CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Daniele Christiane Hoff Marinho de Camargo

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Empresarial I

0-19394

3º

4

80

EMENTA

Empresa. Empresário. Estabelecimento empresarial. Registro. Sociedades. Propriedade

industrial..

OBJETIVO GERAL

Desenvolver o conhecimento geral técnico-dogmático sobre o direito empresarial, dando aos discentes condições de aplicar com segurança e criticidade os institutos relativos à matéria no exercício da atividade profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Conhecer o conceito e os princípios do direito empresarial, tendo capacidade de diferenciar cada um dos elementos que compõe a teoria da empresa; 2. Identificar o empresário, diferenciando o empresário individual da sociedade empresária; 3. Compreender o estabelecimento empresarial, bem como os institutos correlatos: nome empresarial, domicílio, matriz e filiais, ponto empresarial e marca; 4. Entender a personalidade jurídica atribuída às sociedades empresárias e identificar as características de cada tipo societário e as cláusulas que compõe o contrato social; 5. Compreender o registro de empresa e sua finalidade e procedimentos; 6. Identificas os tipos societários, suas características e responsabilidades; 7. Entender a propriedade industrial, suas especiais, requisitos e crimes cometidos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL
1.1Conceito
1.2 Princípios Constitucionais
1.3 Concorrência desleal e Infração de Ordem Econômica

02

2

EMPRESA E EMPREESARIO

2.1 Empresa: conceito, natureza jurídica, composição

2.2 Empresário Individual
2.1.1 Conceito, natureza jurídica, equiparação a pessoa jurídica
2.1.2Requisitos para ser empresário
2.1.3 Situações especiais: rural, analfabeto, estrangeiro
2.1.4 Empresário incapaz
2.1.5 Sociedade Unipessoal Limitada
1.2.6 Empresário irregular ou de fato
1.2.7 Responsabilidade patriomonial
1.2.8 Atividades não empresariais
1.2.9 Perda da qualidade de empresário

20

3

3 SOCIEDADES

3.1 Conceito, natureza jurídica
3.2 Classificações societárias’
3.3 Situações especiais (sociedade com incapaz, sociedade entre cônjuges, sociedade fictícia, sociedade com estrangeiro)

3,4 Sociedades não Personificadas
3.4.1 Sociedade em comum
3.4.2 Sociedade em conta de participação

3.5 Sociedades Personificadas
3.5.1 Personalidade jurídica
3.5.1 Tipos existentes

3.6 Contrato social
3.6.1 Clausulas Obrigatórias e facultativas
3.6.2 Regras societárias
3.6.3 Anulação do contrato social

3.7 Sociedades de Pessoas
3.7.1 Sociedade em nome coletivo
3.7.2 Sociedade em comandita simples
3.7.3 Sociedade limitada

3.8 Sociedades de Capital
3.8.1 Sociedade em comandita por ações
3.8.2 Sociedade anônima

3.9 Operações Societárias

3. 10 Cooperativa

20

4

ESTABELECIMENTO EMPREESARIAL

4.1 Conceito, natureza jurídica, composição
4.2 Aviamento Clientela, Ponto
4.3Alienação do estabelecimento
4.4 Sinais distintivos da atividade empresarial (nome empresarial, título do estabelecimento, emblema, marca)
4.5 Domicilio do empresário
4.6 Estabelecimentos secundários
4.7 Estabelecimento virtual
4.8 Prepostos

20

5

REGISTRO E OBRIGAÇÕES

5.1 REGISTRO
5.1.1 Princípios
5.1. 2 Órgãos
5.1.3 Atos de Registro

5.2 ESCRITURALÇAO
5.2.1 Finalidade, Vantagens, Representação
5.2.2 Consequencias da Falta de escrituração
5.2.3 Valor da escrituração enquanto prova

5.3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
5.3.1 Balanço Patrimonial
5.3.2 Balanço de Resultado Econômico

10

6

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

6.1 Invenções
6.2 Modelo de utilidade
6.3 Desenho industrial
6.4 Crimes

08

TOTAL DE HORAS

80 h

Para cada uma das UNIDADES, há MATERIAL COMPLEMENTAR disponivel no Classroom, devidamente identificado

Estratégias:AULA EXPOSITIVA DIALOGADA LEITURA dos MATERIAIS COMPLEMENTARES referentes a cada UNIDADE LEITURA DOS ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL e LEGISLAÇÃO ESPECIAL referente a UNIDADE RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES HIPOTÉTICAS sobre o conteudo da UNIDADE com a utilização de lei, doutrina e jurisprudência

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Diferenciação de empresa, empresário e de estabelecimento empresarial; Diferenciação entre empresário individual e sociedade empresária; Diferenciação de atividades empresariais e das não empresárias; Identificação dos institutos relacionados ao estabelecimento empresarial; Conhecimento da finalidade do registro Público de Empresas Mercantis; Diferenciação entre sociedade personificada e não personificadas; Identificação das características de cada um dos tipos societários existentes; Identificação das cláusulas obrigatórias que compõe o contrato social; Conhecer a registro de empresa e suas finalidades Identificar os institutos da propriedade industrial

HABILIDADES

Intepretação dos artigos da lei, doutrina e jurisprudência; Aplicação dos conhecimentos adquiridos nas situações problemas apresentados para solução ao longo do semestre

ATITUDES

Frequência; Participação; Realização das atividades complementares propostas Interesse e a autonomia do aluno na busca de material, a capacidade de intepretação dos artigos da lei, doutrina e jurisprudência, o raciocínio para solução do problema

OUTRAS

Não tem

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª AVALIAÇÃO

1,2,3

x

x

5.0

A definir

x

A definir

2ª AVALIAÇÃO

4,5,6

x

x

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CAMPINHO, Sergio. Curso de direito comercial: direito de empresa. 18. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620780.

2

NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa, v. 3: recuperação de empresas, falência e procedimentos concursais administrativos. 16. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620445.

3

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário. 14. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559772582.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado®). ISBN 9786553621558.

2

PERROTTA, Maria Gabriela Venturoti; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito empresarial: direito de empresa e sociedades empresárias. 11. São Paulo: Saraiva, 2018. 1 recurso online. (Sinopses jurídicas, 21). ISBN 9788553608867.

3

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário. 14. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559772582.

4

RAMOS, Andre Luis Santa Cruz. O direito de empresa no Código Civil: comentários ao livro 2 : arts. 966 a 1.195. Rio de Janeiro: Método, 2011. 1 recurso online. ISBN 978-85-309-4227-4.

5

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 1: teoria geral e direito societário. 13. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620551.

obs:MISSÃO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas especificas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada. DAS AULA: 1- As aulas serão presenciais. 2- A frequência será controlada por meio de chamada que poderá ocorrer no inicio ou final da aula AVALIAÇÕES, RECUPERAÇÕES E TRABALHOS: 3- Durante o semestre serão realizadas duas avaliações e duas recuperações: 4- A avaliação tem como objetivo avaliar: a) o domínio do conteúdo; b) a objetividade; c) a clareza da exposição; 5- A recuperação corresponderá a uma prova com os pontos objeto da avaliação recuperada, sendo que a mesma será totalmente subjetiva (discursiva) e serão avaliados: a) o domínio do conteúdo; b) a objetividade; c) clareza da exposição; 6- Os trabalhos somatórios de cada uma das avaliações somente serão aceitos até a data da avaliação em que serão computados para a nota da avaliação e da recuperação 7- O somatório dos trabalhos realizados em sala de aula pode ter na atribuição de nota 0,0 ou 0,5, levando-se em consideração a demonstração do domínio do conteúdo na resolução das situações problema expostos e o interesse na pesquisa para realização da atividade proposta; 8- A avaliação de atitude e habilidade será analisada nas atividades realizadas em sala de aula. 9- Com relação as provas escritas realizadas, estipula-se as seguintes regras: a) a prova começa 10 min após o inicio do horário de aula; b) o aluno somente poderá entregar a prova e deixar a sala decorridos 45 min do seu início; c) a prova é realizada sem qualquer tipo de consulta a material, de forma individual d) a prova poderá ser retirada pelo docente antes do seu encerramento em caso de tentativa de obtenção de resposta por meios não permitidos; e) uma das questões subjetivas da prova escrita ou a questão subjetiva da prova escrita poderá abordar conteúdo dos materiais disponibilizados no portal, correspondente ao conteúdo definido para a avaliação; f) A devolução das avaliações ocorrerá na aula seguinte à aplicação da avaliação; COMPOSIÇÃO DA NOTA: A nota da 1ª e da 2ª Avaliação será composta da seguinte forma: PROVA ESCRITA - PESO 4,5 ATIVIDADES COMPLEMENTARES - PESO 0,5