O Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ integra o Núcleo de Prática Jurídica José Maria Cassiano da Silva e completa neste mês de agosto de 2013, vinte e cinco anos de trabalho junto à população lageana, com a prestação de assistência jurídica gratuita à população carente, através do estágio profissionalizante dos acadêmicos do curso de Direito da UNIPLAC.
Quando de sua instalação em Lages, em 11 de agosto de 1988, o EMAJ funcionava na Rua Caetano Vieira da Costa, nº 210, no centro da cidade de Lages (SC), e sua estrutura física era de apenas quatro salas.
Atualmente com uma grande estrutura localizada no Centro de Ciências Jurídicas da UNIPLAC, inaugurada no ano de 2003, o EMAJ possui salas de orientação, salas individuais de atendimento onde são realizados, em média, 600 atendimentos por ano nas áreas do direito que compreendem a justiça comum e a justiça federal, como ações de paternidade, ações e execuções de alimentos, divórcios, previdenciárias entre outros.
Os atendimentos acontecerem dentro da demanda exigida pela estrutura pedagógica do Curso de Direito, em que alunos com a orientação de professores têm a oportunidade de desenvolver visão crítica e espírito criativo para a busca de soluções harmônicas dos problemas da sociedade, através de uma vinculação de teoria e prática. Além disto, o acadêmico pode vivenciar a realidade social em que está inserido, de forma a contribuir para a transformação desta realidade.
A Dra. Sirlane Melo, professora orientadora dos estágios, atua desde 1990 no EMAJ e reforça os objetivos da prestação de serviços do escritório. “A instalação do EMAJ mudou o perfil das pessoas hipossuficientes de Lages e região por meio do acesso à Justiça”, ela afirma, relatando ainda que além do acesso facilitado o trabalho dos acadêmicos garante o acompanhamento de todas as fases dos processos – pré-processual, judicial e pós-judicial.
A egressa do curso de Direito, Edimar Meurer, relata sua impressão da experiência promovida pelo estágio no EMAJ. “O EMAJ contribuiu muito para minha atuação profissional e vejo como uma contribuição importante para todos os acadêmicos para diversas áreas que escolherem atuar, seja na advocacia, seja na realização de concursos para ingresso”.
São quatro professores orientadores atuantes no EMAJ: professora Dra. Sirlane de Fátima Melo; professora especialista Ana Mirian Ziliotto Viero; professora Msc. Aline Elise Vargas Longo; e, o professor Especialista Tomaz de Aquino Córdova e Sá Filho, sendo os três últimos egressos do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense.
DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA JOSÉ MARIA CASSIANO DA SILVA
O Núcleo de Prática Jurídica José Maria Cassiano da Silva tem esse nome em homenagem ao Dr. José Maria Cassiano da Silva, juiz aposentado, um dos primeiros professores orientadores das turmas de estagiários do EMAJ. O Dr. Cassiano trabalhou de forma voluntária até o ano de 2009 no EMAJ, realizando orientação aos acadêmicos, petições de audiência e em todas as frentes do direito, quando por motivos de problemas de saúde precisou se afastar da atividade.
Segundo o depoimento dos atuais orientadores do EMAJ, o Dr. Cassiano foi um homem íntegro na vida familiar e também no trabalho, deixando muitos exemplos de sua boa atuação frente à profissão e na defesa da justiça. Hoje, o Dr. Cassiano vive em Lages, aos 83 anos, aos cuidados de sua família.