CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Fernanda Xavier de Souza

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria Geral do Processo

0-19682

4º

3

60

EMENTA

Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas

processuais.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver, em conjunto com o acadêmico, o conhecimento a respeito dos temas tratados, despertando o senso crítico sobre os temas da disciplina de Teoria Geral do Processo, bem como, a compreensão e importância dos princípios e institutos que servem de fundamento para o Direito Processual, nos seus vários ramos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Examinar as noções básicas de Direito Processual, tratando sobre o conceito, objeto e objetivos da Teoria Geral do Processo, trabalhando ainda sobre o Processo e Jurisdição como institutos fundamentais e analisando-se os Meios Extrajudiciais de Resolução dos Conflitos. 2) Analisar o Processo como relação jurídica, dando ênfase ao estudo do Direito de Ação, defesa e sobre os sujeitos do processo e atos processuais. 3) Estudar o Processo e Constituição, tratando acerca da tutela constitucional do processo, princípios gerais do processo na Constituição e nos Códigos de Processo, examinado também o Poder Judiciário em sua estrutura judiciária nacional e critérios de competência de seus órgãos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico; Explanação sobre o sistema de avaliação [Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação].

2

2

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PROCESSUAL: 2.1) Conceito de Teoria Geral do Processo: objeto e objetivos. Resgatando as noções de Direito, Justiça e Cidadania; Norma processual. 2.2) JURISDIÇÃO como instituto fundamental do Direito Processual. Acesso à justiça. 2.3) MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: Autotutela, Autocomposição, Mediação, Conciliação e Arbitragem (noções básicas e comentários sobre a Lei n.º 9.307/96).

20

3

O PROCESSO como Relação Jurídica: Autor-Estado Juiz-Réu. 3.1) Fases básicas do PROCESSO: seu desenvolvimento através do PROCEDIMENTO; Instrumentalidade do Processo; 3.2) AÇÃO como instituto fundamental: Conceito e posicionamento teórico da ação; Elementos da ação: a identificação da ação; Condições da ação. Requisitos da petição inicial e da denúncia/queixa; 3.3) DEFESA como instituto fundamental: conceito; cerceamento de defesa; modos de realização da defesa; 3.4) SUJEITOS do processo e ATOS processuais: juiz, partes, advogados, Ministério Público, auxiliares da justiça.

18

4

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: 4.1) TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO: Princípios Gerais do Processo na Constituição e nos Códigos de Processo; 4.2) PODER JUDICIÁRIO: Estrutura Judiciária Nacional.

10

5

Avaliações

10

TOTAL DE HORAS

60 h

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; PAL – Palestra; SE – Seminário; TG - Trabalho em Grupo; TI - Trabalho Individual. Aulas que serão expositivo-dialogadas, transmitido aos discentes o conteúdo objeto desta ementa, incentivando-os a participarem das aulas, por meio de discussões jurídicas atinentes à matéria ministrada. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, bem como trabalhar-se-á na análise e interpretação de textos e peças processuais, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação, indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilização do Google Classroom, para encaminhamento de material, atividades, exercícios, sendo responsabilidade do acadêmico providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais utilizando as plataformas digitais ou de maneira presencial, observando-se as determinações da instituição. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados. De acordo com a Resolução 131/2014, aplicar-se-ão 03 [três] avaliações e 02 [duas] recuperações. Desta forma, a avaliação 01 e 02 terão peso 4,0 [quatro] e a avaliação 03 peso 2,0 [dois]. Ressalta-se que para a aprovação do acadêmico na disciplina, este deverá obter o conceito mínimo de 7,0 [sete], derivado da somatória dos resultados das avaliações do semestre. Ainda, obedecendo a Resolução 131/2014 serão aplicadas 02 [duas] recuperações, sendo que uma recuperação será relativa a avaliação 01 e a outra recuperação será concernente à avaliação 02. Em relação as avaliações, as mesmas serão formuladas com questões objetivas e/ou subjetivas. Concernente as avaliações fora de prazo, será seguido em sua totalidade o disposto na Resolução n.º 011/2002, sendo que as mesmas não se realizarão sem que o procedimento previsto na referida resolução tenha sido observado em sua integralidade e o acadêmico apresente documentação que comprove o pedido de avaliação fora de prazo. Os trabalhos efetuados, somente serão aceitos dentro do prazo estabelecido e NÃO SERÃO REALIZADOS TRABALHOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO.

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014 são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos, ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas por meio virtual, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas abaixo indicadas. A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso, sendo que se considera frequência mínima o equivalente a 75% [setenta e cinco por cento]. A professora reserva-se no direito de não responder, contato feito por meio de redes sociais ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a), exclusivamente via e-mail institucional (professorafernanda@uniplaclages.edu.br) ou diretamente com a Secretaria Acadêmica e/ou Coordenação do Curso de Direito, sendo facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com o líder da turma.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

-

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 2

-

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 3

-

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 24. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559643011.

2

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 31. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 329 p.:il ISBN 85-203-0514-8.

3

TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 15 ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 685 p. ISBN 852032455-X.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. 3. São Paulo: Saraiva, 2016. 1 recurso online. ISBN 9788547217181.

2

COELHO, Fábio Alexandre. Teoria geral do processo. 2.ed.atual. e ampl. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. 689 p. ISBN 9788574536255

3

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Curso de direito processual civil, v. 1: teoria geral. 19. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553622807.

4

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Teoria Geral do processo. 6.ed.rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2012. 396p. ISBN 9788520342848

5

REIS, Anna Carolina Gomes dos et al. Teoria geral do processo penal. Porto Alegre: SAGAH, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786556900001.

6

CASADO FILHO, Napoleão. Arbitragem e acesso à justiça: o novo paradigma do Third Party Funding. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788547221638.

obs:MISSÃO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. 4 – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.