CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Matheus Vieira de Athayde

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal IV

0-19632

4º

4

80

EMENTA

Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.

OBJETIVO GERAL

Orientar o estudante na descoberta do Direito Penal, habilitando-o aos princípios teóricos, que regem a matéria, como forma de possibilitar o conhecimento da Lei Formal, doutrina e jurisprudência, na defesa da ordem social; Não deixar o estudante longe da realidade social, permitindo-lhe a crítica ao ordenamento legal, repensando-o através de uma abordagem científica e responsável; Inserir o aluno no mundo forense, permitindo-lhe o conhecimento de situações práticas vivenciadas pelos profissionais do direito; Despertar no acadêmico o interesse pelas profissões que estão a requerer o título de bacharel em direito: advogado, delegado de polícia, promotor de justiça e juiz de direito, por exemplo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conscientizar o acadêmico acerca da importância do Direito Penal; Inspirar no acadêmico a ideia do Direito Penal como norma de pacificação social, alertando-o sobre a necessidade e a suficiência da aplicação de sanções penais, levando-se em conta os princípios Constitucionais aplicáveis ao tema, mormente o da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição de Penas Desumanas e Cruéis; Incutir que o reeducando é um ser humano membro do corpo social, primando sempre pela observância das finalidades das sanções penais, principalmente, na sua função ressocializadora. Busca-se incentivar o acadêmico a simpatizar-se pelo Direito Penal e a entendê-lo de forma jurídica, longe das paixões pessoais, primando pelo tecnicismo e entendimentos interdisciplinares, dado que o Direito Penal não pode ser dissociado da Execução Penal (Lei nº 7.210/84), do Processo Penal e muito menos do Direito Constitucional. MISSÃO - A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre. Apresentação dos formatos de avaliação e notas;

02

2

Dos Crimes Contra a Diginidade Sexual – Código Penal (Artigo 213 ao Artigo 234-C);

20

3

Dos Crimes Contra a Família – Código Penal (Artigo 235 ao Artigo 249);

08

4

Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública – Código Penal (Artigo 250 ao Artigo 285);

12

5

Dos Crimes Contra a Paz Pública – Código Penal (Artigo 286 ao Artigo 288-A);

08

6

Dos Crimes Contra a Fé Pública – Código Penal (Artigo 289 ao Artigo 311-A);

12

7

Dos Crimes Contra a Administração Pública – Código Penal (Artigo 312 ao artigo 359-H);

18

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Avaliações individuais presenciais. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados, de forma presencial e online. Visão sistêmica do processo de produção.

HABILIDADES

Trabalho em grupo. Resiliência e utilização de conhecimentos anteriores para tomada de decisão.

ATITUDES

Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

Considerando que para aprovação na disciplina o acadêmico deverá comprovar 75% de frequência, fica estabelecido que a aferição desta se dará através chamada pessoal realizada durante a realização da aula, com a sua imediata disponibilização no sistema.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01

à definir

x

x

x

5.0

A definir

x

A definir

Avaliação 02

à definir

x

x

x

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. 1216 p. ISBN 8520328725.

2

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial (Arts. 121 ao 361). 10. ed.rev. ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2018. 1024 p. ISBN 978-85-442-1909-6.

3

CÓDIGO penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 414 p. (Série Legislação Acadêmico-Forense) ISBN 8571150591

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 10. São Paulo: Saraiva Jur, 2022 ou atualizado preferencialmente.

2

GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral : culpabilidade e teoria da pena. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 220 p. (Manuais para Concursos e Graduação) ISBN 8520327370

3

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial arts. 184 a 288. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. 22004 ISBN 852031922X

4

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1257p. ISBN 9788530977528.

5

PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte especial ( arts. 121 a 234). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 912 p. ISBN 8520327095

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