Em dezembro de 2014 o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria mudando as regras Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), e durante este mês de fevereiro mais mudanças relativas a aditamento de contratos já existentes e da liberação de novos contratos de FIES foram anunciadas. A partir destas mudanças a Universidade do Planalto Catarinense tem enviado demandas ao MEC solicitando informações e orientações para que seus acadêmicos não sejam prejudicados.

Uma das mudanças anunciadas pelo MEC é de que Instituições de Ensino Superior (IES) que tiveram  reajuste acima de 6,4% no valor das mensalidades de seus alunos, poderão ficar de fora do FIES. A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), sistema do qual a Uniplac é integrante, esclarece que suas associadas utilizam como critérios para atualização dos valores das mensalidades, a Lei das Anuidades Escolares (Lei 9.870/1999), que utiliza como critérios os custos reais de inflação, como energia elétrica, aumento de salários, e outros componentes, o que ultrapassa o índice oficial de inflação (6,41%).

A Uniplac estabeleceu para 2015 um reajuste de 8,5%, percentual similar ao de anos anteriores, conforme a legislação e em acordo com o Diretório Central dos Estudantes da Universidade. Os cursos de Medicina e Odontologia, que não estão no rol de cursos cadastrados no FIES, aguardam a publicação pelo MEC do Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ano de 2013 no Diário Oficial da União, para liberação do financiamento.

A Uniplac tem trabalhado junto à ACAFE, articulada com os demais órgãos que aglutinam instituições de ensino superior, especialmente o segmento Comunitário, buscando negociação perante o MEC, e alternativas para que a comunidade acadêmica não seja penalizada.  Enquanto isto a Universidade, através de seu setor de Apoio Comunitário realiza os agendamentos para a conferência da documentação de acadêmicos solicitantes do FIES.

Informações: (49) 3251.1082 – apoiocomunitario@uniplaclages.edu.br

Publicado dia 25/02/2015.