CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Gisele Luciane de Liz

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal II

0-19262

2º

4

80

EMENTA

Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Execução das penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao aluno uma ampla visão da Parte Geral do Direito Penal, nos seus aspectos teóricos e práticos, habilitando-o a atuar com base na Legislação, Doutrina e Jurisprudência, a partir dos preceitos teóricos e práticos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conscientizar o acadêmico acerca da importância do Direito Penal; Inspirar no acadêmico a ideia do Direito Penal como norma de pacificação social, alertando-o sobre a necessidade e a suficiência da aplicação de sanções penais, levando-se em conta os princípios Constitucionais aplicáveis ao tema, mormente o da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição de Penas Desumanas; Incutir que o reeducando é um ser humano membro do corpo social, primando sempre pela observância das finalidades das sanções penais, principalmente, na sua função ressocializadora; Busca-se incentivar o acadêmico a simpatizar-se pelo Direito Penal e a entendê-lo de forma jurídica, longe das paixões pessoais, primando pelo tecnicismo e entendimentos interdisciplinares, dado que o Direito Penal não pode ser dissociado da Execução Penal (Lei nº 7.210/84), do Processo Penal e muito menos do Direito Constitucional. MISSÃOA missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICOO bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Das Penas – artigos 32 a 95 do Código Penal

30

2

Das Medidas de Segurança – artigos 96 a 99 do Código Penal

04

3

Da Ação Penal – artigos 100 a 106 do Código Penal

16

4

Da Extinção da Punibilidade – artigos 107 a 120 do Código Penal

30

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:AEX, ARM, EX, EC

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A avaliação efetuada com base em provas escritas, envolvendo o conteúdo ministrado, com resoluções de casos jurídicos hipotéticos, possibilitará avaliar a assimilação de conhecimentos adquiridos pelo acadêmico

HABILIDADES

A avaliação efetuada com base em provas escritas, envolvendo o conteúdo ministrado, com resoluções de casos jurídicos hipotéticos, possibilitará avaliar as habilidades do acadêmico na resolução das questões propostas

ATITUDES

Será avaliado o desempenho do aluno, com base na participação das atividades desenvolvidas, frequência e assiduidade, bem como o interesse demonstrado na disciplina. Capacidade de manifestação e linguagem adequadas, de acordo com os termos técnicos afetos à disciplina, respeito e consideração pelos colegas e pelo professor. Bom comportamento é conduta mínima a ser exigida em sala de aula.

OUTRAS

Não há.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação I

A definir

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação II

A definir

4.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral (arts. 1º a 120). 16. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. 875 p. ISBN 978-65-596-4257-1.

2

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal: parte geral: arts 1º a 120 do código penal. Rio de Janeiro: Forense, 2022. v. 1, 938 p. ISBN 978-65-596-4238-0.

3

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral (Arts.1º a 120). 28. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. v. 1, 1078 p. ISBN 978-65-5559-719-6.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

SILVA FILHO, Acacio Miranda da et al. Código penal comentado: doutrina e jurisprudência. 5. ed., rev., atual. Santana de Parnaíba - SP: Manole, 2022. 1134 p. ISBN 978-65-5576-735-3.

2

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, v. 1: parte geral: arts. 1º a 120. 26. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555596021.

3

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 11. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Jus Podivm, 2022. 800 p. ISBN 978-65-5680-959-5.

4

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: volume 1 : parte geral : artigos 1 a 120 do Código Penal. 24. ed. Barueri, SP: Atlas, 2022. 833 p. ISBN 978-65-59-77147-9.

5

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 11. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Jus Podivm, 2022. 800 p. ISBN 978-65-5680-959-5.

obs:1. O canal de comunicação extraclasse com a professora é a Plataforma Google Classroom – Código da turma eijon77 e o e-mail institucional – giseleliz@uniplaclages.edu.br. 2. Não serão respondidas mensagens enviadas ao WhatsApp pessoal da professora. 3. Justificativa de faltas e avaliações fora de prazo dependem de requerimento próprio que deve ser feito junto à Instituição. Eventuais pedidos feitos à professora serão devolvidos. Quaisquer dúvidas acerca do procedimento poderão ser sanadas com a Coordenação.