UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
Clássicos da Ciência Política. Sociedade civil e sociedade política. Teoria de poder. Movimentos Sociais. Políticas públicas. função social do Estado contemporâneo.
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.
Norma penal. Aplicação da lei penal. Teoria do delito. Imputabilidade. Concurso de pessoas.
Ensino superior e educação à distância. Informática básica. Comunidades de aprendizagem virtual. Ambientes colaborativos. Softwares e sistemas de informação direcionados para as áreas do conhecimento.
Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento jurídico.
Abordagem conceitual: cultura, etnocentrismo e relativismo cultural. Diversidade cultural: biológica, geográfica e cultural. Identidade cultural: raça, racismo e relações étnico-raciais. Identidade e diferença: gênero e sexualidade. Cidadania no Brasil: desafios e conquistas. Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos. Saberes necessários a uma cidadania, planetária. Panorama das políticas públicas de direitos humanos e diversidade cultural no Brasil. Fundamentos de ciência política. Políticas públicas de Inclusão.
Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Teoria geral da responsabilidade civil. Espécies.
Constitucionalismo. Poder constituinte. Direito intertemporal. Aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Execução das penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade.
Noções gerais de Economia. Evolução do pensamento econômico. A Economia e o Direito. Microeconomia. Finalidades e instrumentos de política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico. Globalização.
Contexto histórico da Sociologia Jurídica. Direito e Sociedade. Abordagens durkheimiana, weberiana, marxista e sistêmica. Monismo e pluralismo jurídico. A democratização do Judiciário brasileiro. Quadro sociológico do Direito brasileiro na atualidade.
Contratos em geral. Contratos em espécie. Atos unilaterais..
Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e transitórias.
Empresa. Empresário. Estabelecimento empresarial. Registro. Sociedades. Propriedade industrial..
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Introdução à comunicação. Ato comunicativo. Noção de texto. Níveis de leitura do texto. Hipertexto. Comunicação e o texto. Especificidades da estrutura frásica no texto. Qualidade da frase. Relações sintáticas na expressividade: concordância, regência e colocação.
Princípios da extensão universitária. Função acadêmica e social. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Posse. Direitos reais. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.
Títulos de crédito. Institutos do direito cambiário. Títulos impróprios. Recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005.
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
Interação entre ciência, pesquisa e inovação. Elaboração de protocolos de pesquisa: pergunta de pesquisa, justificativa/problema, objetivos, hipóteses, revisão de literatura, métodos e técnicas da pesquisa científica. Organização e análise de dados científicos. Pesquisa em bases de dados. Normas de produção e apresentação de trabalhos científicos. Normas de publicações específicas por área do conhecimento.
Estilística do texto jurídico. Figuras de linguagem e o discurso jurídico. Correção da linguagem jurídica e os vícios de linguagem. Redação jurídica. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas processuais.
Estrutura, funcionamento e dinâmica dos ecossistemas. Conceitos ambientais. Desenvolvimento sustentável. Globalização e meio ambiente. Educação ambiental. Aspectos e impactos das atividades humanas no ambiente. Controle de poluição do solo, ar e água. Tratamento de resíduos e conservação de recursos naturais. Políticas públicas e legislação ambiental. Objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS.
Código florestal. Mecanismos de participação popular na proteção do ambiente. Programa das Nações Unidas para o meio-ambiente. Licenciamento ambiental. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com perfil do egresso.
Princípios do direito das famílias. Casamento e união estável. Novos tipos de famílias. Direito patrimonial. Dissolução do casamento e da união estável. Relações de parentesco. Direito de filiação. Obrigação alimentar. Proteção dos filhos. Alienação parental. Bem de família. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Legislação penal extravagante.
Função jurisdicional. Atos processuais. Processo de conhecimento: procedimento comum.
Teoria geral. Sistemas processuais penais. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil. Competência e jurisdição. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes..
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso..
Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Conceito e princípios. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
Litisconsórcio. intervenção de terceiros. Tutela provisória. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimento especial em legislação extravagante.
Teoria geral da prova. Prisão e liberdade provisória. Atos de comunicação processual. Sentença. Procedimentos penais.
Filosofia do direito: teoria da justiça, ética epistemologia jurídica. Pensamento clássico e pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.
Introdução à medicina legal: contexto acadêmico e social. Documentos médicos legais. Perito. Perícias. Traumatologia. Tanatologia. Sexologia, álcool/drogas; Fundamentos básicos da criminologia. As escolas. As teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Psicologia e direito. Processos psicológicos superiores. Diferentes abordagens psicológicas sobre a personalidade humana. Fundamentos da perícia psicológica forense. Avaliações psicológicas. Práticas e instrumentos utilizados em psicologia jurídica.
Atividades e funções do Estado. Administração pública. Teoria geral do serviço público. Agentes públicos. Poderes da administração pública. Teoria geral dos atos administrativos.
Formação histórica do direito do trabalho no mundo. Evolução histórica no Brasil. Conceito e princípios do direito do trabalho. Direito individual do trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência no direito do trabalho. Regulamentações especiais de trabalho. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Teoria geral das nulidades. Teoria geral dos recursos. Tribunal do júri.
Prática jurídica simulada orientada.
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Responsabilidade do Estado por ato de seus agentes. Licitações. Contratos administrativos. Controle da Administração pública. Bens públicos. Restrições do Estado ao direito de propriedade. Processo administrativo.
Conflitos coletivos de trabalho. Direito de greve e lock out. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tratados e convenções internacionais. Direito sindical.
Cumprimento de sentença. Processo de execução.
Tributos. Sistema tributário nacional. Imunidades tributárias tributos. Espécies tributárias. Repartição constitucional das receitas tributárias. Princípios constitucionais tributários. Imunidades tributárias. Direito financeiro. Estado, finanças públicas e atividade financeira. Orçamento público e sistema orçamentário. Lei de responsabilidade fiscal. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através de serviço de assistência jurídica gratuita.
Argumentação. Elementos de oratória. Articulação. Direção. Ênfase. Ritmo. O discurso. O orador na tribuna. Práticas extendionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração.
Sociedade da informação. A nova tecnologia da informação (internet), liberdade de informação e princípios constitucionais. Ética no mundo digital. Marco civil da internet. Propriedade intelectual na era digital I. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Seguridade social. Previdência social. Assistência social. Saúde. Acidentes do trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.
Tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ações coletivas. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. Instrumentos de controle de constitucionalidade. Juizado especial. Resolução consensual de conflitos.
Direito processual do trabalho: conceito e princípios. Organização da justiça do trabalho. Ministério público do trabalho. Processo do trabalho: competência, partes, atos, prazos, nulidades, despesas. Dissídio individual de trabalho: petição inicial, audiência, defesa, provas, conciliação e sentença. Liquidação e execução. Recursos. Procedimentos especiais.
Elementos da relação jurídico-tributária. Incidência e fato tributável. Obrigação tributária (principal e acessória). Lançamento tributário. Crédito tributário. Dívida ativa da fazenda pública. Execução fiscal. Impostos do sistema tributário nacional.
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Elaboração de artigo científico.
Propriedade intelectual na era digital II. Lei geral de proteção de dados pessoais. Direito digital e contratos virtuais. Crimes digitais.
Direito da criança e do adolescente. Proteção e socioeducação. Princípios. Proteção integral. Estatuto da criança e do adolescente. Princípios gerais e específicos. Direitos da criança e do adolescente. Deveres dos pais e responsáveis. Famílias - natural, socioafetiva e substituta. Modalidades de colocação em família substituta. Guarda, tutela e adoção. Medidas de proteção. Entidades de atendimento. Políticas públicas e programas de atendimento. Plano individual de atendimento. Socioeducação. Lei Sinase - sistema nacional socioeducativo. Eca. Ato infracional e medidas socioeducativas. Remissão. Conselho tutelar. Juízo da vara da infância e juventude. Competências. Processo e procedimentos. Recursos. Ministério público e advogado. Crimes e infrações administrativas. Disposições finais. Doutrina e jurisprudência. Prática forense. Estatuto do idoso.
Normas constitucionais: eleitoral e partidária. Sistemas eleitorais. Justiça eleitoral. Partidos políticos e sistemas partidários. Eleição. Crimes eleitorais.
Estados e organizações internacionais. Normas de direito internacional. Jurisdição internacional. Tratados internacionais. Solução de conflitos internacionais.
Princípios do direito processual tributário. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações propostas pela fazenda pública.
Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.
Princípios éticos. Estatuto da advocacia e da OAB e código de ética da OAB. Lei orgânica nacional do ministério público. Lei orgânica. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.
