Desde a sua criação em abril de 2003 a Vara da Universidade localizada no Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac elegeu como forma primordial de resolução dos conflitos a conciliação. Contando atualmente com dois conciliadores, Nadir Loregian e Paula Carolina Waltrick Castagna, que possuem suas atribuições reguladas pela Portaria 02/06 do Juiz Altamiro de Oliveira, alcançam um índice de resoluções de processos através de acordo das partes no patamar de 80%. Levando-se em conta que são aproximadamente 200 audiências conciliatórias por mês se chega a um total aproximado de 160 processos resolvidos através da vontade das partes e de seus procuradores. “Esse índice demonstra a excelência dos resultados”, destaca o juiz Altamiro de Oliveira. O Juiz Altamiro de Oliveira, ressalta que a conciliação foi eleita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina como a forma mais efetiva de se combater a morosidade da tramitação dos feitos, exemplo disso foi a instituição das Semanas do Mutirão da Conciliação realizadas anualmente em todas as Comarcas do Estado. O escrivão Alexsandro Postali, esclarece que o funcionamento básico das audiências conciliatórias é: após cada acordo ser redigido, as partes, seus procuradores e os conciliadores assinarão o respectivo termo e os autos seguirão com vistas ao Ministério Público que opinará dentro de um prazo razoável, já que os processos em trâmite nesta Unidade têm preferência por se tratar de ações de estado. Feito o parecer Ministerial, seguem os autos ao Juiz que proferirá a sentença, em igual prazo. As partes já sairão das audiências cientes de que aquele acordo perpetrado é o que será homologado pelo juízo. Somente em caso de não haver concordância Ministerial ou a não homologação é que as partes serão novamente instadas a formular novo acordo, desta feita na presença do Promotor de Justiça e do Juiz de Direito, em prazo ínfimo. Sempre que possível os termos de audiências deverão ser utilizados como ofícios, mandados ou outros atos que determinem aos órgãos competentes a realização de atos, registros ou anotações. “Desta forma, a resolução dos processos que tramitam junto a Vara da Uniplac dá-se de forma célere e respeitando-se a vontade das partes”, conclui o escrivão Alexsandro Postali. FOTOS: conciliadores Nadir Loregian e Paula Carolina Waltrick Castagna com o juiz Altamiro de Oliveira escrivão Alexsandro Postali