CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Gisele Luciane de Liz

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal IV

0-19681

4º

4

80

EMENTA

Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.

OBJETIVO GERAL

I – Orientar o acadêmico no sentido de descobrir o Direito, de maneira a habilitá-lo a utilizar o ordenamento jurídico-penal na defesa da ordem e da paz sociais; II – Despertar no aluno o interesse pelas profissões que exigem o grau de bacharel em direito: delegado de polícia, advogado, juiz de direito, promotor de justiça, defensor público, etc. III – Apresentar ao estudante situações do cotidiano jurídico-penal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I - Proporcionar ao acadêmico a mais ampla visão possível da disciplina, no tocante ao Direito Positivo (da Parte Especial do Código Penal e das leis penais extravagantes), com a interpretação das normas incriminadoras; II - Estudar a objetividade jurídica, os sujeitos ativo e passivo, a conduta, o tipo subjetivo e a consumação dos diversos delitos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

TÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual.
Artigos 213 ao 216 do Código Penal.
Capítulo I-A - Da Exposição da Intimidade Sexual.
Artigos 216-B do Código Penal.
Capítulo II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável.
Artigos 217-A ao 218-C do Código Penal.
Capítulo IV - Disposições Gerais.
Artigos 225 ao 226 do Código Penal.
Capítulo V - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa Para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Artigos 227 ao 232-A do Código Penal.
Capítulo VI - Do Ultraje Público ao Pudor.
Artigos 233 ao 234 do Código Penal.
Capítulo VII - Disposições Gerais Artigos 234-A ao 234-B do Código Penal

30

2

TÍTULO VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA.
Capítulo I - Dos Crimes Contra o Casamento.
Artigos 235 ao 239 do Código Penal.
Capítulo II – Dos Crimes Contra o Estado de Filiação.
Artigos 241 ao 243 do Código Penal.
Capítulo III - Dos Crimes Contra a Assistência Familiar.
Artigos 244 ao 247 do Código Penal.
Capítulo IV - Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela.
Artigos 248 ao 249 do Código Penal.

10

3

TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA.
Capítulo I - Dos Crimes de Perigo Comum.
Artigos 250 ao 259 do Código Penal.
Capítulo II - Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos.
Artigos 260 ao 266 do Código Penal.
Capítulo III - Dos Crimes Contra a Saúde Pública.
Artigos 267 ao 285 do Código Penal.

8

4

TÍTULO IX - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA.
Artigos 286 ao 288-A do Código Penal.

4

5

TÍTULO X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.
Capítulo I - Da Moeda Falsa Artigos 289 ao 292 do Código Penal.
Capítulo II - Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos.
Artigos 293 ao 295 do Código Penal.
Capítulo III - Da Falsidade Documental.
Artigos 296 ao 305 do Código Penal.
Capítulo IV – De Outras Falsidades.
Artigos 306 ao 311 do Código Penal.
Capítulo V - Das Fraudes em Certames de Interesse Público.
Artigo 311-A do Código Penal.

8

6

TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Capítulo I – Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral.
Artigos 312 ao 327 do Código Penal.
Capítulo II - Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração em Geral.
Artigos 328 ao 337-A do Código Penal.
Capítulo II-A - Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira.
Artigos 337-B ao 337-D do Código Penal.
Capítulo III - Dos Crimes Contra a Administração da Justiça.
Artigos 338 ao 359 do Código Penal.
Capítulo IV - Dos Crimes Contra as Finanças Públicas.
Artigos 359-A ao 359-H do Código Penal

20

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:AEX, ARM

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O acadêmico será avaliado objetivamente em relação ao conteúdo programático por meio de prova escrita, oral e/ou atividade.

HABILIDADES

Será objeto de avaliação a capacidade de reflexão e correlação dos conteúdos da disciplina, e também daqueles já vistos.

ATITUDES

Será objeto de avaliação a capacidade de combinar conhecimento e habilidade para resolução de eventuais situações expostas.

OUTRAS

Formas de avaliação: Prova dissertativa, objetiva e/ou oral.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Laboratório

A definir

2.0

A definir

Avaliação I

A definir

4.0

A definir

Avaliação II

A definir

4.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, v. 3: parte especial: arts. 213 a 359-T. 20. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555596007.

2

MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial (arts. 213 a 359-H). 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2016. ISBN 9788530998076.

3

MACHADO, Costa (org.); AZEVEDO, David Teixeira de (coord.). Código penal interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 12. Barueri: Manole, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555767773.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GRECO, Rogério. Código penal comentado: . 10.ed.rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2015. 169p. ISBN 9788576262770.

2

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1257p. ISBN 9788530977528.

3

jesus, damásio; estefam, andré. Direito penal 3: parte especial: crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a paz pública São Paulo : Saraiva, 2020

4

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1257p. ISBN 9788530977528.

5

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial (Arts. 121 ao 361). 10. ed.rev. ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2018. 1024 p. ISBN 978-85-442-1909-6.

obs:ATENÇÃO! 1. Todos os alunos matriculados nas seguintes fases: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 6ª, 7ª e 8ª, devem cursar o LABORATÓRIO extracurricular de suas respectivas fases, sendo este correspondente a 2.0 pontos na média final de cada disciplina que o aluno possuir matrícula. Dúvidas, sanar com a coordenação do curso. 2. O canal de comunicação extraclasse com a professora é a Plataforma Google Classroom – Código da turma r2bvmvi e o e-mail institucional – giseleliz@uniplaclages.edu.br. 3. Não serão respondidas mensagens enviadas ao WhatsApp pessoal da professora. 4. Eventuais pedidos de justificativas de faltas e avaliações fora de prazo somente através de requerimento próprio feito junto ao Setor da Universidade. Quaisquer dúvidas sobre o procedimento solicitar esclarecimentos à Coordenação.