A partir de amanhã (1/7), técnicos administrativos da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) devem cumprir algumas normas estabelecidas pela portaria número 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do registro eletrônico de ponto. Uma reunião de esclarecimento sobre as mudanças aconteceu na tarde desta terça-feira entre a Fundação Uniplac e os responsáveis pelos setores da Instituição. Conforme o setor de Recursos Humanos, o mês de julho será um período de adequações, tendo em vista que a portaria do Ministério diz que o prazo limite para entrar em vigor é o mês de agosto.
Uma das mudanças que deve ser priorizada pelos funcionários é quanto aos minutos de tolerância, que era de 10 minutos, antes e depois do horário, e que passa a ser de 5 minutos. Desta forma, todos os pontos registrados fora do horário permitido deve ser imediatamente justificado ao responsável pelo setor. Semanalmente, ele receberá do RH um relatório contendo as informações de cada um dos funcionários com as ocorrências irregulares.
Quanto as ausências não integrais, ou seja, atrasos, saídas intermediárias e saídas antecipadas serão acumuladas em banco de horas para regime de compensação. Quando injustificadas, serão descontadas em folha. Essas situações estão sendo tratadas junto aos sindicatos de cada categoria e só serão fixadas após acordo coletivo de trabalho.
Além disso, se for necessária a realização de atividades extras, o que deve ser evitado, ou a compensação de horas trabalhadas, o funcionário deverá comunicar previamente e ter autorização do seu gerente. E só estarão isentos de bater o ponto os técnicos administrativos que exercem função de diretor, gerentes e assistentes, coordenadores de curso, reitor, pró-reitores, e professores de pesquisa e orientação.
O aparelho que registra as entradas e saídas deve ser modificado. Essa é outra novidade, segundo o Núcleo de Informática. “Esse novo coletor emitirá um comprovante com informações sobre horário, código do funcionário, dados da Instituição, entre outros, todas as vezes que o ponto for batido”, explica o técnico de informática, responsável pela implantação do novo sistema, Leonardo Copatti Jr.
As questões específicas de cada setor serão discutidas em reuniões a partir de hoje com os gerentes.