CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Fernanda Xavier de Souza

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil IV

0-19631

4º

4

80

EMENTA

Posse. Direitos reais. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao acadêmico o estudo das normas jurídicas referentes ao Direito Civil – Coisas, estimulando o raciocínio jurídico acerca dos princípios teóricos, da legislação, doutrina e jurisprudência, que regem a disciplina, com enfoque no conteúdo programático constante da ementa e também nas questões práticas da vida profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Estudar os DIREITOS REIAIS, tratando acerca do conceito, evolução, classificação e conteúdo; 2) Verificar as características e a distinção entre DIREITO REAL e DIREITO PESSOAL; 3) Analisar o conceito, natureza, origem, classificação e efeitos da POSSE; 4) Propiciar o estudo sobre a PROPRIEDADE e os seus institutos; 5) Tratar sobre os DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, ANTICRESE e HIPOTECA; 6) Discorrer sobre as ações de defesa da posse, as ações afins e as de defesa da propriedade; 7) Aprender sobre SERVIDÕES, DIREITO DE SUPERFÍCIE, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DIREITO DE LAJE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico; Explanação sobre o sistema de avaliação [Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação].

2

2

DIREITO REAIS: Conceito, evolução, classificação e conteúdo.
DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL: Características e distinção.

4

3

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS DIREITOS REAIS

8

4

DA POSSE: Conceito, natureza e origem. Classificação da Posse. Aquisição e perda. Efeitos da Posse. Proteção Possessória.

12

5

AÇÕES POSSESSÓRIAS: Discutir e descrever as espécies e hipóteses de cabimento de cada uma das ações possessórias.

2

6

DA PROPRIEDADE: Fundamentos Jurídicos. Conceito e caracteres. Da propriedade em geral. Das restrições ao Direito de propriedade. Da propriedade imóvel.
DA AQUISIÇÃO: Conceito e formas.
DA USUCAPIÃO: Conceito, fundamentos, espécies, procedimento.
DA AQUISIÇÃO POR ACESSÃO: Conceitos das diversas formas de acessão.
DA PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL: Conceitos gerais. Perda por alienação, abandono e renúncia.
DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL: Conceito e formas.
DA USUCAPIÃO
TRADIÇÃO: Conceito, modalidades, e disposições legais relativas.
PERDA DA PROPRIEDADE
DO DIREITO DE VIZINHANÇA: Natureza Jurídica e modalidades. Do Direito de Construir e demais disposições.
DO CONDOMÍNIO: Natureza jurídica. Das diversas espécies de comunhão. Alienação de coisa comum. Do condomínio necessário.
DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: Conceito, espécies, Natureza Jurídica. Constituição do Condomínio. Direitos e Deveres dos condôminos.
DA MULTIPROPRIEDADE: Conceito e disposições legais.

26

7

DO DIREITO DE SUPERFÍCIE: Conceito e disposições gerais sobre o instituto.

2

8

DAS SERVIDÕES: Conceito e princípios fundamentais. Classificação das servidões.

4

9

USUFRUTO: Conceito, classificação, objeto, direitos e deveres das partes, extinção.

4

10

USO: Conceito e principais aspectos.
HABITAÇÃO: Conceito e principais aspectos.

2

11

DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR

2

12

DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: Características. Legitimidade e objeto do direito real de garantia. Modalidades de garantias.
PENHOR: Generalidades. Conceito. Direitos e obrigações. Modalidades. Extinção do penhor.
ANTICRESE: Definição. Objeto. Direitos e obrigações do credor anticrético. Obrigações e direitos do devedor anticrético. Extinção da anticrese.
HIPOTECA: Conceito, características e espécies de hipoteca. Registro da hipoteca e princípios jurídicos. Extinção.

6

13

DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: Conceito. Forma de concessão. Requisitos.
DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO: Conceito. Tratamento jurídico. Formas de concessão. Requisitos.

2

14

DIREITO DE LAJE: Introdução, conceito e tratamento jurídico.

2

15

PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: Conceito. Natureza Jurídica. Características. Estrutura Jurídica.

2

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Estratégias:Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; PAL – Palestra; SE – Seminário; TG - Trabalho em Grupo; TI - Trabalho Individual. Aulas que serão expositivo-dialogadas, transmitido aos discentes o conteúdo objeto desta ementa, incentivando-os a participarem das aulas, por meio de discussões jurídicas atinentes à matéria ministrada. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, bem como trabalhar-se-á na análise e interpretação de textos e peças processuais, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação, indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilização do Google Classroom, para encaminhamento de material, atividades, exercícios, sendo responsabilidade do acadêmico providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais utilizando as plataformas digitais ou de maneira presencial, observando-se as determinações da instituição. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados. De acordo com a Resolução 131/2014, aplicar-se-ão 03 [três] avaliações e 02 [duas] recuperações. Desta forma, a avaliação 01 e 02 terão peso 4,0 [quatro] e a avaliação 03 peso 2,0 [dois]. Ressalta-se que para a aprovação do acadêmico na disciplina, este deverá obter o conceito mínimo de 7,0 [sete], derivado da somatória dos resultados das avaliações do semestre. Ainda, obedecendo a Resolução 131/2014 serão aplicadas 02 [duas] recuperações, sendo que uma recuperação será relativa a avaliação 01 e a outra recuperação será concernente à avaliação 02. Em relação as avaliações, as mesmas serão formuladas com questões objetivas e/ou subjetivas. Concernente as avaliações fora de prazo, será seguido em sua totalidade o disposto na Resolução n.º 011/2002, sendo que as mesmas não se realizarão sem que o procedimento previsto na referida resolução tenha sido observado em sua integralidade e o acadêmico apresente documentação que comprove o pedido de avaliação fora de prazo. Os trabalhos efetuados, somente serão aceitos dentro do prazo estabelecido e NÃO SERÃO REALIZADOS TRABALHOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO.

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014 são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos, ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas por meio virtual, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas abaixo indicadas. A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso, sendo que se considera frequência mínima o equivalente a 75% [setenta e cinco por cento]. A professora reserva-se no direito de não responder, contato feito por meio de redes sociais ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a), exclusivamente via e-mail institucional (professorafernanda@uniplaclages.edu.br) ou diretamente com a Secretaria Acadêmica e/ou Coordenação do Curso de Direito, sendo facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com o líder da turma.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

-

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 2

-

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 3

-

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 29. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 612 p. ISBN 9788502214026

2

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil, v. 2: contratos em espécie, direito das coisas. 10. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado). ISBN 9786553622869.

3

WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO. Curso de direito civil: direito das coisas.

4

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. 9. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 1 recurso online. ISBN 9788530990886.

5

SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Direito Civil: direitos reais.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de direito civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 1720 P. ISBN 9788547229702.

2

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: direito das coisas. 20. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 recurso online. (Sinopses jurídicas, v. 3). ISBN 9788553619689.

3

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 8.ed. Rio de Janeiro: Gen, 2018. ISBN 9788530959869.

4

GOMES, Orlando. Direitos reais. 21. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 1 recurso online. ISBN 978-85-309-4392-9.

5

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Código civil comentado e anotado. 3. Barueri: Manole, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555768183.

6

NADER, Paulo. Curso de direito civil, v.4: direito das coisas. 7. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788530968700.

obs:MISSÃO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. 4 – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.