UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
Noções gerais de Economia. Evolução do pensamento econômico. A Economia e o Direito. Microeconomia. Finalidades e instrumentos de política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico. Globalização.
O Direito na antigüidade histórica. O direito romano ocidental. O direito romano oriental. A evolução do sistema romano-germânico. Common law: origem e evolução. História do Direito no Brasil.
Conhecimento: níveis e paradigmas. Ciência e métodos científicos. O projeto de pesquisa. Trabalhos acadêmicos. Utilização de ferramentas e técnicas de pesquisa na WEB.
Ciência e construção de conhecimento. Ciência e Universidade. Leitura e escrita acadêmica. Organização e apresentação de trabalhos acadêmicos. Comunicação de trabalhos científicos na graduação - ABNT. Ética na Pesquisa.
Expressão e personalidade. Elementos e características da comunicação. A Palavra: matéria-prima do advogado. A estilística do texto jurídico. Figuras de linguagem e o discurso jurídico. A correção da linguagem jurídica e os vícios de linguagem. O código ortográfico. Tratados sintáticos. Prática de leitura.
Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema de Ordenamento Jurídico. Hermenêutica Jurídica: noções gerais.
Introdução à Antropologia. O homo objeto de ciência. Cultura e sociedade. Conflitos sociais. Contextos culturais e o Direito. Pluralismo jurídico. Temas antropológicos contemporâneos.
Fundamentos básicos da Criminologia. As escolas. As teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica.
Fatos jurídicos. Negócio jurídico: plano da existência, da validade e da eficácia. Atos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova dos negócios jurídicos.
Conceito e princípios do Direito Penal. Dimensões histórica e epistemológica. Norma penal. O código Penal. Aplicação da lei penal. Teoria do delito. Imputabilidade penal. Concurso de Pessoas.
Introdução à Medicina Legal. Perícias. Anatomia humana. Traumatologia. Tanatologia. Sexologia. Toxicologia. Toxicofilia.
Contexto histórico da Sociologia Jurídica. Direito e Sociedade. Abordagens durkheimiana, weberiana, marxista e sistêmica. Monismo e pluralismo jurídico. A democratização do Judiciário brasileiro. Quadro sociológico do Direito brasileiro na atualidade.
Estado Constitucional. Constitucionalismo histórico. Conceito e objeto do Direito Constitucional. Conceito e classificação das Constituições. Poder constituinte. Direito intertemporal constitucional.
Conceito e princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
Aplicabilidade das normas constitucionais. Supremacia da Constituição. Controle de constitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil. Preâmbulo. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Conceito e princípios do Direito Empresarial. Empresário. Estabelecimento empresarial. Registro de empresas. Das Sociedades.
Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Suspensão condicional da pena. Suspensão condicional do processo. Livramento condicional. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade. Prescrição.
Contexto histórico. Filosofia do Direito como Tteoria da Justiça, como Ética e como Epistemologia Jurídica. Pensamento clássico e pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.
Conceito e princípios do Direito dos Contratos. Disposições Gerais. Extinção dos Contratos. Hermenêutica contratual. Teoria da Imprevisão. Princípios gerais do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) que fundamentam os contratos consumeristas. Técnica de elaboração dos contatos.
Direitos fundamentais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e ato das disposições constitucionais transitórias.
Conceito e princípios constitucionais. Livre mercado e intervenção estatal na economia. Agências regulatórias. CADE e Direito de Concorrência. Comércio internacional. Setor financeiro. Atividade agrária. Legislação.
Títulos de crédito: noções gerais. Institutos do Direito Cambiário: endosso, aval, protesto e aceite. Títulos de financiamento (Comercial, Industrial, Rural e Imobiliário) Títulos representativos (Conhecimento de depósito, warrants, conhecimento de transporte). Cartões de crédito. Falência e recuperação de Empresas: Lei n. 11.101/205.
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Noções básicas do direito processual. Processo e Constituição. Poder Judiciário. Institutos fundamentais do Direito Processual: jurisdição, ação, defesa, processo e procedimento (civil, penal e trabalhista). A instrumentalidade do processo. Acesso à justiça. solução alternativa de conflitos.
Conceito e princípios do Direito Administrativo. Atividades e funções do Estado. Administração pública. Teoria geral do serviço público. Agentes públicos. Poder de polícia. Teopria geral dos atos administrativos.
Contratos em espécie. Compra e venda. Promessa de compra e venda. Troca. Doação. Locação. Empreitada. Empréstimo. Dépósito, Mandato. Transporte. Seguro. Fiança. Novas Técnicas Contratuais. A declaração unilateral de vondade. Noções de contratos de consumo e contratos bancários.
Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
Processo de conhecimento. Jurisdição e ação. Sujeitos do processo. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo.. Processo e procedimento.
Histórico e evolução do Direito Processual Penal. Teoria Geral. Sistemas processuais penais. Princípios gerais. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil. Competência e jurisdição. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes.
Agentes Públicos. Contratos administrativos. Licitações. Controle da Administração pública. Bens públicos. Desapropriação. Direito processual administrativo.
Agentes Públicos. Contratos administrativos. Licitações. Controle da Administração pública. Bens públicos. Desapropriação. Direito processual administrativo.
Princípios gerais do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Função social da propriedade. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.
Conceito histórico. Identificação e objeto dos serviços notariais e registros públicos. Espécies de Registros Públicos. Loteamentos e Desmembramentos. Condomínios e Incorporações. Aquisição de terras por estrangeiros. Estatuto da Cidade. Propriedade Imobiliária Rural. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. Disposições gerais e específicas.
Contravenções penais. Sonegação fiscal. Lei de tóxicos. Crimes hediondos. Tortura. Crime de Trânsito. Desarmamento. Crime organizado. Juizado Especial Criminal. Abuso de autoridade. Crimes de Imprensa. Lei Antitruste. Crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Crimes contra a ordem tributária econômica e contra as relações de consumo. Crimes contra a ordem econômica.
Código Penal Militar. A aplicação da lei penal militar. A ação penal. Os crimes contra a segurança externa do país. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Crimes contra o serviço militar e o dever militar. Crimes contra a Administração da Justiça Militar. Código de Processo Penal Militar. Polícia Judiciária Militar. Inquérito policial militar. Processo penal militar. Execução penal militar.
Processos nos tribunais. Recursos. Processo de Execução.
Teoria geral da prova. Prisão e liberdade provisória. Atos de comunicação processual. Sentença. Procedimentos penais (no Código de Processo Penal e na legislação extravagante)
A Família: aspectos históricos, sociológicos e antropológicos. Princípios do Direito de Família. A família atual e a nova feição constitucional. Novos tipos de família. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de parentesco. Direito Patrimonial. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela e curatela.
Conceito e princípios do Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho nas Constituições brasileiras. Diretio Individual do Trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Regulamentações especiais de trabalho.
Processo Cautelar. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Procedimentos Especiais na Legislação Extravagante.
Teoria geral das nulidades. Teoria geral dos recursos. Tribunal do júri.
Prática jurídica simulada orientada.
Pesquisa em Direito. Elaboração de projetos de pesquisa e de extensão na área jurídica. Etapas da pesquisa. Relatórios de pesquisa e de extensão jurídicas. Monografia e artigo científico.
Ciência e construção do conhecimento. Processo de pesquisa. Planejamento da pesquisa. Construção da problemática. Metodologia da pesquisa. Relatório da pesquisa. Escrita e divulgação científica. Ética na pesquisa.
Argumentação. Elementos de oratória. Articulção. Direção. Ênfase. Rítmo. O discurso. O orador na tribuna.
Ecologia e meio ambiente. Direito Ambiental. Código Florestal e a produção das florestas. Convenção sobre diversidade biológica. Lei 9.605/1998. Princípios legais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. O papel da sociedade civil e os mecanismos de participação popular na proteção do ambiente. O programa das Nações Unidas para o meio-ambiente.
Conceito e princípios. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução. Direito de greve e lock out. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tratados e convenções internacionais em matéria de Direito do Trabalho O Mercosul e o Direito Coletivo do Trabalho. Perspectivas do Direito Sindical no Brasil.
Código Penal Militar. A aplicação da lei penal militar. A ação penal. Os crimes contra a segurança externa do país. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Crimes contra o serviço militar e o dever militar. Crimes contra a Administração da Justiça Militar. Código de Processo Penal Militar. Polícia Judiciária Militar. Inquérito policial militar. Processo penal militar. Execução penal militar.
Ações coletivas na legislação extravagante. Instrumentos constitucionais de controle da constitucionalidade. Instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais.
A jurisprudência e sua uniformização. Do pronunciamento dos tribunais. A súmula no Direito Brasileiro. Pesquisa, análise e interpretação de acórdãos nas mais variadas áreas do Direito. Panorama Jurisprudência Nacional.
Concepçãp científica e relacionamento técnico-científico com os demais ramos da Ciência Jurídica.Tributos. Sistema Tributário Nacional. Repartição constitucional das receitas tributárias. Princípios constitucionais tributários. Imunidades tributárias.
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
Monografia jurídica: conceito e princípios. Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração. Relatório de pesquisa.
Noções gerais de administração de pessoal. Recrutamento de pessoal e rotina de admissão de empregados. Rotina da folha de pagamento e sua contabilização. Rescisão de Contrato de Trabalho.
Conceito e princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Princípio da Proteçao Integral. Menoridade e responsabilidade penal. Atos infracionais. Medidas sócio-educativas. Ministério Público e advogado. Procedimentos. Crimes e infrações administrativas. Prevenção. Adoção.
Seguridade social. Previdência Social no Brasil. Assistência social. Saúde. Acidentes do trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.
Juizados Especiais Cíveis. Meios extrajudiciais de solução de conflito. Direito Alternativo. Tendências contemporâneas.
Fundamentos e princípios do Direito Processual do Trabalho. Organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil. Processo Trabalhista. Teoria geral dos recursos trabalhistas. Execução trabalhista. Ações cautelares na Justiça do Trabalho. Formas alternativas à jurisdição trabalhista.
Elementos da relação jurídico-tributária. Incidência e fato tributável. Obrigação tributária (principal e acessória). Lançamento tributário. Crédito tributário. Dívida ativa da Fazenda Pública. Execução fiscal. Imposotos do Sistema Tributário Nacional.
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
Tópicos especiais de Direito Civil e Direito Processual Civil, atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a disciplina, e que estejam a exigir uma reflexão especial.
Desenvolvimento de um trabalho monográfico, sob orientação de um professor e desesa do trabalho perante banca integrada pelo orientador e mais dois professores.
Conceitos e princípios do Direito Eleitoral e do Direito Partidário. Evolução do Direito Eleitoral. Normas constitucionais em matéria eleitoral e partidária. Sistemas eleitorais adotados no Brasil. Justiça Eleitoral. Partidos políticos e sistemas partidários. Eleição. Crimes eleitorais.
Conceito e princípios do Direito Internacional. Estados e organizações internacionais. Normas de Direito Internacional. Jurisdição Internacional. Teoria dos tratados internacionais. Solução de conflitos internacionais.
Princípios do Direito Processual Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Ações propostas pela Fazenda Pública.
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
Princípios éticos nas profissões jurídicas. Estatuto da OAB. Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Lei Orgânica da Magistratura Naciona
Objeto e formação de aplicação da lei de Execução Penal. Órgãos da Execução Penal. O condenado e o internado. Estabelecimentos penais. Execução das penas e das Medidas de Segurança. Incidentes de execução. Procedimentos judiciais. Socialização do apenado e sua integração na sociedade.
Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Espécies de responsabilidade civil. Efeitos da responsabilidade civil. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil do Estado.
Tópicos especiais de Direito Penal e Direito Processual Penal, atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a disciplina, que estejam a exigir uma reflexão especial.
Tópicos especiais de Direito Penal e Direito Processual Penal, atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a disciplina, que estejam a exigir uma reflexão especial.
