CURSO

Ciências Contábeis

ESTRUTURA CURRICULAR

Ciências Contábeis Par040/22

PROFESSOR

Rudivalter Girotto Vialli

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Contabilidade Societária

0-19595

4º

2

40

EMENTA

Sociedades. Entidades sem fins lucrativos. Tipos. Atos constitutivos. Alterações. Equiparações.

Legislação específica e seus registros.

OBJETIVO GERAL

O Acadêmico ao concluir os seus estudos na disciplina Contabilidade Societária, será capaz de: 1 - Conhecer, compreender e estruturar as operações de constituição, alteração e demais, relativas à sociedade empresarial; 2 - Elaborar instrumentos de constituição das sociedades e suas alterações. 3 - Conhecer a legislação pertinente à cada tipo de sociedade; Código Civil/2002 4 - Aplicar os conhecimentos adquiridos na solução dos problemas operacionais; 5 - Ter visto desenvolvido o seu sentido de responsabilidade profissional e de cidadão.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O aluno deverá ser capaz de identificar os elementos das sociedades empresariais, aplicando os ensinamentos. Despertar no aluno a curiosidade em casos práticos, para provocar o senso crítico com relação aos conteúdos, legislação, doutrina da disciplina. Conhecer o campo de atuação do profissional contábil nas relações com o Direito Empresarial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

1 SOCIEDADE EMPRESÁRIA
1 - Conceito;
2 - Função da Sociedade Empresária;
3 - Classificação das Sociedades;

2 SOCIEDADES
1 - Aspectos Jurídicos;
2 - Conceito de Pessoa Física;
3 - Conceito de Pessoa Jurídica;
4 - Contrato Social de Empresa;
5 - Patrimônio Social;
6 - Nome Empresarial;
7 - Capital Social;
8 - Distinção entre Sociedade Empresária e Sociedade Simples.

3 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO.
1 - Origem deste tipo de Sociedade;
2 - Características da Sociedade; (art. 1.039 a 1.044)
3 – Nome Empresarial;
4 - Contrato Social deste tipo de Sociedade;
5 - Constituição e Realização do Capital Social.

4 SOCIEDADE LIMITADA
1 - Origem deste tipo de Sociedade;
2 - Características da Sociedade (art.1.052 a 1.087)
3 – Nome Empresarial;
4 - Contrato Social deste tipo de Sociedade;
5 - Constituição e Realização do Capital Social.

5 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES.
1 - Origem deste tipo de Sociedade;
2 - Características da Sociedade (1.045 a 1.051)
3 – Nome Empresarial;
4 - Contrato Social deste tipo de Sociedade;
5 - Constituição e Realização do Capital Social.

6 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
1 - Origem deste tipo de Sociedade;
2 - Características da Sociedade; (art. 991 a 996)
3 – Não existência de Nome Empresarial;
4 - Contrato Social deste tipo de Sociedade;
5 – Registro de operações mercantis concernentes a este tipo de
Sociedade.

7 SOCIEDADE POR Ações
1 - Origem deste tipo de Sociedade;
2 - Características da Sociedade (art. 1.088 e 1.089) - Lei 6.404/76
3 – Nome Empresarial;
4 – Estatuto Social deste tipo de Sociedade;
5 – Constituição e Realização do Capital Social.

8 SOCIEDADE COOPERATIVA
1 – Origem deste tipo de Sociedade;
2 - Características da Sociedade; (art. 1.093 a 1.096) - Lei 5.764/71
3 – Nome Empresarial;
4 - Estatuto Social;
5 – Constituição e Realização do Capital Social.

9 AUMENTO E DIMINUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 – Fontes de Aumento de Capital Social;
2 – Razões de Diminuição de Capital Social;
3 – Alterações de Contrato Social visando aumento ou diminuição
do Capital Cocial;
4 – Aspectos legais dos procedimentos;
5 – Registros Contábeis destes Eventos.

10 - LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (Dissolução e Liquidação)
1 - Verificação dos Elementos Patrimoniais;
2 - Realização do Ativo;
3 - Solvência do Passivo;
4 - Verificação do Resultado da Liquidação;
5 - Transferência do Resultado da Liquidação para conta dos
sócios em Conta Liquidação;
6 - Transferência de todos Direitos e Haveres dos sócios para suas
em Conta Liquidação;
7 - Pagamento aos Sócios dos seus saldos em Conta Liquidação.

40

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Considerando que o perfil do contador, trabalhar-se-á a organização/operacionalização da legislação e doutrinas de Direito de empresa na contabilidade das entidades e empresas, relações entre sócios e terceiros e as peculiaridades dos títulos de crédito no ambiente empresarial.

HABILIDADES

Capacidade de trabalhar em grupo, saber ouvir, interpretar e dialogar com os colegas.

ATITUDES

Participação, ética, cortesia nas relações com os colegas e professor, pontualidade e assiduidade nas aulas.

OUTRAS

Espírito de colaboração com o grupo.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª avaliação

1,2,3,4,5

x

x

x

4.0

13/08/2024

x

20/08/2024

Avaliação Integrativa

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10

x

x

x

2.00

30/07/2024

2ª avaliação

5,6,7,8,9,10

x

x

x

4.0

12/11/2024

x

26/11/2024

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BIFANO, Elidie Palma; BENTO, Sergio Roberto de Oliveira. Aspectos relevantes do direito de empresa de acordo com o Novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 416 p. ISBN 8576740060

2

MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 16ª. Atlas 2011

3

MANUAL de contabilidade societária. ISBN 9788522459124

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CAVALLAZZI FILHO, Tullo. Atualidades do novo direito empresarial. Florianópolis: OAB/SC, 2002. 195 p. ISBN 858698839-1

2

HOOG, Wilson Alberto Zappa. Dicionário de direito empresarial: relativo ao livro II do código civil/2002. 2. ed.rev. e atual. Curitiba: Editora Juruá, 2007. 121 p. ISBN 9788536215730.

3

ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. 22. São Paulo: Saraiva, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788553601592.

4

WALD, Arnoldo. Comentários ao novo código civil: livro II - do direito de empresa. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 1021 p. ISBN 8530921704

5

OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Direito empresarial à luz do novo código civil. Campinas: LZN, 2003. 956 p. ISBN 858838730-1

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