CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Gisele Luciane de Liz

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal IV

0-17959

5º

3

60

EMENTA

Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a

incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes

contra a administração pública.

OBJETIVO GERAL

Orientar o estudante na descoberta do Direito Penal, habilitando-o aos princípios teóricos, que regem a matéria, como forma de possibilitar o conhecimento da Lei Formal, doutrina e jurisprudência, na defesa da ordem social; Não deixar o estudante longe da realidade social, permitindo-lhe a crítica ao ordenamento legal, repensando-o através de uma abordagem científica e responsável; Inserir o aluno no mundo forense, permitindo-lhe o conhecimento de situações práticas vivenciadas pelos profissionais do direito; Despertar no acadêmico o interesse pelas profissões que estão a requerer o título de bacharel em direito: advogado, delegado de polícia, promotor de justiça e juiz de direito, por exemplo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conscientizar o acadêmico acerca da importância do Direito Penal; Inspirar no acadêmico a ideia do Direito Penal como norma de pacificação social, alertando-o sobre a necessidade e a suficiência da aplicação de sanções penais, levando-se em conta os princípios Constitucionais aplicáveis ao tema, mormente o da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição de Penas Desumanas e Cruéis; Incutir que o reeducando é um ser humano membro do corpo social, primando sempre pela observância das finalidades das sanções penais, principalmente, na sua função ressocializadora. Busca-se incentivar o acadêmico a simpatizar-se pelo Direito Penal e a entendê-lo de forma jurídica, longe das paixões pessoais, primando pelo tecnicismo e entendimentos interdisciplinares, dado que o Direito Penal não pode ser dissociado da Execução Penal (Lei nº 7.210/84), do Processo Penal e muito menos do Direito Constitucional. MISSÃO - A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre. Apresentação dos formatos de avaliação e notas;

2

2

Dos Crimes Contra a Diginidade Sexual – Código Penal (Artigo 213 ao Artigo 234-C);

18

3

Dos Crimes Contra a Família – Código Penal (Artigo 235 ao Artigo 249);

4

4

Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública – Código Penal (Artigo 250 ao Artigo 285);

8

5

Dos Crimes Contra a Paz Pública – Código Penal (Artigo 286 ao Artigo 288-A);

4

6

Dos Crimes Contra a Fé Pública – Código Penal (Artigo 289 ao Artigo 311-A);

8

7

Dos Crimes Contra a Administração Pública – Código Penal (Artigo 312 ao artigo 359-H);

16

TOTAL DE HORAS

60 h

Sem observações.

Estratégias:*Descrição das Estratégias: AEX – Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED – Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC – Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG – Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI – Trabalho Individual; VT – Visitas Técnicas. ARS-PD – Aulas de forma remota e síncrona utilizando plataforma digital.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Avaliações individuais presenciais. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados, de forma presencial e online. Visão sistêmica do processo de produção.

HABILIDADES

Trabalho em grupo. Resiliência e utilização de conhecimentos anteriores para tomada de decisão.

ATITUDES

Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

Considerando que para aprovação na disciplina o acadêmico deverá comprovar 75% de frequência, fica estabelecido que a aferição desta se dará através chamada pessoal realizada durante a realização da aula, com a sua imediata disponibilização no sistema.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa (Laboratório)

A DEFINIR

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação I

À DEFINIR

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação II

À DEFINIR

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 3.ed.atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 1288 p. ISBN 8502053728

2

GUILHERME DE SOUZA NUCCI. Código Penal comentado.

3

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial (Arts. 121 ao 361). 10. ed.rev. ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2018. 1024 p. ISBN 978-85-442-1909-6.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CELSO ET AL DELMANTO. Código Penal comentado.

2

GUILHERME DE SOUZA NUCCI. Código Penal comentado.

3

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de direito penal. 8.ed.rev. atual. São Paulo: DPJ, 2005. 858 p. ISBN 8598290157

4

SILVA, Ivan Luiz da. Princípio da insignificância no direito penal. Curitiba: Editora Juruá, 2004. 188 p. ISBN 853620611x

5

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 3. ed., rev. e São Paulo: Editora Atlas Ltda, 1987. 424 ISBN 85-224-05824

obs:1 - É vedado que o aluno realize gravação das aulas, seja de forma áudio ou audiovisual, sob pena de responsabilização civil e penal. 2- Será ignorado qualquer contato realizado com o professor por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens (WhatsApp, por exemplo). Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a) exclusivamente via e-mail institucional (giseleliz@uniplaclages.edu.br), ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito. 3- As justificativas de faltas e pedidos de avaliações fora de prazo deverão ser encaminhadas pela Coordenação. Não haverá justificativa, tampouco permissão para realização de avaliação extemporânea fora da Resolução da Universidade. A presença será analisada todos os dias, somente ao término da aula. ATENÇÃO! Todos os alunos devem cursar o LABORATÓRIO extracurricular de suas respectivas fases, sendo este correspondente a 2,0 pontos na média final de cada disciplina que o aluno possuir matrícula. Dúvidas, sanar com a coordenação do curso.