CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Vitor Hugo de Melo

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil VI

0-17962

6º

2

40

EMENTA

Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

OBJETIVO GERAL

Compreender o direito das sucessões nas suas modalidades legítima e testamentária, bem como o procedimento de inventário e partilha.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1- Compreender como os operadores jurídicos trabalham as noções de Direito das Sucessões a fim de desenvolver o raciocínio lógico-jurídico necessário a interferência profissional nas questões pertinentes ao tema e suas relações com os demais ramos do direito; 2 - Identificar a evolução dos princípios norteadores do Direito das Sucessões, enfocando-os a partir do Direito Positivo, da Doutrina e da Jurisprudência; 3 - Discutir criticamente as relações entre o ordenamento jurídico e o contexto social, percebendo os limites da aplicabilidade do tema no âmbito da Justiça Brasileira; 4 - Compreender o instituto das sucessões e seus efeitos jurídicos; 5 - Conhecer as formas de sucessão: legítima e testamentária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO: 1.1) Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; 1.2) Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico; 1.3) Explanação sobre o sistema de avaliação (Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação).
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES.
1.1 Conceito.
1.2 Fundamento.

2

2

2. DA SUCESSÃO EM GERAL.
2.1. Momento da transmissão da herança. Abertura da sucessão.
2.1.1 Comoriência.
2.2 Espécies de sucessão.
2.3 Espécies de sucessores.

2

3

3. TRANSMISSÃO DA HERANÇA.
3.1 Considerações iniciais.
3.2 Do lugar da instauração do inventário.
3.3 Inventários conjuntos.
3.4 Indivisibilidade da herança.
3.5 Da cessão de direitos hereditários.

2

4

4. ACEITAÇÃO DA HERANÇA
4.1 Conceito
4.2 Espécies.
4.3 Conteúdo.
4.4 Irretratabilidade.
4.5 Anulação e revogação

2

5

5. RENÚNCIA DA HERANÇA.
5.1 Conceito.
5.2 Efeitos.

2

6

CESSÃO DA HERANÇA

4

7

7. HERANÇA JACENTE E VACANTE
7.1 Conceito e características
7.2 Casos de jacência
7.3 Arrecadação da herança jacente
7.4 Da investigação para localização de herdeiro
7.5 Do comparecimento de herdeiro e sua habilitação
7.6 Da declaração de vacância da herança

2

8

8.DA LEGITIMAÇÃO SUCESSÓRIA
8.1 Verificação da legitimação sucessória
8.2 Da exclusão do herdeiro por indignidade
8.2.1 Causas de exclusão
8.2.2 Procedimento para obtenção da exclusão
8.2.3 Efeitos do reconhecimento judicial
8.2.4 Reabilitação
8.3 Distinção entre falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação

2

9

9. SUCESSÃO LEGÍTIMA
9.1 Ordem da Vocação Hereditária.
9.2 Sucessão na linha reta
9.2.1 Herdeiros Necessários.
9.2.2 Direito de Representação.
9.3 Sucessão decorrente do casamento e da união estável
9.4 Sucessão dos colaterais
9.5 Sucessão do poder público

8

10

10. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
10.1 Breve notícia histórica e sucessão testamentária na atualidade.
10.2 Formas ordinárias de testamento
10.3 Codicilo
10.4 Formas especiais de testamentos.
10.5 testemunhas testamentárias
10.6 Disposições testamentárias
10.7 Capacidade para adquirir por testamento
10.8 Deserdação
10.9 Invalidade do testamento: revogação, rompimento, caducidade, nulidade
10.10 Legados
10.11 Direito de acrescer
10.12 Substituições e fideicomisso

2

11

11. DA LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA - O INVENTÁRIO
11.1 Da legitimidade para requerer a abertura do inventário
11.2 Do inventariante
11.3 Primeiras declarações
11.4 Últimas declarações e cálculo do imposto
11.5 Do arrolamento
11.6 Da Petição de herança

2

12

12. A PARTILHA NO INVENTÁRIO
12.1 Espécies de partilha
12.2 Partilha em vida
12.3 COLAÇÕES E SONEGADOS

6

13

13. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS - LEI 11.441/07

4

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

PROVAS: escritas e individuais, sem consulta e com questões objetivas e/ou subjetivas. QUANTIDADE DE AVALIAÇÕES: De acordo com a Resolução 131/2014 aplicar-se-ão 02 (duas) avaliações e 01 (uma) avaliação integrativa (laboratório). Conforme decisão do Colegiado do Curso de Direito restou estabelecido que o valor da referida avaliação integrativa (laboratório) corresponderá a 2,0 (dois) (Resolução 131/2014, artigo 11, inciso II). Desta forma, considerando que a avaliação integrativa (laboratório) equivalerá a 2,0 (dois), a soma das demais avaliações será de no máximo 8,0 (oito). Para a aprovação o acadêmico(a) deverá obter o conceito mínimo de 7,0 (sete), derivado da somatória dos resultados das avaliações do semestre. Ainda, obedecendo a Resolução 131/2014 serão aplicadas 02 (duas) recuperações, sendo que uma recuperação será relativa a avaliação 01 e a outra recuperação será concernente à avaliação 02. AVALIAÇÕES FORA DE PRAZO: Procedimento nos termos da Resolução n.º 011/2002.

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constantes e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014 são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos serão avaliados pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pelo professor, inclusive pela pontualidade, respeito aos colegas e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas por meio virtual não será o único solicitado nas avaliações sendo necessário o estudo das obras bibliográficas abaixo indicadas; a verificação de presença será efetuada em todas as aulas. As justificativas de faltas DEVERÃO SER ENCAMINHADAS DIRETAMENTE À COORDENAÇÃO DO CURSO, sendo que se considera frequência mínima o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento).

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01

1,2,3.4,5,6,7

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 02

8,9,10,11,12,13

4.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 4.ed.rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 656 p. ISBN 9788520332962.

2

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 445 p. (Coleção direito civil, 7). ISBN 978-85-224-8727-1.

3

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil 3 esquematizado: responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 133 p. ISBN 9788502214514.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 9.ed.rev.e aum. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. 1608 p. ISBN 8502042432

2

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JÚNIOR, Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao novo código de processo civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 336 p. ISBN 8520328598.

3

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 23. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. 1574 p. ISBN 9788553603398.

4

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 41.ed.rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2017. 768 p. ISBN 8539203995.

5

MADALENO, Rolf. Sucessão legítima. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1 recurso online. ISBN 9788530990558.

obs: