CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Munir Saleh

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Economia

0-19263

2º

2

40

EMENTA

Noções gerais de Economia. Evolução do pensamento econômico. A Economia e o Direito. Microeconomia. Finalidades e instrumentos de política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico. Globalização.

OBJETIVO GERAL

Estimular os acadêmicos do Curso de Direito para uma reflexão sobre a realidade socioeconômica do homem contemporâneo, através da descrição dos campos específicos e bem determinados: o econômico, o social, o político e o jurídico; envolvendo seus direitos e obrigações.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Unidade I -Identificar os principais conceitos de economia, através dos tempos. - Apresentar a Economia como ciência, identificando seu objeto de estudo, leis e conceitos fundamentais. - Motivar os acadêmicos para o estudo das ciências sociais, destacando-se os fundamentos do funcionamento da economia e sua aplicação no meio das ciências jurídicas. - Demonstrar a inter-relação entre a a economia e as demais ciências sociais. - Mostrar a relação entre a Sociologia, a Economia e o Direito. - Demonstrar os desdobramentos da Teoria Econômica à luz do Direito. Unidade 2 - Oferecer ao aluno um instrumental necessário para análise e avaliação das Contas Nacionais, esclarecendo sobre os principais agregados Macroeconômicos, suas características e principais peculiaridades e os reflexos dos indicadores sociais para a análise do desenvolvimento da economia brasileira. - Analisar as atividades produtivas na atualidade, suas perspectivas de crescimento e desenvolvimento, a partir do conhecimento dos procedimentos do processo produtivo, em sua total complexidade e num mundo globalizado, interagindo com o Direito. Unidade 3 - Apresentar os conceitos fundamentais da Microeconomia e suas inter-relações. - Avaliar o papel do mercado no equilíbrio do fluxo econômico e na condução do pleno emprego dos recursos econômicos. - Motivar para o entendimento das aplicações da análise microeconômica. - Entender os conceito de Elasticidade. Unidade 4 - Definir as principais Estruturas de Mercados, as formas como as empresas se organizam para a fixação dos preços. - Apresentar o que é Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e o CADE. - Explicitar as leis que regem a teoria econômica e os instrumentos que presidem os fatos sociais, econômicos, políticos e jurídicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO À ECONOMIA.

1.1 A Evolução do Pensamento Econômico
1.2 O conceito de Economia.
1.3 Os Problemas Econômicos Fundamentais.
1.4 Sistemas Econômicos.
1.5 Curva de Possibilidade de Produção.
1.6 Funcionamento de uma Economia de Mercado: Fluxos reais e monetários.
1.7 Inter-relação do Direito com outros áreas do conhecimento.
1.8 Onde a Economia encontra o Direito.
1.9 Os Problemas Econômicos Fundamentais.

10

2

INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA.

2.1 Introdução aos Conceitos de Microeconomia.
2.2 Pressupostos básicos da análise microeconômica.
2.3 Aplicações da análise microeconômica.
2.4 Demanda, Oferta e Equilíbrio Econômico de Mercado.
2.5 Conceito de Elasticidade

10

3

EXTRUTURAS DE MERCADO.

3.1 Introdução.
3.2 Concorrência Perfeita.
3.3 Monopólio. Monopsônio.
3.4 Oligopólio. Oligopsônio.
3.5 Concorrência Monopolística.
3.6 Normas jurídicas subjacentes à teoria de mercados.
3.6 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
3.7 Defesa da Concorrência.
3.8 Concentração Econômica.
3.9 Infrações à Ordem Econômica.

10

4

INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA

4.1 Introdução ao Conceito
4.2 Determinação da Renda e do Produto Nacional: O Mercado de Bens e Serviços.
4.3 Comportamento dos agregados macroeconômicos
4.4 Objetivos da Política Macroeconômica: Políticas Fiscal, Monetária, Cambial e de Rendas.
4.5Aspectos jurídicos das políticas econômicas.
4.6 Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
4.7 Globalização e Comércio Exterior.

10

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:AEX - Aula Expositiva. Dialogada. ED - Estudo Dirigido. TG - Trabalho em Grupo. ARM- Aula com recursos multimídia.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O aluno será avaliado por sua capacidade de assimilar, refletir e posicionar-se criticamente com os conteúdos da disciplina através de provas e trabalhos.

HABILIDADES

Será observada a habilidade do aluno em comunicar-se verbal ou de forma escrita e, em realizar leituras e refletir sobre os temas propostos.

ATITUDES

Será observada a assiduidade e pontualidade do aluno, bem como seu interesse e comprometimento em cumprir as atividades individuais e em grupo.

OUTRAS

Será observada a capacidade de visão sistêmica, de criticidade e do saber ouvir do aluno.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª Avaliação

1 e 2

x

x

x

3

28/08/2024

x

11/09/2024

2ª Avaliação

2

x

x

x

4

13/11/2024

x

27/11/2024

Trabalhos 01 e 02

1

x

x

x

0.75

07/08/2024

Trabalhos 3 e 4

2

x

x

x

0.75

04/09/2024

Trabalhos 5 e 6

3

x

x

x

0.75

02/10/2024

Trabalhos 7

4

x

x

x

0.75

06/11/2024

Avaliação Integrativa

1,2,3,4

x

x

x

0.0

28/11/2024

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 6. São Paulo: Saraiva, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788553131747.

2

SILVA, Daniele Fernandes da; SILVA, Rosângela Aparecida da. Fundamentos de economia. Porto Alegre: SAGAH, 2019. 1 recurso online. (Economia). ISBN 9788595028333.

3

GUIMARÃES, Bernado; GONÇALVES, Carlos Eduardo. Introdução à economia. 2. São Paulo: GEN Atlas, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788595152205.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

RUDINEI, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos; TONETO JUNIOR, Sérgio; SAKURAI, Naruhiko. Economia fácil. São Paulo: Saraiva, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788502634473.

2

DIAS, Marcos de Carvalho. Economia fundamental: guia prático. São Paulo: Erica, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788536518695.

3

LANZANA, Antônio Evaristo Teixeira. Economia brasileira: fundamentos e atualidade. 1.ed. 2.tir. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2001. 196 p. ISBN 8522427690

4

GIAMBIAGI, Fabio et al. Economia brasileira contemporânea: 1945-2015. 3. São Paulo: GEN Atlas, 2016. 1 recurso online. ISBN 9788595154766.

5

TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no Brasil. 2. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788522480555.

6

CAVALLI, Cássio. Fgv: empresa, direito e economia. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 1 recurso online. ISBN 978-85-309-4987-7.

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