O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Planalto Catarinense – Uniplac prestou, durante o ano passado, 1.435 atendimentos, com 633 audiências ajuizadas no Fórum Nereu Ramos e no Fórum Universitário. Esses números representam mais que o triplo de atendimentos realizados em 2004.
O valor final dessas consultas, atendimentos e do projeto Universidade vai ao Bairro através do curso de Direito soma mais de 2,5 milhões, chegando ao expressivo valor de R$ 2.52l.229,06 (dois milhões, quinhentos vinte hum mil, duzentos vinte nove reais e seis centavos), revertidos em filantropia para a Uniplac.
Os procedimentos são inteiramente gratuitos, objetivando especificamente pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos. Esta gratuidade faz parte da Lei de Assistência Social (Loas), onde a Uniplac está enquadrada, prestando também atendimento em outras áreas.
Pamela Ramieli Moraes, moradora do bairro Santa Mônica, procurou a Assistência Jurídica da Uniplac, pois necessita de um exame de DNA para comprovar a paternidade de seu filho. A jovem mãe comenta que procurou a Uniplac por orientação de seus familiares, “pois minha tia foi muito bem atendida pelos advogados da Uniplac”, diz Pamela.
Inicialmente o atendimento acontece com entrevista pelo Serviço de Assistência Social, que conforme a situação, encaminha o caso para um dos 190 estagiários. São estudantes do 9º e 10°semestres do curso de Direito, com orientação direta dos professores, que atendem a população da região serrana, sendo que ações de Direito da Familia são as mais freqüentes, como investigação de paternidade e pensão alimentícia. O Núcleo atua também no Direito Penal, Comercial, Previdenciário, Juizados Especiais e Civil.
Com uma estrutura funcional e moderna, onde cada pessoa tem atendimento indivual e personalizado – são 19 salas de Atendimento – onde os alunos têm a possbilidade de praticar o conhecimento adquirido em sala de aula, além de atuarem também como estagiários no Fórum Universitário, uma parceria entre a Uniplac e o Poder Judiciário Catarinense.
Desta forma a Uniplac oferece aos seus alunos as condições ideais para um ensino de qualidade, “onde nossos acadêmicos estão interagindo diretamente com a rotina da prática do Direito, em situações que irão encontrar quando de suas atuações profissionais. Por isso estarão mais preparados e melhor qualificados para serem excelentes operadores do Direito”, ressalta a profª Sirlane, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
Fórum Universitário
A Universidade do Planalto Catarinense – Uniplac, a exemplo das grandes universidades, conta com um Fórum Universitário em seu Campus, inaugurado em dezembro de 2003. Sua abrangência vai além de uma Vara Especial, pois nele funciona toda a estrutura do Poder Judiciário, com Juiz, Promotor e Cartório Judiciário, que julga as ações encaminhadas pelo Núcleo de Prática Jurídica da Uniplac e 1/3 dos processos distribuídos nas diversas varas do Fórum da Comarca.
É uma proposta do Poder Judiciário a descentralização e a proximidade com o cidadão e o Fórum Universitário proporciona agilidade e otimização, salienta o juiz Altamiro de Oliveira.
Sobre a importância do Fórum Universitário e os acadêmicos de Direito da Uniplac o magistrado destaca a participação direta dos estudandes, seja como estagiários ou como aulas práticas, “onde os mesmos acompanham as audiências e depois de terminadas podem fazer perguntas sobre o processo. Assim os alunos estão vivenciando uma situação real da Justiça mesmo antes de graduarem-se e terão um conhecimento muito maior do que aqueles que tem apenas a aula teórica”, conclui o Juiz Altamiro de Oliveira.