CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Mario de Figueiredo Ramos

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria do Direito

0-19171

1º

4

80

EMENTA

Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento jurídico.

OBJETIVO GERAL

- Propiciar ao acadêmico contato inicial com temas e conceitos fundamentais para o entendimento do fenômeno jurídico sob a perspectiva histórica, sociológica, filosófica e científica. - Apresentar os diversos ramos do direito positivo, introduzindo os acadêmicos no linguajar e no pensamento. jurídico brasileiro. - Disponibilizar instrumentos teóricos de metodologia e hermenêutica jurídica, apresentando de forma geral os. fundamentos do conhecimento jurídico. - Iniciar através de exercícios simulados a prática jurídica.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Apresentar aos acadêmicos as linhas históricas do pensamento da ciência jurídica e da origem do Direito e -Introduzir noções sobre a linguagem e os termos jurídicos indispensáveis para o curso e as principais carreiras jurídicas; - Demonstrar a importância das principais escolas do Direito na evolução da Ciência Jurídica; - Compreender o relacionamento da Teoria do Direito com outras disciplinas; - Propiciar o entendimento acerca do ordenamento jurídico e da hermenêutica jurídica; - Estabelecer as principais diferenças entre o Direito e a Moral; - Averiguar os principais aspectos da Ciência do Direito e do Direito positivo; - Analisar as ideologias do Direito e as Teorias da Justiça - Conhecer as diversas fontes do direito e sua forma de utilização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação da Teoria do Direito como disciplina no curso de graduação em Direito.
Iniciação ao vocabulário jurídico;
Expressões latinas mais utilizadas;
Carreiras jurídicas

18

2

Jus naturalismo ou direito natural;
Empirismo jurídico;
Direito e Moral:
A organização da sanção e o papel do
Estado.
Fontes do Direito.
Noções e classificação das fontes do Direito
Legislação como fonte jurídica formal;

12

3

Lei e o costume;
Doutrina e a atividade científico-jurídica;
Jurisprudência como fonte do direito.
Cumprimento das regras sociais.
Direito como norma de conduta.
Norma jurídica.
A lei e a norma
Direito objetivo e direito subjetivo;

14

4

Classificação das normas jurídicas.
Validade das normas jurídicas.

Ciência do Direito e Direito positivo.

16

5

Direito Público e Direito Privado;
Ramos do Direito Público e ramos do
Direito Privado.

10

6

INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURIDICAS
Hermenêutica Jurídica: noções gerais
Principais escolas do direito:
A Escola da Exegese;
A Escola Histórica.
Escola Sociológica
Escola Teleológica
Escolas de INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE

12

7

DIREITO ALTERNATIVO E POLITICA DO DIREITO

4

8

DIREITO ALTERNATIVO E POLITICA DO DIREITO

4

9

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO

4

10

Ideologia e Direito

2

11

Teoria da Justiça

2

TOTAL DE HORAS

98 h

Conforme o Art. 4º da Resolução do CONSUNI nº 292/2017, os alunos cumprirão em 16 aulas adicionais a seguinte Atividade Prática Extraclasse: Trabalho de Iniciação ao Desenvolvimento de Projetos de Negócios.

Estratégias:APE/TIG/ED/AEX

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

CONHECIMENTOS O aluno deverá demonstrar o conhecimento adquirido nas avaliações a serem feitas ao longo do semestre

HABILIDADES

HABILIDADES O aluno deverá demonstrar habilidades de reflexão critica.

ATITUDES

ATITUDES O aluno deverá observar atitudes éticas e de reflexão critica.

OUTRAS

Capacidade de pensamento científico e filósofico.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

AVALIAÇÃO 1

1,2

2

12/08/2024

x

19/08/2024

AVALIAÇÃO 2

3,4

2

16/09/2024

x

23/09/2024

AVALIAÇÃO 3

5,6

2

14/10/2024

x

21/10/2024

AVALIAÇÃO 4

7,8

2

11/11/2024

x

18/11/2024

AVALIAÇÃO 5

9,10,11

2

25/11/2024

x

02/12/2024

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 4.ed. Coimbra: Arménio Amado, 1976. 484 p.

2

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. 3. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788522491445.

3

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Argumentação jurídica. 2. Barueri: Manole, 2016. 1 recurso online. ISBN 9788520451267.

4

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 18.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2006. 589 p. ISBN 8502055755

5

FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica. 9. Barueri: Manole, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788520446263.

6

HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. 3. ed., rev., a Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1994. 186 p. 3511

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CELLA, José Renato Gaziero. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Curitiba: Editora Juruá, 2003. 97 p. ISBN 8573948612

2

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 391 p. ISBN 8502041266

3

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense S.a., 2006. 93 p. (Primeiros Passos) ISBN 8511010629

4

NORBERTO BOBBIO. TEORIA DA NORMA JURÍDICA. EDIPRO

5

BOBBIO, Norberto; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro dos. Teoria do ordenamento jurídico. 10.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. 184 p 22046 ISBN 8523002766

6

MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas: configurações da filosofia do direito contemporâneo. São Paulo: Saraiva Jur, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788502205437.

7

CHUEIRI, Vera Karam de. Filosofia do direito e modernidade: Dworkin e a possibilidade de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: J. M. Editora, 1995. 188p 21056

8

ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1 recurso online. (Fora de série). ISBN 9788530982829.

9

TOLEDO, Cláudia. O pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788530977269.

10

Maximiliano Carlos

11

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2005. 342 p. ISBN 8573483784

12

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2001. 426 p. 303

13

REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5. São Paulo: Saraiva, 2000. 1 recurso online. ISBN 9788502135437.

obs: BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1 1. BAGNOLI, Vicente. Introdução à história do direito. São Paulo: Atlas, 2014. 2 2. BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao direito. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 3 3. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: Martin Claret, 2015.   BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 1 1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 2 2. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 3 3. FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica. 9. ed. São Paulo: Manole, 2015. 4 4. HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 5 5. LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006. 6. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 7. SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do direito. 4. São Paulo: Saraiva, 2016. OBSERVAÇÕES  OBSERVAÇÕES MISSÃO A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada. • Obs2. Em razão da pandemia de Covid-19 as aulas terão como apoio os aplicativos da Google disponibilizados pela Uniplac. .