor financeiro. Atividade agrária. Legislação.
EMENTA - Direito Empresarial
Títulos de crédito: noções gerais. Institutos do Direito Cambiário: endosso, aval, protesto e aceite. Títulos de financiamento (Comercial, Industrial, Rural e Imobiliário) Títulos representativos (Conhecimento de depósito, warrants, conhecimento de transporte). Cartões de crédito. Falência e recuperação de Empresas: Lei n. 11.101/205.
EMENTA - Direito Penal
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
EMENTA - Teoria Geral do Processo
Noções básicas do direito processual. Processo e Constituição. Poder Judiciário. Institutos fundamentais do Direito Processual: jurisdição, ação, defesa, processo e procedimento (civil, penal e trabalhista). A instrumentalidade do processo. Acesso à justiça. solução alternativa de conflitos.
EMENTA - Direito Administrativo
Conceito e princípios do Direito Administrativo. Atividades e funções do Estado. Administração pública. Teoria geral do serviço público. Agentes públicos. Poder de polícia. Teopria geral dos atos administrativos.
EMENTA - Direito Civil - Contratos
Contratos em espécie. Compra e venda. Promessa de compra e venda. Troca. Doação. Locação. Empreitada. Empréstimo. Dépósito, Mandato. Transporte. Seguro. Fiança. Novas Técnicas Contratuais. A declaração unilateral de vondade. Noções de contratos de consumo e contratos bancários.
EMENTA - Direito Penal
Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
EMENTA - Direito Processual Civil
Processo de conhecimento. Jurisdição e ação. Sujeitos do processo. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo.. Processo e procedimento.
EMENTA - Direito Processual Penal
Histórico e evolução do Direito Processual Penal. Teoria Geral. Sistemas processuais penais. Princípios gerais. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil. Competência e jurisdição. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes.
Princípios gerais do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Função social da propriedade. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.
EMENTA - Direito Notorial
Conceito histórico. Identificação e objeto dos serviços notariais e registros públicos. Espécies de Registros Públicos. Loteamentos e Desmembramentos. Condomínios e Incorporações. Aquisição de terras por estrangeiros. Estatuto da Cidade. Propriedade Imobiliária Rural. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. Disposições gerais e específicas.
EMENTA - Direito Penal
Contravenções penais. Sonegação fiscal. Lei de tóxicos. Crimes hediondos. Tortura. Crime de Trânsito. Desarmamento. Crime organizado. Juizado Especial Criminal. Abuso de autoridade. Crimes de Imprensa. Lei Antitruste. Crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Crimes contra a ordem tributária econômica e contra as relações de consumo. Crimes contra a ordem econômica.
EMENTA - Direito Penal e Processual Penal Militar
Código Penal Militar. A aplicação da lei penal militar. A ação penal. Os crimes contra a segurança externa do país. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Crimes contra o serviço militar e o dever militar. Crimes contra a Administração da Justiça Militar. Código de Processo Penal Militar. Polícia Judiciária Militar. Inquérito policial militar. Processo penal militar. Execução penal militar.
EMENTA - Direito Processual Civil
Processos nos tribunais. Recursos. Processo de Execução.
EMENTA - Direito Processual Penal
Teoria geral da prova. Prisão e liberdade provisória. Atos de comunicação processual. Sentença. Procedimentos penais (no Código de Processo Penal e na legislação extravagante)
EMENTA - Direito Civil - Família
A Família: aspectos históricos, sociológicos e antropológicos. Princípios do Direito de Família. A família atual e a nova feição constitucional. Novos tipos de família. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de parentesco. Direito Patrimonial. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela e curatela.
EMENTA - Direito do Trabalho
Conceito e princípios do Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho nas Constituições brasileiras. Diretio Individual do Trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Regulamentações especiais de trabalho.
EMENTA - Direito Processual Civil
Processo Cautelar. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Procedimentos Especiais na Legislação Extravagante.
EMENTA - Direito Processual Penal
Teoria geral das nulidades. Teoria geral dos recursos. Tribunal do júri.
EMENTA - Estágio I
Prática jurídica simulada orientada.
EMENTA - Metodologia da Pesquisa
Pesquisa em Direito. Elaboração de projetos de pesquisa e de extensão na área jurídica. Etapas da pesquisa. Relatórios de pesquisa e de extensão jurídicas. Monografia e artigo científico.
EMENTA - Metodologia da Pesquisa
Ciência e construção do conhecimento. Processo de pesquisa. Planejamento da pesquisa. Construção da problemática. Metodologia da pesquisa. Relatório da pesquisa. Escrita e divulgação científica. Ética na pesquisa.
EMENTA - Oratória Forense
Argumentação. Elementos de oratória. Articulção. Direção. Ênfase. Rítmo. O discurso. O orador na tribuna.
EMENTA - Direito Ambiental
Ecologia e meio ambiente. Direito Ambiental. Código Florestal e a produção das florestas. Convenção sobre diversidade biológica. Lei 9.605/1998. Princípios legais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. O papel da sociedade civil e os mecanismos de participação popular na proteção do ambiente. O programa das Nações Unidas para o meio-ambiente.
EMENTA - Direito Civil - Sucessões
Conceito e princípios. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
EMENTA - Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução. Direito de greve e lock out. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tratados e convenções internacionais em matéria de Direito do Trabalho O Mercosul e o Direito Coletivo do Trabalho. Perspectivas do Direito Sindical no Brasil.
EMENTA - Direito Penal e Processual Penal Militar
Código Penal Militar. A aplicação da lei penal militar. A ação penal. Os crimes contra a segurança externa do país. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Crimes contra o serviço militar e o dever militar. Crimes contra a Administração da Justiça Militar. Código de Processo Penal Militar. Polícia Judiciária Militar. Inquérito policial militar. Processo penal militar. Execução penal militar.
EMENTA - Direito Processual Civil
Ações coletivas na legislação extravagante. Instrumentos constitucionais de controle da constitucionalidade. Instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais.
EMENTA - Direito Sumular
A jurisprudência e sua uniformização. Do pronunciamento dos tribunais. A súmula no Direito Brasileiro. Pesquisa, análise e interpretação de acórdãos nas mais variadas áreas do Direito. Panorama Jurisprudência Nacional.
EMENTA - Direito Tributário
Concepçãp científica e relacionamento técnico-científico com os demais ramos da Ciência Jurídica.Tributos. Sistema Tributário Nacional. Repartição constitucional das receitas tributárias. Princípios constitucionais tributários. Imunidades tributárias.
EMENTA - Estágio II
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso
Monografia jurídica: conceito e princípios. Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração. Relatório de pesquisa.
EMENTA - Rotinas Trabalhistas
Noções gerais de administração de pessoal. Recrutamento de pessoal e rotina de admissão de empregados. Rotina da folha de pagamento e sua contabilização. Rescisão de Contrato de Trabalho.
EMENTA - Direito da Criança e do Adolescente
Conceito e princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Princípio da Proteçao Integral. Menoridade e responsabilidade penal. Atos infracionais. Medidas sócio-educativas. Ministério Público e advogado. Procedimentos. Crimes e infrações administrativas. Prevenção. Adoção.
EMENTA - Direito Previdenciário
Seguridade social. Previdência Social no Brasil. Assistência social. Saúde. Acidentes do trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.
EMENTA - Direito Processual Civil
Juizados Especiais Cíveis. Meios extrajudiciais de solução de conflito. Direito Alternativo. Tendências contemporâneas.
EMENTA - Direito Processual do Trabalho
Fundamentos e princípios do Direito Processual do Trabalho. Organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil. Processo Trabalhista. Teoria geral dos recursos trabalhistas. Execução trabalhista. Ações cautelares na Justiça do Trabalho. Formas alternativas à jurisdição trabalhista.
EMENTA - Direito Tributário
Elementos da relação jurídico-tributária. Incidência e fato tributável. Obrigação tributária (principal e acessória). Lançamento tributário. Crédito tributário. Dívida ativa da Fazenda Pública. Execução fiscal. Imposotos do Sistema Tributário Nacional.
EMENTA - Estágio III
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Tópicos Especiais de Direito Civil e Direito Processual Civil
Tópicos especiais de Direito Civil e Direito Processual Civil, atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a disciplina, e que estejam a exigir uma reflexão especial.
EMENTA - Trabalho de Conclusão de Curso
Desenvolvimento de um trabalho monográfico, sob orientação de um professor e desesa do trabalho perante banca integrada pelo orientador e mais dois professores.
EMENTA - Direito Eleitoral
Conceitos e princípios do Direito Eleitoral e do Direito Partidário. Evolução do Direito Eleitoral. Normas constitucionais em matéria eleitoral e partidária. Sistemas eleitorais adotados no Brasil. Justiça Eleitoral. Partidos políticos e sistemas partidários. Eleição. Crimes eleitorais.
EMENTA - Direito Internacional
Conceito e princípios do Direito Internacional. Estados e organizações internacionais. Normas de Direito Internacional. Jurisdição Internacional. Teoria dos tratados internacionais. Solução de conflitos internacionais.
EMENTA - Direito Processual Tributário
Princípios do Direito Processual Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Ações propostas pela Fazenda Pública.
EMENTA - Estágio IV
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Ética Profissional
Princípios éticos nas profissões jurídicas. Estatuto da OAB. Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Lei Orgânica da Magistratura Naciona
EMENTA - Execução Penal
Objeto e formação de aplicação da lei de Execução Penal. Órgãos da Execução Penal. O condenado e o internado. Estabelecimentos penais. Execução das penas e das Medidas de Segurança. Incidentes de execução. Procedimentos judiciais. Socialização do apenado e sua integração na sociedade.
EMENTA - Responsabilidade Civil
Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Espécies de responsabilidade civil. Efeitos da responsabilidade civil. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil do Estado.
EMENTA - Tópicos Especiais de Direito Penal e Direito Processual Penal
Tópicos especiais de Direito Penal e Direito Processual Penal, atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a disciplina, que estejam a exigir uma reflexão especial.
EMENTA - Tópicos Especiais de Direito Penal e Direito Processual Penal
Tópicos especiais de Direito Penal e Direito Processual Penal, atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a disciplina, que estejam a exigir uma reflexão especial.