Uma das prerrogativas do grupo interventor para trabalhar a proposta de saneamento da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Fundação Uniplac), que é a mantenedora da Universidade, sempre foi a de que tanto professores como técnicos administrativos aceitassem abrir mão de prerrogativas financeiras como estabilidade, triênios e outros pontos. As discussões foram ampliadas, mas nunca desenvolvidas na prática, ou seja, através de aprovação durante Assembléias Gerais, que necessariamente deveriam ser convocadas pelo sindicato que representa as duas classes.
O impasse, conforme o interventor Walter Manfroi, poderia levar a um desfecho radical, que seria a liquidação da Fundação. No entanto, as deliberações nas duas assembléias, dos professores e técnicos administrativos, realizadas respectivamente nesta quarta e quinta-feira, ficaram estabelecidos parâmetros para assinatura de acordo, oportunizando uma nova perspectiva econômica; que dará uma espécie de fôlego financeiro para que a Instituição possa encaminhar um plano sistemático de trabalho, e que vão estabelecer caminhos para os ajustes necessários para dar um fim à crise. “Entendo que o sacrifício foi uma demonstração de que eles acreditam no trabalho da intervenção e de que estão dispostos a contribuir para o fim da crise econômica que aflige a Universidade”, salienta Walter Manfroi.
A partir de agora, o Sindicato, através do Departamento Jurídico, vai redigir o acordo a partir do que foi referendado nas assembléias, para posterior assinatura, e, em seguida, encaminhar para homologação junto ao Ministério do Trabalho. O acordo vale por um ano, com exceção da estabilidade para aposentados. “A decisão dos professores demonstra que eles não podem ser taxados como vilões da crise”, conclui o interventor.
Professores dizem sim ao acordo
Na noite de quarta-feira (23), sob a coordenação do presidente da Presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (FETEESC), Antônio Bittencourt Filho, mais de 220 docentes deram quorum à realização da Assembléia Geral Extraordinária visando aprovar os itens de acordo entre a classe e o grupo interventor da Fundação Uniplac. No final, estavam presentes 195, e destes 186 disseram sim ao acordo, 7 foram contrários e dois se abstiveram. Vale ressaltar, que a Universidade tem no corpo docente, 535 professores.
Técnicos: todos votaram a favor
A unanimidade surpreendeu até mesmo o Presidente da FETEESC, Antonio Bittencourt Filho, que também presidiu a assembleia. Anteriormente uma reunião entre o grupo de interventores, representantes da Associação dos Funcionários da Uniplac e do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar da Região Serrana (SAAERS), o que aconteceu na manhã desta quinta-feira, resultou em algumas propostas que foram levadas para votação durante a assembleia.
Em menos de uma hora, os 131 colaboradores, representantes dos 179 que compõem a categoria, foram unânimes em sua decisão: a de contribuir para viabilizar a continuidade da Fundação Uniplac. O resultado da decisão foi comemorado entre os funcionários, tendo em vista que esse acordo era esperado há muito tempo.
Acordo coletivo dos professores
1 - Hora atividade: renuncia por 12 meses a partir do acordo Coletivo
2 - Desconto no salário: 10% sobre a remuneração dos professores, por 12 meses, a partir da assinatura do Acordo Coletivo
3 - Estabilidade: fica extinto o direito de estabilidade dos professores aposentados
Acordo coletivo dos técnicos-adminsitrativos
1 – Desconto no salário: 1% sobre a remuneração dos técnicos com salário até R$ 1 mil; 5% sobre o salário dos técnicos com salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil e 10% sobre a remuneração dos técnicos com salários acima de R$ 3 mil
2 – Estabilidade: fica extinto o direito de estabilidade dos técnicos já aposentados
3 – Jornada semanal de trabalho: redução de 44 para 40 horas semanais