CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Afranio Tadeu Ramos Camargo

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil II

0-19266

2º

4

80

EMENTA

Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Teoria geral da responsabilidade civil. Espécies.

OBJETIVO GERAL

OBJETIVO GERAL Propiciar aos acadêmicos o contato com o Direito Civil, apresentando conceitos importantes que embasam a disciplina e os artigos que abrangem a parte relacionada ao direito das obrigações..

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Demonstrar ao aluno a importância do estudo do direito civil, com base na formulação de conceitos, históricos e delimitações da disciplina. - Proporcionar ao aluno o conhecimento da dogmática jurídica concernente à pessoa (na condição de sujeito do direito) e simultaneamente capacitá-lo para proceder a uma análise crítica da matéria. - Propiciar ao aluno o conhecimento da dogmática jurídica concernente a bens (na condição de objetos de direito) e simultaneamente proceder uma análise crítica da matéria. - Alcançar uma mudança de comportamento na maneira de pensar, sentir e agir do futuro jurista.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

NOÇÕES PRELIMINARES. Conceitos, posição da disciplina, fontes, requisitos, origens.

MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES Obrigação de dar, das obrigações de dar coisa certa. Das obrigações de dar coisa incerta, Das obrigações de. Das obrigações fazer. Das obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Disposições gerais. Da solidariedade ativa. Da solidariedade passiva. Obrigações a Termo e condicionais.

DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de Crédito. Conceito. Natureza jurídica. Finalidade e efeitos jurídicos. DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA Conceito. Natureza jurídica. Finalidade e seus efeitos jurídicos.

DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. DO PAGAMENTO. Conceito. Natureza jurídica. Efeitos jurídicos. De quem deve pagar. Efeitos e fins. Daqueles a quem se deve pagar. Efeitos jurídicos. Do objeto do pagamento e sua prova. Modo de pagar. e seus efeitos jurídicos. Modo de extinção. Do objeto do pagamento e sua prova. Forma de extinção da dívida. Sua Validade e efeitos. Do lugar do pagamento. Forma de extinção. Dívidas “quérables” e Dívidas “portables”. Do Tempo do Pagamento. Formas de quitação e seus efeitos jurídicos. DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Conceito. Disposições gerais. Das consequências da Consignação em pagamento. DO PAGAMENTO COM SUB–ROGAÇÃO Conceito. Disposições gerais. Da consequência da sub-rogação.

DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO Conceito. Disposições gerais. Da consequência da Imputação em pagamento. DA DAÇÃO EM PAGAMENTO Conceito. Disposições gerais. Da consequência da Dação em Pagamentos. DA NOVAÇÃO. Conceito. Disposições gerais. Da consequência da Novação. DA COMPENSAÇÃO. Conceito. Disposições gerais, Da consequência da Compensação. DA CONFUSÃO Conceito. Disposições gerais. Da consequência da Confusão

DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS Conceito. Disposições Gerais. Das consequências das remissões de dívidas e seus efeitos jurídicos.

DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Conceito. Natureza jurídica. Das suas consequências jurídicas e efeitos. DA MORA Conceito. Definição jurídica da mora. Seus efeitos no retardamento das obrigações. DAS PERDAS E DANOS Conceito. Definições. Danos Emergentes. Lucro Cessante e Dano moral.

JUROS LEGAIS Conceitos. Juros Moratórios. Juros Compensatório.

CLÁUSULA PENAL Conceito. Natureza Jurídica. Validade e efeitos jurídicos imediatos.

DAS ARRAS OU SINAL Conceito. Natureza Jurídica. Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais.

TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade Civil Direta, Indireta, de Terceiros, Típica e Atípica e suas indenizações.

AVALIAÇÕES E RECUPERAÇÕES

80

TOTAL DE HORAS

80 h

AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

Averiguada através da curiosidade e competências demonstradas durante as aulas.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos em grupo, buscado despertar o senso crítico do aluno.

OUTRAS

¹ Datas e formatos das avaliações podem sofrer alterações mediante necessidade e andamento da disciplina. ² A data da avaliação não necessariamente deve ser apresentada, embora seja somente uma previsão.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Prova Escrita

1

2.0

12/08/2024

x

15/08/2024

Prova Oral

3

5.0

16/09/2024

x

19/09/2024

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: (parte geral). São Paulo: Editora Saraiva, 2004. 133 p. ISBN 8502045792

2

LENZA, Pedro; GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado: responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 133 p. ISBN 9788502214514

3

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30.ed.rev. e atual. São Paulo: Forense, 2002. 438 p. ISBN 9788530926748

4

LENZA, Pedro. Direito civil. Saraiva

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 20.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. 612 p. ISBN 8502047639

2

LOBO, Jorge. Sociedades limitadas: (artigos 1.052 a 1.059 e 1.071 a 1.086 do código civil). Rio de Janeiro: Forense, 2004. 425 p. ISBN 8530919572

3

MARQUES, Cláudia; BENJAMIN, Antônio H. V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao código de defesa do consumidor: arts. 1º a 74 : aspectos materiais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. 894 p. ISBN 852032413-4

4

DE LUCCA, Newton; MONTEIRO, Rogério; SANTOS, J. A. Penalva; SATNOS, Paulo Penalva. Comentários ao código civil brasileiro: do direito de empresa (arts. 996 a 1.087). Rio de Janeiro: Forense, 2005. 527 p. ISBN 8530920686

5

AZEVEDO, Álvaro Villaça; VENOSA, Sílvio de Salvo. Código civil anotado e legislação complementar. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2004. 1955 p. ISBN 852243759-9

6

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 14. ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2014. 337 p. ISBN 9788522449620

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