“A grande marca de nossas universidades comunitárias é a contribuição que sempre deram às transformações, ao desenvolvimento e à história de Santa Catarina”. O depoimento, feito pelo deputado estadual Pedro Uczai (PT) em nome dos parlamentares catarinenses, ilustra bem o tom da homenagem prestada à Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) pela passagem dos seus 35 anos durante sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado, realizada no dia 5 de maio. A homenagem foi sugerida pelo presidente da casa, deputado Jorginho Mello, e teve a participação, entre outras autoridades, do secretário estadual da Educação (SED), Paulo Bauer, da diretora de Ensino Superior da SED, professora Mariléia Gastaldi, e de reitores das universidades comunitárias, da UFSC e da Udesc.
O secretário Paulo Bauer destacou na sessão solene o valor e a importância das universidades comunitárias de Santa Catarina como forte base de produção intelectual e de ação de políticas educacionais eficientes.
O presidente do Sistema Acafe e reitor da Univille, professor Paulo Ivo Koehntopp, destacou durante a homenagem a luta das universidades comunitárias brasileiras pelo reconhecimento como instituições públicas não-estatais sem fins lucrativos, uma espécie de terceiro modelo do ensino superior. Hoje, as instituições do setor são divididas em públicas e privadas.
“O reconhecimento pelo Poder Público vai facilitar parcerias no desenvolvimento de atividades que interfiram mais eficazmente na sociedade”, justificou.“Temos um forte espírito público balizado pela manutenção do regime não lucrativo – com domínio patrimonial coletivo e impessoal e comando colegiado representativo dos diversos segmentos locais - e um objetivo comum, que é o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida dos catarinenses”, completou o presidente da Acafe.
No dia 6 de maio, as associações das universidades do segmento, lideradas pela Acafe e pela Comung (RS), lançaram em Brasília a Frente Parlamentar Mista da Educação Superior Comunitária, que pretende colher adesões de deputados e senadores à proposta de criação de um projeto de lei que reconheça o modelo comunitário de ensino superior.
Conquista
As comemorações do aniversário de 35 anos da Acafe acontecem em meio a uma recente conquista. Pela primeira vez na história, as universidades do Sistema Acafe vão participar do Programa Nacional de Formação de Professores da educação básica, do Governo Federal. Até então, o programa só permitia universidades federais. A demanda no Estado é de 6 mil professores. Santa Catarina vai ser o único estado com a inclusão das instituições de ensino superior comunitárias no processo de qualificação de docentes da rede estadual de ensino.
A Acafe, maior sistema de ensino de graduação do Estado, reúne 15 universidades comunitárias, atende 59 cidades do Estado e soma 157.520 alunos (quase 70% do total de universitários do Estado) em 947 cursos de graduação e 454 de pós-graduação. Só no ano passado, 1 milhão de pessoas em Santa Catarina foram beneficiadas com as ações comunitárias das universidades associadas, entre apoio a estudantes, prestação de serviços de saúde e de assistência jurídica e implementação de programas de educação comunitária e de promoção sociocultural.
Obra
A Acafe distribuiu aos parlamentares e presentes à sessão solene o livro Instituições Comunitárias: instituições públicas não-estatais, recém publicado pela Editora da Unisc (Santa Cruz do Sul-RS) em parceria com o Sistema Acafe e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). O livro explora o potencial que representam as universidades comunitárias para o desenvolvimento do País.
Dados do Sistema Acafe
15 Instituições
59 cidades atendidas
157.520 alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação
9.015 professores (dentre 4.048 mestres e 1.301 doutores)
7.593 funcionários
947 cursos de graduação
454 cursos de pós-graduação
400 grupos institucionais de pesquisa
38.595 alunos beneficiados com bolsa de estudo
4.813 projetos de pesquisa, extensão e iniciação científica
1.753 laboratórios
19.319 computadores conectados à internet
Mais de 2 (dois) milhões de livros nas bibliotecas
Fonte: Sistema Acafe de Dados Estatísticos