Clássicos da Ciência Política. Sociedade civil e sociedade política. Teoria do poder. Movimentos Sociais. Políticas públicas. Função social do Estado contemporâneo.
EMENTA - Criminologia
Teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica.
EMENTA - Direito Civil I
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. Ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.
EMENTA - Sociologia Jurídica
Clássicos da Sociologia Científica. Fundamentos da Sociologia Jurídica. Interfaces - Estado, Direito e Globalização. Direito e o sentimento do outro.
EMENTA - Tecnologias da Informação e Comunicação
Ensino superior e educação à distância. Informática básica. Comunidades de aprendizagem virtual. Ambientes colaborativos. Softwares e sistemas de informação direcionados para as áreas do conhecimento.
EMENTA - Teoria do Direito
Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento Jurídico.
EMENTA - Cultura, Diferença e Cidadania
Abordagem conceitual: cultura, etnocentrismo e relativismo cultural. Diversidade cultural: biológica, geográfica e cultural. Identidade cultural: raça, racismo e relações étnico-raciais. Identidade e diferença: gênero e sexualidade. Cidadania no Brasil: desafios e conquistas. Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos. Saberes necessários a uma cidadania, planetária. Panorama das políticas públicas de direitos humanos e diversidade cultural no Brasil. Fundamentos de ciência política. Políticas públicas de Inclusão.
EMENTA - Direito Civil II
Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Teoria geral da responsabilidade civil. Espécies.
EMENTA - Direito Penal I
Norma penal. Aplicação da lei penal. Teoria do delito. Imputabilidade. Concurso de pessoas.
EMENTA - Economia
Evolução do pensamento econômico. Economia e Direito. Microeconomia. Política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico.
EMENTA - Linguagem Jurídica
Estilística do texto jurídico. Figuras de linguagem e o discurso jurídico. Correção da linguagem jurídica e os vícios de linguagem. Redação jurídica.
EMENTA - Medicina Legal I
Introdução à Medicina Legal: contexto acadêmico e social. Documentos médico legais. Perito. Perícia. Traumatologia. Tanatologia.
EMENTA - Direito Civil III
Contratos em geral. Contratos em espécie. Atos unilaterais.
EMENTA - Direito Constitucional I
Constitucionalismo. Poder constituinte. Direito intertemporal. Aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
EMENTA - Direito Penal II
Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Execução das penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade.
EMENTA - Língua Portuguesa
Introdução à comunicação. Ato comunicativo. Noção de texto. Níveis de leitura do texto. Hipertexto. Comunicação e o texto. Especificidades da estrutura frásica no texto. Qualidade da frase. Relações sintáticas na expressividade: concordância, regência e colocação.
EMENTA - Medicina Legal II
Sexologia. Álcool e drogas. Psiquiatria forense.
EMENTA - Direito Civil IV
Posse. Direitos reais. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.
EMENTA - Direito Constitucional II
Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e transitórias.
EMENTA - Direito Penal III
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
EMENTA - Iniciação à Pesquisa Científica
Interação entre ciência, pesquisa e inovação. Elaboração de protocolos de pesquisa: pergunta de pesquisa, justificativa/problema, objetivos, hipóteses, revisão de literatura, métodos e técnicas da pesquisa científica. Organização e análise de dados científicos. Pesquisa em bases de dados. Normas de produção e apresentação de trabalhos científicos. Normas de publicações específicas por área do conhecimento.
EMENTA - Teoria Geral do Processo
Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas processuais.
EMENTA - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Estrutura, funcionamento e dinâmica dos ecossistemas. Conceitos ambientais. Desenvolvimento sustentável. Globalização e meio ambiente. Educação ambiental. Aspectos e impactos das atividades humanas no ambiente. Controle de poluição do solo, ar e água. Tratamento de resíduos e conservação de recursos naturais. Políticas públicas e legislação ambiental. Objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS.
EMENTA - Direito Civil V
Princípios do Direito das famílias. Casamento e União estável. Novos tipos de famílias. Direito patrimonial. Dissolução do casamento e da união estável. Relações de parentesco. Obrigação alimentar. Proteção dos filhos. Bem de família. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
EMENTA - Direito Processual Civil I
Função jurisdicional. Atos processuais. Processo de conhecimento: procedimento comum.
EMENTA - Direito Ambiental
Código Florestal. Mecanismos de participação popular na proteção do ambiente. Programa das Nações Unidas para o meio-ambiente. Licenciamento ambiental.
EMENTA - Direito Civil VI
Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
EMENTA - Direito Empresarial II
Títulos de crédito. Institutos do Direito Cambiário. Títulos impróprios. Recuperação de Empresas e Falência: Lei 11.101/2005.
EMENTA - Direito Penal V
Legislação penal extravagante.
EMENTA - Direito Processual Civil II
Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Tutela provisória. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimento especial em legislação extravagante
EMENTA - Direito Processual Penal I
Teoria Geral. Sistemas processuais penais. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil. Competência e jurisdição. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes.
EMENTA - Filosofia do Direito
Filosofia do Direito: Teoria da Justiça, Ética Epistemologia Jurídica. Pensamento clássico e pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.
EMENTA - Direito do Trabalho I
Direito Individual do Trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência. Regulamentações especiais de trabalho.
EMENTA - Direito Previdenciário
Seguridade social. Previdência Social. Assistência social. Saúde. Acidentes do trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.
EMENTA - Direito Processual Civil III
Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
EMENTA - Direito Processual Penal II
Teoria geral da prova. Prisão e liberdade provisória. Atos de comunicação processual. Sentença. Procedimentos penais.
EMENTA - Estágio I
Prática jurídica simulada orientada.
EMENTA - Direito do Trabalho II
Conflitos coletivos de trabalho. Direito de greve e lock out. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tratados e convenções internacionais. Direito sindical.
EMENTA - Direito Processual Civil IV
Cumprimento de sentença. Processo de execução.
EMENTA - Direito Processual Penal III
Teoria geral das nulidades. Teoria geral dos recursos. Tribunal do júri.
EMENTA - Direito Tributário I
Tributos. Sistema Tributário Nacional. Imunidades tributárias
EMENTA - Estágio II
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Ética Profissional
Estatuto da OAB e Código de Ética. Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Lei Orgânica e Código de Ética da Magistratura.
EMENTA - Projeto de Trabalho de Curso
Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração.
EMENTA - Clínica I
Estimular o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma, trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área temática escolhida, sob supervisão pedagógica para aproximar o direito e a realidade em que o bacharel se encontrará envolvido.
EMENTA - Direito Administrativo I
Atividades e funções do Estado. Administração pública. Teoria geral do serviço público. Agentes públicos. Poderes da Administração Pública. Teoria geral dos atos administrativos.
EMENTA - Direito Processual Civil V
Tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ações coletivas. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. Instrumentos de controle de constitucionalidade. Juizado Especial. Resolução consensual de conflitos.
EMENTA - Direito Processual do Trabalho
Organização e competência da Justiça do Trabalho. Processo Trabalhista. Recursos. Execução. Formas alternativas à jurisdição trabalhista.
EMENTA - Direito Tributário II
Relação jurídico-tributária. Incidência e fato tributável. Obrigação tributária. Lançamento tributário. Crédito tributário. Dívida ativa da Fazenda Pública. Execução fiscal. Impostos do Sistema Tributário Nacional.
EMENTA - Estágio III
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Trabalho de Curso
Elaboração de artigo científico.
EMENTA - Clínica II
Estimular o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma, trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área temática escolhida, sob supervisão pedagógica para aproximar o direito e a realidade em que o bacharel se encontrara envolvido.
EMENTA - Direito Administrativo II
Responsabilidade do Estado por ato de seus agentes. Licitações. Contratos administrativos. Controle da Administração pública. Bens públicos. Restrições do Estado ao Direito de Propriedade. Processo administrativo.
EMENTA - Direito da Criança e do Adolescente
Princípio da Proteção Integral. Adoção. Menoridade e responsabilidade penal. Atos infracionais. Medidas socioeducativas. Procedimentos. Crimes e infrações administrativas.
EMENTA - Direito Internacional
Estados e organizações internacionais. Normas de Direito Internacional. Jurisdição Internacional. Tratados internacionais. Solução de conflitos internacionais.
EMENTA - Direito Processual Tributário
Processo Administrativo. Processo Judicial. Ações propostas pela Fazenda Pública.
EMENTA - Estágio IV
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Oratória Forense
Argumentação. Elementos de oratória. Articulação. Direção. Ênfase. Ritmo. O discurso. O orador na tribuna.