CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Douglas Fontana Sirtoli

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Clínica II

0-17986

10

2

40

EMENTA

Estimular o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma,

trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área

temática escolhida, sob supervisão pedagógica para aproximar o direito e a realidade

em que o bacharel se encontrara envolvido.

OBJETIVO GERAL

Propiciar ao acadêmico habilidades teórico-práticas da disciplina para boa compreensão do objeto e finalidade da matéria, especificamente das definições, conceitos e institutos que envolvem a prática em direito administrativo, com ênfase em licitações públicas, além de introduzir o aluno no estudo e prática do processo administrativo de maneira geral.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar dogmática e criticamente o conteúdo da disciplina e seus aspectos teóricos, formais e práticos; Introduzir o aluno no estudo e prática da administração pública, mediante a formalização de conceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre os casos; Disponibilizar ao acadêmico condições de interpretar e utilizar o instrumental legislativo pertinente a matéria; Delimitar o alcance da disciplina e sua relação com os outros ramos do Direito; Habilitar profissionais para atuarem no campo da prática administrativa, com ênfase em licitações públicas, tendo em vista a possibilidade de clinicar sobre o assunto a cada aula, em situações reais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino e aula introdutória; Noções gerais sobre direito administrativo e licitações (lei 8.666/93, lei 10.520/02 e lei 14.133/2021).

6

2

MÓDULO 01 - Análise prática dos atos preliminares da licitação; Análise prática do instrumento convocatório (edital); Exame e conferência em relação às obrigações relacionadas a publicidade do instrumento convocatório; Análise de eventuais recursos/impugnações.

10

3

MÓDULO 02 - Análise prática das sessões públicas; Exame detalhado, por amostragem, dos itens que compõem o objeto da licitação em relação ao produto/serviço oferecido pelo vencedor; Análise prática da adjudicação e homologação do processo de licitação.

12

4

MÓDULO 03 - Análise prática de dispensa de licitação; Análise prática de inexigibilidade de licitação. Análise prática do contrato administrativo; Análise prática de eventuais aditivos contratuais; Análise de recursos/impugnações.

12

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:Aulas expositivas e dialogadas; Estudos individualizados, baseados no conteúdo programático; Estudos de casos práticos, quando oportuno; Análises práticas de todas as fases do processo de licitação pública e dos contratos administrativos.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

“são saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem”. O conhecimento será avaliado através de exercícios e provas realizadas com ou sem aviso prévio, bem como trabalhos, onde o acadêmico, através da pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência, irá aplicá-la à situações propostas.

HABILIDADES

Nos termos da Resolução 207/2016, habilidades “são capacidades de utilizar os conhecimentos produtivamente”. Para a disciplina será considerada habilidade: capacidade de comunicação interpessoal, verbal e escrita; capacidade de argumentação; capacidade de interpretar textos e dispositivos legais; raciocínio lógico e crítico; capacidade de relacionar fenômenos jurídicos à realidade e iniciativa e espírito empreendedor.

ATITUDES

Atitudes, conforme a Resolução 207/2016, “são vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores”. Para tanto, na disciplina serão valoradas as seguintes atitudes: respeito pelas opiniões dos colegas; assiduidade e atenção e participação nas discussões.

OUTRAS

Serão aplicadas 02 (duas) avaliações de idêntico peso A aprovação do aluno, no semestre, será condicionada à obtenção de conceito numérico mínimo de 7,0 (sete vírgula zero) proveniente do somatório dos resultados das avaliações do semestre/ano, com frequência mínima comprovada de 75% (setenta e cinco por cento). Serão realizadas 02(duas) recuperações das avaliações no decorrer do semestre. O conteúdo para as avaliações será cumulativo. As avaliações poderão ser distribuídas em atividades práticas durante o semestre, a critério do professor.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01

1

5.0

A definir

x

A definir

Avaliação 02

2

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 35. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559643042.

2

MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 12. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620735.

3

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. 10. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559643844.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

PIRES, Antonio Cecilio Moreira; PARZIALE, Aniello. Comentários à nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. São Paulo: Almedina Brasil, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786556274416.

2

CALASANS JUNIOR, José. Manual da licitação: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. 3. São Paulo: Atlas, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786559770298.

3

COUTO, Reinaldo; CAPAGIO, Álvaro do Canto. Curso de direito administrativo. 5. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620452.

4

NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 3º ed. Belo Horizonte: Fórum Editora Ltda, 2011. 328p. ISBN 9788577004195

5

BARCELLOS, Bruno Maldonado; MATTOS, João Guterres de. Licitações e contratos. Porto Alegre: SER - SAGAH, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788595021235.

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