A décima edição da semana acadêmica do curso de Ciências Biológicas da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) traz como temática principal “Entendendo a Ciência”. O evento busca fazer com que os participantes reflitam sobre o passado e, principalmente, o futuro do meio ambiente. Para isso, os organizadores oferecem uma programação de palestras e mini-cursos sobre assuntos de relevância para área, como o novo código ambiental, discutido na noite desta segunda-feira (20).
Para fomentar o debate, o promotor da Defesa do Meio Ambiente, Lio Marin, apresentou fragilidades e pontos positivos do código ambiental de Santa Catarina. Sobre os aspectos negativos fez algumas observações quanto aos conflitos com a legislação ambiental brasileira. “O novo código ambiental está trazendo insegurança jurídica, porque as pessoas não sabem qual seguir”, disse.
A diminuição das áreas de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro também foi bastante questionada. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros e no caso das nascentes fluviais, a área cai de 50 para 10 metros. “Quanto mais as pessoas utilizarem essas áreas, mais desastres naturais como enchentes e desmoronamentos acontecerão”, lembra.
Mas, por outro lado, o novo código prevê a remuneração para os agricultores que desenvolverem e executarem ações de preservação do meio ambiente. Ele também estabelece auditorias fiscais e aplicação de multas. “Além disso, os infratores devem participar de cursos de educação e conscientização ambiental”, destaca.
Ainda na primeira noite do evento, Pedro de Castilho falou sobre zooarqueologia aos participantes e houve a premiação do II Concurso de vídeo ambiental. Entre esta terça (21) e sexta-feira (24) acontecem os mini-cursos rotativos, ou seja, os grupos de no máximo vinte pessoas participam de todos os mini-cursos, um a cada dia, onde serão abordados os temas: legislação ambiental, GPS, taxidermia e educação ambiental.