Numa parceria que está próxima das quatro décadas, a comarca de Lages e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) proporcionarão dois momentos importantes para os acadêmicos que se preparam para atuar na área do Direito. No dia 22 de fevereiro, durante o dia, a 1ª Vara Criminal fará um júri popular na universidade. No período da noite, o presidente do Tribunal do Júri, juiz Laerte Roque Silva, o promotor de justiça, Fabrício Nunes, o advogado e professor Marcos Arruda e o reitor Kaio Amarante participarão da aula magna. A sessão inicia às 8h30min, oportunidade em que começa o julgamento de um homem denunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificada. À noite, a aula especial tratará sobre as perspectivas do Tribunal do Júri e o debate será sobre avanços tecnológicos, uso da inteligência artificial e como será o júri no futuro. A instituição de ensino, o Judiciário local e o Ministério Público já alinhavam os detalhes para a sessão.

Coordenador do curso de Direito, o professor Gerson Arruda Palma diz que regularmente os acadêmicos fazem júris simulados com base em casos reais. “Desta vez, com a sessão ocorrendo de fato na universidade, tudo será real. Isso aguça a curiosidade e a vontade de estarem presentes para entender o funcionamento do júri. É um ambiente favorável ao despertar do aluno para a área da advocacia criminal, a magistratura ou Ministério Público”.

Gerson adianta que em março haverá, na Universidade, uma sessão da 1ª Câmara de Direito Cívil do Tribunal de Justiça para julgar casos da região. Como o espaço físico não comportará os quase 800 alunos, e para não gerar tumulto, o curso pensa, de forma estratégica, em disponibilizar o acesso de forma distinta. “A ideia é de que o júri seja disponibilizado para os alunos das primeiras fases porque a sessão tem essa mística, da magia, postura, argumento e a liturgia que estimulam”. Já a sessão da 1ª Câmara de Direito Civil será destinada aos estudantes das turmas finais do curso, que já compreendem a dinâmica. A sustentação oral num processo do Tribunal de Justiça é para aqueles que já têm o conhecimento processual”, distinguiu.

O juiz Laerte Roque Silva diz que, na maioria das sessões realizadas no Fórum, os acadêmicos acompanham os trabalhos. “Essa aproximação é muito importante para os estudantes e para nós também. Estamos sempre atentos e dispostos a auxiliar no desenvolvimento de todos e a colaborar para a evolução do conhecimento”. 

Parceria de longa data

Esta cooperação entre o Judiciário e a universidade não é de hoje. Em 2025, serão completados 40 anos de parceria entre as instituições na realização de atividades e projetos. Desde a criação do curso, na década de 80, diversos juízes atuaram como professores. A exemplo do magistrado Renato Melillo, que foi o primeiro chefe de departamento do curso de Direito, em 1985. Em 1998, quando o Salão do Júri passou por reformas, as sessões foram transferidas para a instituição de ensino. A última havia sido em 2017. A Uniplac abriga ainda a Vara da Universidade, unidade em funcionamento desde 2003. 

Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste

Publicado em 01/02/2024.