CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Rodrigo Goetten de Almeida

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Processual Penal I

0-17967

6º

3

60

EMENTA

Teoria Geral. Sistemas processuais penais. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil.

Competência e jurisdição. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao acadêmico a continuidade do estudo do Direito Processual, nesta fase, com o conteúdo inicial do Processo Penal, examinando não só o direito formal positivado como também sua evolução, princípios teóricos, interpretação doutrinária e jurisprudencial, bem como suas novas tendências. Estimular o estudo pelo prisma prático do processo penal, permitindo, assim, uma melhor compreensão da formação teórica adquirida.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Fomentar e estimular o raciocínio jurídico voltado ao Processo Penal; Proporcionar uma visão interdisciplinar e crítica do ordenamento processual penal, repensando-o através de uma abordagem crítica e responsável; Encarar o Direito Processual Penal como um instrumento a serviço do Direito substantivo, voltado à celeridade e efetividade do processo. Demonstrar e procurar inserir o acadêmico no dia a dia do operador jurídico, permitindo-lhe o conhecimento de situações práticas vivenciadas pelos profissionais do direito e as dificuldades impostas pelo sistema jurídico, vislumbrando as alternativas para o seu aperfeiçoamento;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO: Apresentação do plano de ensino. Histórico e evolução; Teoria geral do processo penal; Princípios do processo penal; Sistemas processuais penais na história: Acusatório, Inquisitivo e Misto.

10

2

INQUÉRITO POLICIAL: Noções, conceito e finalidade; Valor probatório; Procedimentos; Princípios constitucionais e garantias; Formalidades.

10

3

AÇÃO PENAL - Teorias e características do direito de ação; Conceito, condições e classificações; Tipos; Denúncia e queixa. AÇÃO CIVIL - Efeitos da sentença criminal; Ação, execução, legitimação e competência.

10

4

SUJEITOS PROCESSUAIS - Introdução; Juiz; Ministério Público; Acusado; Defensor; Assistente e auxiliares da justiça.

10

5

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - Espécies; Distribuição; Critérios para fixação.

10

6

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES - Prejudiciais; Exceções; Incompatibilidades e impedimentos; Conflito de jurisdição; Restituição de coisas apreendidas; Medidas assecuratórias; Incidentes de falsidade e insanidade mental.

10

TOTAL DE HORAS

60 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Compatíveis com a inter-relação necessária entre a Teoria Geral do Processo e o Direito Processual Penal, com ênfase aos conteúdos específicos ministrados

HABILIDADES

Capacidade de desenvolvimento de um raciocínio processual penal.

ATITUDES

Participação do aluno durante as aulas, porte dos planos de aula disponibilizados via internet, leitura prévia dos temas das aulas a serem ministradas; postura, comportamento, interesse e linguagem também serão avaliados.

OUTRAS

A disciplina será ministrada de forma sequencial e cumulativa, procurando aliar o aprendizado com o crescente nível de raciocínio jurídico a ser exigido. As aulas serão expositivas dialogadas, com participação dos alunos nas discussões e debates, podendo-se utilizar recursos como a disponibilização de textos e a apresentação de estudos dirigidos sobre temas específicos. A sistemática básica das aulas consistirá no seguinte: tópicos da aula passados no quadro, exposição individualizada de cada ponto e discussão com a classe. Presença e pontualidade são indispensáveis e serão critérios primordiais de avaliação, devido à característica das aulas: expositivas em sua maioria. Porte obrigatório nas aulas: plano de aulas, CPP e CRFB.A avaliação básica será por meio de duas avaliações de conteúdo específico e outra integrativa (se houver).

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Prova 1

1, 2 e 3

5.00

A definir

x

A definir

Prova 2

3, 4 e 5

5.00

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 35. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 669 p. ISBN 8502056492.

2

NUCCI, Guilherme de Souza. Processo penal e execução penal. 7. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online. (Esquemas & sistemas). ISBN 9786559645053.

3

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 21. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 735 p. ISBN 9788502215870

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal anotado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

2

PACELLI, Eugênio. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 9. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2017.

3

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo penal e Constituição: princípios constitucionais do processo penal. 6. São Paulo: Saraiva Jur, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788502224308.

4

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 17.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 1065 p. ISBN 9788537506950

5

LOPES JÚNIOR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. 3.ed.rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 384 p. ISBN 8573876247

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