A portaria baixada em 3 de dezembro de 2009 pelo Ministério da Educação diz que as instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem instituir comissões locais de acompanhamento e controle social do PROUNI. As articulações para formação desta comissão na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) iniciaram nesta semana. De acordo com a coordenadora do programa na Uniplac, Danielle Pereira, serão escolhidos um representante como titular e um suplente do corpo discente, um do docente, um da direção, que deve ser o coordenador ou outro representante do ProUni na Instituição, e um representante da sociedade civil. A pró-reitoria de ensino será a responsável por indicar, conforme eleição, os representantes dos professores. Os membros que compõe as duas vagas reservadas aos alunos serão escolhidos, também por eleição, pelo Diretório Central do Estudante (DCE). Quanto aos representantes da sociedade civil, Danielle explica que será indicado pelas organizações. “Elas devem eleger ou entrar em acordo e nos encaminhar os nomes até o dia 26 deste mês”, salienta sobre o prazo das indicações. Esta comissão será responsável pelo acompanhamento, averiguação e fiscalização da implementação do ProUni na Uniplac. A ela caberá o recebimento de reclamações, denúncias, críticas ou sugestões. Ela também irá promover a articulação entre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social (CONAP) e a comunidade acadêmica. As atividades da comissão devem iniciar no dia 3 de abril, sem remuneração aos membros que terão um mandato de dois anos, vedada a recondução.