No último dia 19, a gerente do Setor de Apoio Comunitário da Uniplac, Danielle Pereira foi até Brasília para reunião com representantes do FNDE e MEC para verificar a atual situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Recentemente, acadêmicos vêm se deparando com travas no SisFIES que durante a inscrição para o financiamento informam que o limite de vagas para a IES foi excedido. “Segundo o FNDE, realmente há um limitador de contratação, levando em consideração critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos do Governo para liberar os financiamentos. Até o final do ano passado era liberado enquanto a IES tinha recurso financeiro disponível para os financiamentos, mas agora não. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, se o sistema dá essa informação é porque já encerraram as cotas de inscrições”, informa Danielle.
A regra que limita as inscrições no programa a alunos com nota igual ou superior a 450 pontos no Enem e que não tenham zerado na redação passam a valer a partir do dia 30 de março. A nota mínima só não será cobrada de estudantes que sejam professores permanentes da rede pública de ensino básico e estejam regularmente matriculados em curso de licenciatura normal superior. Se a inscrição for concluída no SisFies até 29 de março, o aluno não precisa cumprir as exigências de nota mínima no Enem.
Com relação à aprovação de novos contratos, as dificuldades encontradas para a aprovação decorrem de problemas no sistema do SisFies que limita o valor da semestralidade a ser contratada pelo acadêmico.
Quanto aos aditamentos dos contratos já formalizados, a Universidade deparou-se com uma trava no sistema (SisFies) que não estava deixando os aditamentos serem realizados por conta do reajuste da mensalidade ter sido superior a 6,4%, valor determinado pelo MEC. Na semana passada esta trava caiu e a Uniplac está conseguindo realizar os aditamentos. Porém, de forma lenta, tendo em vista a lentidão do site do FNDE. Na viagem realizada à Brasília, o MEC informou que está recebendo operacionalmente os aditamentos, ou seja, o FNDE está recebendo de forma preliminar, não enviando ainda ao agente financeiro. Isso por conta da atual negociação do reajuste para 8,5% no caso da Uniplac e das demais Universidades Comunitárias, aumento este, regulamentado pela Lei nº 9.870.
No último dia 20, foi divulgada uma Portaria Conjunta pelo FNDE para instituir um Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados elo Programa de Financiamento Estudantil, bem como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do referido Programa (http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/item/6323-portaria-conjunta-n%C2%BA-17,-de-20-de-mar%C3%A7o-de-2015).
O Presidente do DCE, Jair Júnior e a Diretora Jurídica Karina Farias de Souza estiveram recentemente no 63º Conselho Nacional das Entidades Gerais – Coneg, realizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em São Paulo. O encontro reuniu cerca de 500 representantes de todo o país e focou nas políticas adotadas pelo Governo Federal em relação ao FIES, que vem gerando transtornos para a comunidade acadêmica.
A Uniplac, assim como as demais Universidades Comunitárias juntamente à ACAFE vem buscando a negociação para o reajuste do limite da liberação do FIES para 8,5% em cada uma das IES, garantindo assim a liberação do financiamento para seus estudantes.
Publicado dia 27/03/2015.
