CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par767/17

PROFESSOR

Elza Maria Kumm Silva

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Filosofia do Direito

0-17919

6º

2

40

EMENTA

Filosofia do Direito: Teoria da Justiça, Ética Epistemologia Jurídica. Pensamento clássico e pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.

OBJETIVO GERAL

Identificar as concepções de Direito na interface com a Justiça a Ética desenvolvendo o senso crítico-reflexivo sobre a realidade vivida pelos acadêmicos

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Abordar Filosofia do Direito enfatizando sua importância para o profissional do Direito e sua relação com a realidade. - Correlacionar os diferentes momentos históricos da Filosofia do Direito (pensamento clássico, pensamento moderno, pensamento crítico e tendências contemporâneas) com o contexto atual. - Analisar a complexidade que envolve as concepções de Justiça e de Direito observando a dimensão da Ética e da Epistemologia Jurídica para a atuação do profissional de Direito. - Refletir sobre a contribuição das principais correntes e teorias jurídico-filosóficas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Filosofia do Direito -
Introdução - Dimensões da filosofia e interfaces com o Senso Comum, Ciência e Religião
1.1 Conceito, objeto e método da Filosofia do Direito
1.2 O conhecimento filosófico, sua importância e utilidade para o jurista- Estudos em filosofia do direito: uma crítica a verdade na ética e na ciência, autor João Mauricio Adeodato.
1.3 Relação entre a Filosofia do Direito e as disciplinas afins

10

2

O contexto histórico da Filosofia do Direito, com consultas no livro: Curso de filosofia de direito de Eduardo Bittar.
2.1 O pensamento clássico
2.2 O pensamento Moderno
2.3 O Pensamento Crítico
2.4 Tendências contemporâneas da Filosofia do Direito
2.5 O pensamento Jurídico-filosófico no Brasil

10

3

A Complexidade do Direito e da Justiça - Manual de filosofia do direito , Rizzatto Nunes.
3.1 Concepções do Direito e da Justiça nas diferentes épocas e contextos
3.2 O Direito, a Moral e a Ética - Kant e o direito, autor: Ricardo Terra.
3.3 A Justiça e o Direito
3.4 A Epistemologia Jurídica

10

4

As principais correntes filosóficas - Conversas com Filósofos Brasileiros, autor: José Marcio Rego e Marcos Nobre
4.1 Jusnaturalismo Jurídico
4.2 Positivismo Jurídico
4.3 Criticismo Jurídico
4.4 Outras correntes e teorias filosóficas atuais

10

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:AED TG SE TI

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Domínio conceitual, análise e reflexão. Analisar e relacionar os conteúdos trabalhados. Demonstrar nas avaliações o conhecimento adquirido.

HABILIDADES

Organização, desenvoltura, criatividade, produção de textos.

ATITUDES

Assiduidade, responsabilidade, participação, pontualidade na entrega de trabalhos, postura profissional. Desenvolver atitudes de reflexão crítica nas avaliações a serem realizadas.

OUTRAS

Postura ética.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa²

2

A definir

Avaliação 1 – Escrita

3

A definir

x

A definir

Avaliação 2---Seminário

3

A definir

x

A definir

Conhecimento, Habilidade, Atitude Frequência e Participação

2

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica a verdade na ética e na ciência. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. ISBN 8502036424.

2

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. 749 p. ISBN 850204147-9.

3

BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 16. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559772698.

4

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 13.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. 306 p. ISBN 8502019422.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

HEERDT, Mauri Luiz. Pensando para viver : alguns caminhos da filosofia. Florianópolis: Sophos, 2005. 320p.

2

WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. Filosofia do direito : uma introdução crítica. São Paulo: Moderna, 1996. 95 p .

3

GALVES, Carlos. Manual de filosofia do direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 301 p.

4

WOLKMER, Antônio Carlos (COLAB.). Humanismo e cultura jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação Baiteux, 2003. 280 p.

5

NOBRE, Marcos; REGO, José Marcio. Conversas com filósofos brasileiros. São Paulo: Ed. 34, 2001. 431 p.

6

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 708 p.

7

TERRA, Ricardo. Kant e o direito. Rio de Janeiro: Zahar, 2004. 65p.

8

COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001. 74 p.

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