CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Marco Antonio Souza Arruda

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Processual Penal III

0-17974

8º

4

80

EMENTA

Teoria geral das nulidades. Teoria geral dos recursos. Tribunal do júri.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao acadêmico o estudo das normas jurídicas referentes ao Direito Processual Penal, estimulando o raciocínio jurídico acerca dos princípios teóricos, da legislação, doutrina e jurisprudência, que regem a disciplina, com enfoque no conteúdo programático constante da ementa e também nas questões práticas da vida profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Fomentar e estimular o raciocínio jurídico voltado ao Direito Processual Penal enquanto disciplina do sistema penal. 2) Proporcionar uma visão interdisciplinar e crítica do ordenamento processual penal, repensando-o através de uma abordagem pós-moderna e responsável, de acordo com os princípios constitucionais aplicáveis; 3) Procurar inserir o acadêmico no dia a dia do operador jurídico, permitindo-lhe o conhecimento de situações práticas vivenciadas pelos profissionais do direito e as dificuldades impostas pelo sistema jurídico, vislumbrando alternativas para o seu aperfeiçoamento e acesso aos exames e provas de concursos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do PLANO DE ENSINO.

2

2

UNIDADE I - DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO JÚRI

28

3

UNIDADE II - RECURSOS: Teoria Geral dos Recursos; Origem etimológica; Conceito; Fundamentação; Pressupostos recursais objetivos e subjetivos; Recurso "ex officio"; Juízos de admissibilidade e de mérito; Efeitos.

10

4

UNIDADE III - RECURSOS EM ESPÉCIE: Apelação; Recurso em Sentido Estrito; Embargos; Recurso extraordinário; Recurso especial; Recurso ordinário constitucional; Carta testemunhável; Correição parcial.
AÇÕES AUTÔMONAS DE IMPUGNAÇÃO: Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Revisão Criminal.

20

5

UNIDADE IV - NULIDADES: Conceito; Classificação: nulidades absolutas e relativas; Princípios; Nulidades em espécie

12

TOTAL DE HORAS

72 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Domínio de conteúdo

HABILIDADES

Capacidade de integração na disciplina e de aplicação do conteúdo em estudo

ATITUDES

Participação/Frequência/Pontualidade/Intervenções durante a aula/Interesse/Cumprimento de prazos/Postura crítica.

OUTRAS

Participação em eventos promovidos pelo Curso de Direito da Uniplac.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01

1.0

A definir

Avaliação 02

3.0

A definir

x

A definir

Avaliação 03

3.0

A definir

x

A definir

Avaliação 04

0.5

A definir

Avaliação 05

0.5

A definir

integrativa

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do júri: teoria e prática. 6. São Paulo: Atlas, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788597017724.

2

MESSA, Ana Flávia. Curso de direito procesual penal. 3. São Paulo: Saraiva, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788547211264.

3

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de direito penal. 15. São Paulo: Saraiva, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786555598377.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

LIMA, Rogério Montai de. Guia prático da sentença penal condenatória e roteiro para o procedimento no Tribunal do júri. Rio de Janeiro: Método, 2012.

2

ed. São Paulo: Saraiva, 2015 2. BONFIM, Edilson Mougenot. No Tribunal do júri: crimes emblemáticos, grandes julgamentos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012

3

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2016

4

JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal anotado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2015

5

MOSSIN, Heráclito Antônio. Compêndio de processo penal: curso completo. São Paulo: Manole, 2010

obs:Datas e formatos das avaliações podem sofrer alterações mediante necessidade e andamento da disciplina. ² A data da avaliação não necessariamente deve ser apresentada, embora seja somente uma previsão. • As avaliações 02 e 03 são provas subjetivas e possuem recuperação; • A avaliação 01 é atividade realizada em sala de aula e não possue recuperação; • A avaliação 04 será realizada durante todo o semestre e consistirá na escolha pelo professor de alguns alunos (dependendo do tamanho da turma) para responderem indagações sobre a aula anterior. A escolha será feita por sorteio entre os presentes em sala. Não haverá segunda oportunidade; • A avaliação 05 consiste em postar no classroom até o final do semestre certificado de pelo menos 2 (dois) eventos promovidos pelo Curso de Direito da Uniplac durante os meses de julho/novembro de 2024; MISSÃO A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.