UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
Clássicos da Ciência Política. Sociedade civil e sociedade política. Teoria do poder. Movimentos Sociais. Políticas públicas. Função social do Estado contemporâneo.
Teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica.
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. Ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.
Clássicos da Sociologia Científica. Fundamentos da Sociologia Jurídica. Interfaces - Estado, Direito e Globalização. Direito e o sentimento do outro.
Ensino superior e educação à distância. Informática básica. Comunidades de aprendizagem virtual. Ambientes colaborativos. Softwares e sistemas de informação direcionados para as áreas do conhecimento.
Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento Jurídico.
Abordagem conceitual: cultura, etnocentrismo e relativismo cultural. Diversidade cultural: biológica, geográfica e cultural. Identidade cultural: raça, racismo e relações étnico-raciais. Identidade e diferença: gênero e sexualidade. Cidadania no Brasil: desafios e conquistas. Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos. Saberes necessários a uma cidadania, planetária. Panorama das políticas públicas de direitos humanos e diversidade cultural no Brasil. Fundamentos de ciência política. Políticas públicas de Inclusão.
Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Teoria geral da responsabilidade civil. Espécies.
Norma penal. Aplicação da lei penal. Teoria do delito. Imputabilidade. Concurso de pessoas.
Evolução do pensamento econômico. Economia e Direito. Microeconomia. Política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico.
Estilística do texto jurídico. Figuras de linguagem e o discurso jurídico. Correção da linguagem jurídica e os vícios de linguagem. Redação jurídica.
Introdução à Medicina Legal: contexto acadêmico e social. Documentos médico legais. Perito. Perícia. Traumatologia. Tanatologia.
Contratos em geral. Contratos em espécie. Atos unilaterais.
Constitucionalismo. Poder constituinte. Direito intertemporal. Aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Execução das penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade.
Introdução à comunicação. Ato comunicativo. Noção de texto. Níveis de leitura do texto. Hipertexto. Comunicação e o texto. Especificidades da estrutura frásica no texto. Qualidade da frase. Relações sintáticas na expressividade: concordância, regência e colocação.
Sexologia. Álcool e drogas. Psiquiatria forense.
Posse. Direitos reais. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.
Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e transitórias.
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
Interação entre ciência, pesquisa e inovação. Elaboração de protocolos de pesquisa: pergunta de pesquisa, justificativa/problema, objetivos, hipóteses, revisão de literatura, métodos e técnicas da pesquisa científica. Organização e análise de dados científicos. Pesquisa em bases de dados. Normas de produção e apresentação de trabalhos científicos. Normas de publicações específicas por área do conhecimento.
Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas processuais.
Estrutura, funcionamento e dinâmica dos ecossistemas. Conceitos ambientais. Desenvolvimento sustentável. Globalização e meio ambiente. Educação ambiental. Aspectos e impactos das atividades humanas no ambiente. Controle de poluição do solo, ar e água. Tratamento de resíduos e conservação de recursos naturais. Políticas públicas e legislação ambiental. Objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS.
Princípios do Direito das famílias. Casamento e União estável. Novos tipos de famílias. Direito patrimonial. Dissolução do casamento e da união estável. Relações de parentesco. Obrigação alimentar. Proteção dos filhos. Bem de família. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Empresa. Empresário. Estabelecimento empresarial. Registro. Sociedades. Propriedade Industrial.
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
Função jurisdicional. Atos processuais. Processo de conhecimento: procedimento comum.
Código Florestal. Mecanismos de participação popular na proteção do ambiente. Programa das Nações Unidas para o meio-ambiente. Licenciamento ambiental.
Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
Títulos de crédito. Institutos do Direito Cambiário. Títulos impróprios. Recuperação de Empresas e Falência: Lei 11.101/2005.
Legislação penal extravagante.
Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Tutela provisória. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimento especial em legislação extravagante
Teoria Geral. Sistemas processuais penais. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil. Competência e jurisdição. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes.
Filosofia do Direito: Teoria da Justiça, Ética Epistemologia Jurídica. Pensamento clássico e pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.
Direito Individual do Trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência. Regulamentações especiais de trabalho.
Seguridade social. Previdência Social. Assistência social. Saúde. Acidentes do trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.
Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Teoria geral da prova. Prisão e liberdade provisória. Atos de comunicação processual. Sentença. Procedimentos penais.
Prática jurídica simulada orientada.
Conflitos coletivos de trabalho. Direito de greve e lock out. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tratados e convenções internacionais. Direito sindical.
Cumprimento de sentença. Processo de execução.
Teoria geral das nulidades. Teoria geral dos recursos. Tribunal do júri.
Tributos. Sistema Tributário Nacional. Imunidades tributárias
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
Estatuto da OAB e Código de Ética. Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Lei Orgânica e Código de Ética da Magistratura.
Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração.
Estimular o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma, trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área temática escolhida, sob supervisão pedagógica para aproximar o direito e a realidade em que o bacharel se encontrará envolvido.
Atividades e funções do Estado. Administração pública. Teoria geral do serviço público. Agentes públicos. Poderes da Administração Pública. Teoria geral dos atos administrativos.
Tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ações coletivas. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. Instrumentos de controle de constitucionalidade. Juizado Especial. Resolução consensual de conflitos.
Organização e competência da Justiça do Trabalho. Processo Trabalhista. Recursos. Execução. Formas alternativas à jurisdição trabalhista.
Relação jurídico-tributária. Incidência e fato tributável. Obrigação tributária. Lançamento tributário. Crédito tributário. Dívida ativa da Fazenda Pública. Execução fiscal. Impostos do Sistema Tributário Nacional.
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
Elaboração de artigo científico.
Estimular o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma, trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área temática escolhida, sob supervisão pedagógica para aproximar o direito e a realidade em que o bacharel se encontrara envolvido.
Responsabilidade do Estado por ato de seus agentes. Licitações. Contratos administrativos. Controle da Administração pública. Bens públicos. Restrições do Estado ao Direito de Propriedade. Processo administrativo.
Princípio da Proteção Integral. Adoção. Menoridade e responsabilidade penal. Atos infracionais. Medidas socioeducativas. Procedimentos. Crimes e infrações administrativas.
Estados e organizações internacionais. Normas de Direito Internacional. Jurisdição Internacional. Tratados internacionais. Solução de conflitos internacionais.
Processo Administrativo. Processo Judicial. Ações propostas pela Fazenda Pública.
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
Argumentação. Elementos de oratória. Articulação. Direção. Ênfase. Ritmo. O discurso. O orador na tribuna.
