CURSO

Pedagogia

ESTRUTURA CURRICULAR

Pedagogia - Par782/17

PROFESSOR

Rafael Araldi Vaz

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Fundamentos da Educação Infantil e Direitos da Infância

0-18282

5º

4

80

EMENTA

Concepções de criança, infância e educação infantil. Histórico da educação infantil no Brasil. Política brasileira de atendimento à criança de 0 a 6 anos incompletos. Papel do Estado: políticas públicas em relação às crianças e as infâncias. Instituições educacionais para a infância de 0 a 12 anos, educação infantil, famílias e socialização das crianças. Crianças em contexto de vulnerabilidade social.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar o conhecimento acerca dos fundamentos e dos direitos da infância e da educação infantil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I. Refletir sobre o paradigma de sociedade contemporânea com ênfase para a questão social e o (sub) desenvolvimento da criança; II. Conhecer a história das concepções de criança, infância e educação infantil; III. Identificar os marcos normativos dos direitos da criança, com ênfase para o Estatuto da Criança e do Adolescente; IV. Tematizar as infâncias no Brasil e suas relações com o contexto educacional; V. Problematizar diferentes condições de vida da criança em contextos de vulnerabilidade social; VI. Conhecer instituições que desenvolvem ações educativas com crianças na região do Planalto Catarinense;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino
Introdução: Educando o olhar
Texto 1:
MASSCHELEIN, Jan. E-ducando o Olhar: a necessidade de uma pedagogia pobre.
Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/6685

4

2

Unidade 1 - História da criança, da infância e da educação infantil
1.1 O que é infância@p0
Texto 2:
DORNELLES, L.V.; MARQUES, C. M. Mas o que é infância@p1 – atravessamento de muitos olhares na formação de professores. Educação. vol. 38, n.2 p. 289-298, maio-ago. 2015.

Documentário: A invenção da infância
https://www.youtube.com/watch@p2v=BVmciI_wwrc

4

3

1.2 O enigma da infância
Texto: LARROSA, Jorge. O enigma da infância ou o que vai do impossível ao verdadeiro. In: LARROSA, Jorge. Pedagogia profana: danças, piruetas e mascaradas. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.

4

4

1.3 A invenção da infância
Texto de apoio:
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.

Texto auxiliar:
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; DELGADO, Ana Cristina Coll; TOMÁS, Catarina Almeida. Estudos da Infância, Estudos da Criança: Quais campos@p3 Quais teorias@p4 Quais questões@p5 Quais métodos@p6 Inter-Ação, Goiânia, v. 41, n. 1, p. 103-122, jan./abr. 2016.

4

5

1.4 Histórias de crianças no Brasil
Texto:
DEL PRIORE, Mary (Org). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.

4

6

Texto:
DEL PRIORE, Mary (Org). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.

4

7

Filme: Machuca

4

8

Unidade 2 - Inclusão, diferença e diversidade na Educação Infantil.

2.1 Educação Infantil e pedagogia da diferença.

MANTOAN, Maria Tereza Égler. Diferenciar para incluir ou para excluir@p7 Por uma pedagogia da diferença. Disponível em:
https://diversa.org.br/artigos/diferenciar-para-incluir-ou-para-excluir-por-uma-pedagogia-da-diferenca/#:~:text=Uma%20pedagogia%20da%20diferen%C3%A7a,-A%20tend%C3%AAncia%20de&text=Para%20que%20uma%20pedagogia%20da,reduzem%20ao%20id%C3%AAntico%20e%20existente.

2.2 Educação infantil e dispositivo pedagógico.
GALLO, Sílvio. Educação infantil: do dispositivo pedagógico ao “ir junto” com as crianças. In: ABRAMOWICZ, A.; TEBET, G. Infância e pós-estruturalismo. São Carlos: Pedro e João Editores, 2019, p. 113-130.

4

9

2.3 Desemaranhando as linhas da infância: é possível uma infância outra@p8
TEBET, Gabriela. Desemaranhar as linhas da infância: elementos para uma cartografia. In: ABRAMOWICZ, A.; TEBET, G. Infância e pós-estruturalismo. São Carlos: Pedro e João Editores, 2019, p. 133-151.

SILVA; PARAÍSO. Para uma cartografia de infâncias queer no currículo escolar. Disponível em:
https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/18585/12275

3

10

Filme: XXY

4

11

2.4. Infâncias indígenas
NASCIMENTO, A.C.; BRAND, A. J.; AGULERA URQUIZA, Antonio H. Entender o outro: a criança indígena e a questão da Educação Infantil – um exercício de estranhamento.

Documentário: Primeira infância indígena - Episódio 7

https://www.youtube.com/watch@p9v=pGV4tZ4fjyk&list=PLGV-MA0F5BdhmleQ1OHt4_sPIzg1I2MZU&index=7

Documentário: Fala da Terra

https://www.youtube.com/watch@p10v=repPmoz8ozQ

4

12

Unidade 3 - Jogos, brinquedos e brincadeiras.
3.1. Infância, brincar e memória.
ALVES, C. X. Infância, brincar e memória de infância em Walter Benjamin: categorias de estudo passíveis de associação à formação e à prática docente ligadas à infância no contexto contemporâneo. In: APRENDER – Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, n.
19. Vitória da Conquista: jan./jun. 2018: p. 76-94.

3.2. Infância: experiência e profanação em Walter Benjamin.
SANCHES, E. O.; SILVA, D. J. da. Infância e coleção: experiência e profanação em Walter Benjamin. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WdnLTCVRPdM533ZQv3Mz8mS/@p11lang=pt

4

13

Documentário: Território do brincar

https://www.youtube.com/watch@p12v=AEL5xmJ4Zm4&list=PL1IlaKMcWzeyDaghg7MnFhC-iiiq0kKxd


https://www.youtube.com/watch@p13v=xTapOP0YmpE

4

14

Unidade 4 - A construção dos direitos da criança

ANDRADE, L.B.P. Direitos da infância: da tutela e proteção à cidadania e à educação. In: ANDRADE, L.B.P. Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
Disponível em:
https://books.scielo.org/id/h8pyf/pdf/andrade-9788579830853-07.pdf

MARQUES, Circe Mara; PEGORARO, Ludmiar; DA SILVA, Ezequiel Theodoro. Do assistencialismo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC): movimentos legais e políticos na Educação Infantil. Revista Linhas. Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 255-280, jan./abr. 2019.
Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1984723820422019255/pdf

4

15

ABRAMOWICZ, Anete. O direito das crianças à educação infantil. In: Proposições, v. 14, n.3. 2003.
Disponível em:
https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643858/11335

ARROYO, Miguel. Educando, sujeitos de direitos. In. Imagens Quebradas – Trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis, RJ. Vozes, 2004. (68-80).

2

16

Políticas e Direitos da Educação Infantil:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Infantil e Fundamental. Política Nacional de Educação Infantil: pelos direitos das crianças de zero a seis anos à Educação. Brasília: MEC, 2014.

4

17

ESTUDO DO ECA
Organização do estudo: BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

DIGIÁCOMO, Murillo José; DIGIÁCOMO, Ildeara Amorim. Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado. 7. ed. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2017.

ECA
Apresentação Art. 1-24 Vida e Saúde, Liberdade, Respeito e Dignidade, Convivência familiar e comunitária

ECA
Apresentação - Art. 25 a 38 - Família Natural, Família Substituta e Tutela;

ECA
Apresentação - Art. 25 a 38 - Família Natural, Família Substituta e Tutela;

ECA
Apresentação - Art. 39 a 59 – Adoção, Direito à Educação, Cultura Esporte e Lazer

4

18

ECA
Apresentação - Art. 60 a 85 – Direito a profissionalisação; Proteção no trabalho, Prevenção, Prevenção Especial, Da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos, Dos produtos e serviços, Da autorização para viajar.

ECA
Apresentação - Art. 60 a 85 – Direito a profissionalisação; Proteção no trabalho, Prevenção, Prevenção Especial, Da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos, Dos produtos e serviços, Da autorização para viajar.

ECA
Apresentação - Art 86 a 111 - Da política de atendimento; Das entidades de atendimento; Da fiscalização das entidades; Das medidas de proteção; Das medidas específicas de proteção; Da prática de ato infracional; Dos direitos individuais; Das garantias processuais.

ECA
Apresentação Art.112 a 135.
Medidas sócio educativas; Da advertência, Da obrigação de reparar o dano; Da prestação de serviços à Comunidade; Da liberdade assistida; Do regime de semi-liberdade; Da internação; Da remissão; Das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis; Do Conselho tutelar.

ECA
Apresentação Art. 136 e 154
Das atribuições do conselho; Da competência; Da escolha dos conselheiros; Do acesso à justiça; Da justiça da infância e da juventude; Do juiz; Dos serviços auxiliares; Dos procedimentos.

ECA
Apresentação Art .155 a 190
Da perda e da suspensão do Poder familiar; Da destituição da tutela; Da colocação em família substituta. Da apuração do ato infracional atribuído à adolescente;

ECA
Apresentação Art. 191 a 224
Da apuração de irregularidades em entidade de Atendimento; Da apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança ao adolescente; Da habilitação de pretendentes à adoção; Dos recursos; Do ministério público; Do advogado; Da proteção judicial dos interesses individuais difusos e coletivos;

4

19

ECA
Apresentação Art. 245 a 267. Das infrações administrativas; Disposições finais e transitórias.
Criança em contextos de vulnerabilidade social:
Caracterização, desafios, possibilidades de superação: público crianças e adolescentes em situação de rua;

ECA
Apresentação Art. 136 e 154
Das atribuições do conselho; Da competência; Da escolha dos conselheiros; Do acesso à justiça; Da justiça da infância e da juventude; Do juiz; Dos serviços auxiliares; Dos procedimentos.

ECA
Apresentação Art .155 a 190
Da perda e da suspensão do Poder familiar; Da destituição da tutela; Da colocação em família substituta. Da apuração do ato infracional atribuído à adolescente;

ECA
Apresentação Art. 191 a 224
Da apuração de irregularidades em entidade de Atendimento; Da apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança ao adolescente; Da habilitação de pretendentes à adoção; Dos recursos; Do ministério público; Do advogado; Da proteção judicial dos interesses individuais difusos e coletivos;

ECA
Apresentação Art. 245 a 267. Das infrações administrativas; Disposições finais e transitórias.
Criança em contextos de vulnerabilidade social:
Caracterização, desafios, possibilidades de superação: público crianças e adolescentes em situação de rua;

4

TOTAL DE HORAS

73 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Apreensão de conteúdo. Articulação de conhecimentos prévios com novos conhecimentos; curiosidade para busca de conhecimentos.

HABILIDADES

Capacidade de organização e síntese, de comunicação e expressão nas mais diversas formas como: oral, escrita interpretativa e representativa. Reflexão crítica.

ATITUDES

Participação ativa e comprometimento com as atividades da disciplina; Pontualidade na entrega dos trabalhos solicitados

OUTRAS

Processual e diagnóstica durante as aulas; na apresentação dos seminários, na participação das oficinas; na análise das produções escritas, na apresentação dos relatórios de pesquisa e, em uma avaliação escrita.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01 – Avaliação Integrativa³

TODAS

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação 02 - Seminários

todas

x

x

x

3.0

A definir

Avaliação 03 - Produção textual sobre os filmes

TODAS

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação 04 - Atividades de análise textual (classroom) e debate; Mapa Conceitual

TODAS

x

x

x

3.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2.ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos E Científicos Editora S. A, 1981. 279 p. 10198 ISBN 85-216-1079-3

2

ARROYO, Miguel G. Imagens quebradas: trajetórias e tempos de alunos e mestres. 3.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2004. 405 p. ISBN 8532630715

3

ABRAMOWICZ, Anete; WAJSKOP, Gisela. Educação infantil creches: atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna, 1995. 112p ISBN 85-16-02341-9.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ( BRASIL ). Diretrizes nacionais para a política de atenção integral {a infância e a adolescência: 2001-2005. Brasília: Conand, 2000. 46 p.

2

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. 19.ed. São Paulo: Editora Ática, 2000. 175 p. (Série Discussão Aberta) 20859 ISBN 850806991-1

3

KOHAN, Walter. Lugares da infância: filosofia. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2004. 184 p. ISBN 857490318-3

4

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ( BRASIL ). Diretrizes nacionais para a política de atenção integral à infância e à adolescência. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, 2005. 46 p.

5

TEIXEIRA, Inês Assunção de Castro; LOPES, José de Sousa Miguel; LARROSA, Jorge. A infância vai ao cinema. 2. São Paulo: Autêntica, 2007. 1 recurso online. ISBN 9788582179185.

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