CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Eloi Ampessan Filho

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Constitucional I

0-19265

2º

4

80

EMENTA

Constitucionalismo. Poder constituinte. Direito intertemporal. Aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.

OBJETIVO GERAL

Instigar o conhecimento do estudante apresentando uma visão geral do direito constitucional

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Entender a evolução do constitucionalismo, a teoria constitucional. Compreender a noções gerais do direito constitucional com enfoque nos direitos e garantias fundamentais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Teoria constitucional
Constitucionalismo e neoconstitucionalismo

20

2

Classificação das constituições
hermenêutica constitucional
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais das normas constitucionais
Controle de constitucionalidade
Direitos e garantias fundamentais

20

3

controle de constitucionalidade

20

4

Direitos e garantias fundamentais

20

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Duas ou três provas, podendo, ainda, ocorrer prova oral.

HABILIDADES

a motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual

ATITUDES

Frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse serão avaliados subjetivamente. Pontualidade, respeito aos colegas e ao professor também serão considerados.

OUTRAS

sem outras avaliações

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

avaliação 1

A definir

Avaliação 2

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

LENZA, Pedro. Direito constitucional. 26. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado). ISBN 9786553621596.

2

MORAES, Guilherme Pena de. Direito constitucional: teoria da constituição. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 372p ISBN 8573873922

3

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2004. 232 p. ISBN 9788535215618

4

BOBBIO, Norberto; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro dos. Teoria do ordenamento jurídico. 10.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. 184 p 22046 ISBN 8523002766

5

BARROSO, Luís Roberto. O controle da constitucionalidade no direito brasileiro. 3.ed.rev. e atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. 359 p. ISBN 9788502069701

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5.ed.rev.atual.ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2005. 464 p. ISBN 8573483679

2

SCHÄFER, Jairo. Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário : uma proposta de compreensão. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2005. 76 p. (Estado e Constituição) ISBN 8573483938

3

MENDES, Gilmar Ferreira; Martins, Ives Gandra da Silva. Controle Concentrado de Constitucionalidade. Saraiva

4

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. 1522 p. ISBN 972402106-8.

5

AGRA, Walber de Moura; BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge. Comentários à Constituição federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 1 recurso online. ISBN 978-85-309-3831-4.

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