Acadêmicos de Direito e Engenharia Civil praticam o conhecimento em Projeto de Extensão
Proximidade entre os cursos garante a otimização de ações judiciais relativas à propriedade
O Projeto de extensão “Direito e Engenharia: regularizando a propriedade” é promovido pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ/UNIPLAC e o curso de Engenharia Civil e visa a regularização da documentação técnica necessária em processos judiciais relativo à posse e problemas de vizinhança em propriedade imóvel.
Uma das atividades práticas do projeto foi realizada nesta segunda feira, dia 19 de agosto, em audiência realizada in loco, quando foi finalizado um conflito em que um morador acionou judicialmente seu vizinho em virtude da má realização de uma obra de aterramento, que lhe causou prejuízo. Por meio da celebração de um acordo, o processo foi suspenso com a determinação de que o réu execute obras de restauração e fortalecimento do aterramento realizado, a fim de evitar deslizamentos e maiores prejuízos à parte autora.
Neste contexto, os estudantes de engenharia realizam com o EMAJ, de forma administrativa, um estudo prévio para regularização da propriedade e, depois de ajuizadas as ações, ocorre as audiência no local onde nasceu o litigio.
A parceria entre os cursos via projeto de extensão permite a otimização da prestação de serviços de assistência jurídica realizado pelo EMAJ nos casos em que há dificuldade financeira das partes para obter a documentação técnica necessária para a instrução de processos e a consequente regularização relativas à propriedade, além de capacitar os acadêmicos participantes em suas respectivas áreas de atuação, possibilitando a prática do conhecimento adquirido na graduação.