CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria Geral do Processo

0-19633

4º

3

60

EMENTA

Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas

processuais.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver, em conjunto com o acadêmico, o conhecimento a respeito dos temas tratados, despertando o senso crítico sobre os temas da disciplina de Teoria Geral do Processo, bem como, a compreensão e importância dos princípios e institutos que servem de fundamento para o Direito Processual, nos seus vários ramos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Examinar as noções básicas de Direito Processual, tratando sobre o conceito, objeto e objetivos da Teoria Geral do Processo, trabalhando ainda sobre o Processo e Jurisdição como institutos fundamentais e analisando-se os Meios Extrajudiciais de Resolução dos Conflitos. 2) Analisar o Processo como relação jurídica, dando ênfase ao estudo do Direito de Ação, defesa e sobre os sujeitos do processo e atos processuais. 3) Estudar o Processo e Constituição, tratando acerca da tutela constitucional do processo, princípios gerais do processo na Constituição e nos Códigos de Processo, examinado também o Poder Judiciário em sua estrutura judiciária nacional e critérios de competência de seus órgãos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

2

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PROCESSUAL: 2.1) Conceito de Teoria Geral do Processo: objeto e objetivos. Resgatando as noções de Direito, Justiça e Cidadania; Norma processual. 2.2) JURISDIÇÃO como instituto fundamental do Direito Processual. Acesso à justiça. 2.3) MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: Autotutela, Autocomposição, Mediação, Conciliação e Arbitragem (noções básicas e comentários sobre a Lei n.º 9.307/96).

18

3

O PROCESSO como Relação Jurídica: Autor-Estado Juiz-Réu. 3.1) Fases básicas do PROCESSO: seu desenvolvimento através do PROCEDIMENTO; Instrumentalidade do Processo; 3.2) AÇÃO como instituto fundamental: Conceito e posicionamento teórico da ação; Elementos da ação: a identificação da ação; Condições da ação. Requisitos da petição inicial e da denúncia/queixa; 3.3) DEFESA como instituto fundamental: conceito; cerceamento de defesa; modos de realização da defesa; 3.4) SUJEITOS do processo e ATOS processuais: juiz, partes, advogados, Ministério Público, auxiliares da justiça.

16

4

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: 4.1) TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO: Princípios Gerais do Processo na Constituição e nos Códigos de Processo; 4.2) PODER JUDICIÁRIO: Estrutura Judiciária Nacional.

10

5

Avaliações e estudos de caso.

14

TOTAL DE HORAS

60 h

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais utilizando as plataformas digitais ou de maneira presencial, observando-se as determinações da instituição. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados. A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, a média 7. A avaliação FORA DE PRAZO será realizada na modalidade de prova oral.

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina de Teoria Geral do Processo: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014 são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos, ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso. Os alunos que não estiverem matriculados, deverão, dentro do prazo estabelecido pela Universidade, comparecerem em aula, sob pena de levarem falta. Ainda importa destacar que o aluno deverá acompanhar o diário em sua frequência, devendo ter, segundo as normas da Universidade, pelo menos, 75% de presença, sob pena de reprovação.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 2

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 3

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 24. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559643011.

2

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 31. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 329 p.:il ISBN 85-203-0514-8.

3

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 10. ed.rev.ampl. Porto Alegre: Forense, 2001. 312 p. ISBN 9788530933944

4

TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 15 ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 685 p. ISBN 852032455-X.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

NERY JÚNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. 6. ed. atual. ampl. reform. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 698 p. (Recursos no Processo Civil) ISBN 852032561-0

2

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Teoria Geral do processo. 6.ed.rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2012. 396p. ISBN 9788520342848

3

ALMEIDA FILHO, José Carlos de. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 466 p. ISBN 9788530927325.

4

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil/ teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. 1244 p. ISBN 9788520370766.

5

OLIVEIRA, Daniela Olimpio de. Desjudicialização, acesso à justiça e teoria geral do processo. Curitiba: Editora Juruá, 2014. 251p. ISBN 9788536248615

obs:1 – Será ignorado qualquer contato realizado com a professora por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a) exclusivamente via e-mail institucional ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito, facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com os líderes da turma. E-mail prof.josiane@uniplaclages.edu.br