Clássicos da Ciência Política. Sociedade civil e sociedade política. Teoria de poder. Movimentos Sociais. Políticas públicas. função social do Estado contemporâneo.
EMENTA - Direito Civil I
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.
EMENTA - Direito Penal I
Norma penal. Aplicação da lei penal. Teoria do delito. Imputabilidade. Concurso de pessoas.
EMENTA - Tecnologias da Informação e Comunicação
Ensino superior e educação à distância. Informática básica. Comunidades de aprendizagem virtual. Ambientes colaborativos. Softwares e sistemas de informação direcionados para as áreas do conhecimento.
EMENTA - Teoria do Direito
Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento jurídico.
EMENTA - Cultura, Diferença e Cidadania
Abordagem conceitual: cultura, etnocentrismo e relativismo cultural. Diversidade cultural: biológica, geográfica e cultural. Identidade cultural: raça, racismo e relações étnico-raciais. Identidade e diferença: gênero e sexualidade. Cidadania no Brasil: desafios e conquistas. Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos. Saberes necessários a uma cidadania, planetária. Panorama das políticas públicas de direitos humanos e diversidade cultural no Brasil. Fundamentos de ciência política. Políticas públicas de Inclusão.
EMENTA - Direito Civil II
Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Teoria geral da responsabilidade civil. Espécies.
EMENTA - Direito Constitucional I
Constitucionalismo. Poder constituinte. Direito intertemporal. Aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
EMENTA - Direito Penal II
Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Execução das penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade.
EMENTA - Economia
Noções gerais de Economia. Evolução do pensamento econômico. A Economia e o Direito. Microeconomia. Finalidades e instrumentos de política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico. Globalização.
EMENTA - Sociologia Jurídica
Contexto histórico da Sociologia Jurídica. Direito e Sociedade. Abordagens durkheimiana, weberiana, marxista e sistêmica. Monismo e pluralismo jurídico. A democratização do Judiciário brasileiro. Quadro sociológico do Direito brasileiro na atualidade.
EMENTA - Direito Civil III
Contratos em geral. Contratos em espécie. Atos unilaterais..
EMENTA - Direito Constitucional II
Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e transitórias.
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
EMENTA - Língua Portuguesa
Introdução à comunicação. Ato comunicativo. Noção de texto. Níveis de leitura do texto. Hipertexto. Comunicação e o texto. Especificidades da estrutura frásica no texto. Qualidade da frase. Relações sintáticas na expressividade: concordância, regência e colocação.
EMENTA - Práticas Extensionistas
Princípios da extensão universitária. Função acadêmica e social. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Direito Civil IV
Posse. Direitos reais. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.
EMENTA - Direito Empresarial II
Títulos de crédito. Institutos do direito cambiário. Títulos impróprios. Recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005.
EMENTA - Direito Penal IV
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
EMENTA - Iniciação à Pesquisa Científica
Interação entre ciência, pesquisa e inovação. Elaboração de protocolos de pesquisa: pergunta de pesquisa, justificativa/problema, objetivos, hipóteses, revisão de literatura, métodos e técnicas da pesquisa científica. Organização e análise de dados científicos. Pesquisa em bases de dados. Normas de produção e apresentação de trabalhos científicos. Normas de publicações específicas por área do conhecimento.
EMENTA - Linguagem Jurídica
Estilística do texto jurídico. Figuras de linguagem e o discurso jurídico. Correção da linguagem jurídica e os vícios de linguagem. Redação jurídica. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Práticas Extensionistas
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Teoria Geral do Processo
Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas processuais.
EMENTA - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Estrutura, funcionamento e dinâmica dos ecossistemas. Conceitos ambientais. Desenvolvimento sustentável. Globalização e meio ambiente. Educação ambiental. Aspectos e impactos das atividades humanas no ambiente. Controle de poluição do solo, ar e água. Tratamento de resíduos e conservação de recursos naturais. Políticas públicas e legislação ambiental. Objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS.
EMENTA - Direito Ambiental
Código florestal. Mecanismos de participação popular na proteção do ambiente. Programa das Nações Unidas para o meio-ambiente. Licenciamento ambiental. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com perfil do egresso.
EMENTA - Direito Civil V
Princípios do direito das famílias. Casamento e união estável. Novos tipos de famílias. Direito patrimonial. Dissolução do casamento e da união estável. Relações de parentesco. Direito de filiação. Obrigação alimentar. Proteção dos filhos. Alienação parental. Bem de família. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
EMENTA - Direito Penal V
Legislação penal extravagante.
EMENTA - Direito Processual Civil I
Função jurisdicional. Atos processuais. Processo de conhecimento: procedimento comum.
EMENTA - Direito Processual Penal I
Teoria geral. Sistemas processuais penais. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil. Competência e jurisdição. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes..
EMENTA - Práticas Extensionistas
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso..
EMENTA - Direito Civil VI
Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Conceito e princípios. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
EMENTA - Direito Processual Civil II
Litisconsórcio. intervenção de terceiros. Tutela provisória. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimento especial em legislação extravagante.
EMENTA - Direito Processual Penal II
Teoria geral da prova. Prisão e liberdade provisória. Atos de comunicação processual. Sentença. Procedimentos penais.
EMENTA - Filosofia
Filosofia do direito: teoria da justiça, ética epistemologia jurídica. Pensamento clássico e pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.
EMENTA - Medicina Legal e Criminologia
Introdução à medicina legal: contexto acadêmico e social. Documentos médicos legais. Perito. Perícias. Traumatologia. Tanatologia. Sexologia, álcool/drogas; Fundamentos básicos da criminologia. As escolas. As teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Práticas Extensionistas
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Psicologia
Psicologia e direito. Processos psicológicos superiores. Diferentes abordagens psicológicas sobre a personalidade humana. Fundamentos da perícia psicológica forense. Avaliações psicológicas. Práticas e instrumentos utilizados em psicologia jurídica.
EMENTA - Direito Administrativo I
Atividades e funções do Estado. Administração pública. Teoria geral do serviço público. Agentes públicos. Poderes da administração pública. Teoria geral dos atos administrativos.
EMENTA - Direito do Trabalho I
Formação histórica do direito do trabalho no mundo. Evolução histórica no Brasil. Conceito e princípios do direito do trabalho. Direito individual do trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência no direito do trabalho. Regulamentações especiais de trabalho. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Direito Processual Civil III
Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
EMENTA - Direito Processual Penal III
Teoria geral das nulidades. Teoria geral dos recursos. Tribunal do júri.
EMENTA - Estágio Supervisionado I
Prática jurídica simulada orientada.
EMENTA - Práticas Extensionistas
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Direito Administrativo II
Responsabilidade do Estado por ato de seus agentes. Licitações. Contratos administrativos. Controle da Administração pública. Bens públicos. Restrições do Estado ao direito de propriedade. Processo administrativo.
EMENTA - Direito do Trabalho II
Conflitos coletivos de trabalho. Direito de greve e lock out. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tratados e convenções internacionais. Direito sindical.
EMENTA - Direito Processual Civil IV
Cumprimento de sentença. Processo de execução.
EMENTA - Direito Tributário I
Tributos. Sistema tributário nacional. Imunidades tributárias tributos. Espécies tributárias. Repartição constitucional das receitas tributárias. Princípios constitucionais tributários. Imunidades tributárias. Direito financeiro. Estado, finanças públicas e atividade financeira. Orçamento público e sistema orçamentário. Lei de responsabilidade fiscal. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Estágio Supervisionado II
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através de serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Oratória Forense
Argumentação. Elementos de oratória. Articulação. Direção. Ênfase. Ritmo. O discurso. O orador na tribuna. Práticas extendionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Práticas Extensionistas
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Projeto de Conclusão de Curso
Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração.
EMENTA - Direito Cibernético I
Sociedade da informação. A nova tecnologia da informação (internet), liberdade de informação e princípios constitucionais. Ética no mundo digital. Marco civil da internet. Propriedade intelectual na era digital I. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Direito Previdenciário
Seguridade social. Previdência social. Assistência social. Saúde. Acidentes do trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.
EMENTA - Direito Processual Civil V
Tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ações coletivas. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. Instrumentos de controle de constitucionalidade. Juizado especial. Resolução consensual de conflitos.
EMENTA - Direito Processual do Trabalho
Direito processual do trabalho: conceito e princípios. Organização da justiça do trabalho. Ministério público do trabalho. Processo do trabalho: competência, partes, atos, prazos, nulidades, despesas. Dissídio individual de trabalho: petição inicial, audiência, defesa, provas, conciliação e sentença. Liquidação e execução. Recursos. Procedimentos especiais.
EMENTA - Direito Tributário II
Elementos da relação jurídico-tributária. Incidência e fato tributável. Obrigação tributária (principal e acessória). Lançamento tributário. Crédito tributário. Dívida ativa da fazenda pública. Execução fiscal. Impostos do sistema tributário nacional.
EMENTA - Estágio Supervisionado III
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Práticas Extensionistas
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Trabalho de Conclusão de Curso
Elaboração de artigo científico.
EMENTA - Direito Cibernético II
Propriedade intelectual na era digital II. Lei geral de proteção de dados pessoais. Direito digital e contratos virtuais. Crimes digitais.
EMENTA - Direito da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso
Direito da criança e do adolescente. Proteção e socioeducação. Princípios. Proteção integral. Estatuto da criança e do adolescente. Princípios gerais e específicos. Direitos da criança e do adolescente. Deveres dos pais e responsáveis. Famílias - natural, socioafetiva e substituta. Modalidades de colocação em família substituta. Guarda, tutela e adoção. Medidas de proteção. Entidades de atendimento. Políticas públicas e programas de atendimento. Plano individual de atendimento. Socioeducação. Lei Sinase - sistema nacional socioeducativo. Eca. Ato infracional e medidas socioeducativas. Remissão. Conselho tutelar. Juízo da vara da infância e juventude. Competências. Processo e procedimentos. Recursos. Ministério público e advogado. Crimes e infrações administrativas. Disposições finais. Doutrina e jurisprudência. Prática forense. Estatuto do idoso.
EMENTA - Direito Eleitoral
Normas constitucionais: eleitoral e partidária. Sistemas eleitorais. Justiça eleitoral. Partidos políticos e sistemas partidários. Eleição. Crimes eleitorais.
EMENTA - Direito Internacional
Estados e organizações internacionais. Normas de direito internacional. Jurisdição internacional. Tratados internacionais. Solução de conflitos internacionais.
EMENTA - Direito Processual Tributário
Princípios do direito processual tributário. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações propostas pela fazenda pública.
EMENTA - Estágio Supervisionado IV
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
EMENTA - Ética Profissional
Princípios éticos. Estatuto da advocacia e da OAB e código de ética da OAB. Lei orgânica nacional do ministério público. Lei orgânica. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
EMENTA - Práticas Extensionistas
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.