CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Marco Antonio Souza Arruda

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Processual Civil I

0-17960

5º

4

80

EMENTA

Função jurisdicional. Atos processuais. Processo de conhecimento: procedimento

comum.

OBJETIVO GERAL

Promover a formação técnico-jurídica generalista, humanística e ética. Fomentar no acadêmico o conhecimento sobre o processo civil, especialmente o processo de conhecimento em todas as suas fases. Permitindo ao acadêmico a capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais. Dar ao acadêmico a capacidade de aplicar com segurança o conhecimento adquirido na disciplina, em sua futura atividade profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conhecer o processo de conhecimento também chamado de processo de cognição, em todas as suas fases. Bem como as normas fundamentais do processo civil, e a aplicação das normas processuais. Compreender o que seja e qual a finalidade da Jurisdição e ação, como meio efetivo e adequado da solução de conflitos de interesse. Entender o que seja competência e identificar os critérios de competência cível. Identificar os sujeitos do processo e suas responsabilidades. Conhecer e distinguir os atos processuais, especialmente suas formas, tempo, lugar e prazos processuais. Compreender como se forma, se desenvolve, suspende e extingue o processo de conhecimento. Identificar e conhecer o processo e o procedimento comum até a sentença e a formação da coisa julgada. Bem como a teoria das provas e os tipos de prova.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino.
Entrega do planejamento do semestre aos alunos.
PROCESSO DE CONHECIMENTO
Das normas fundamentais do processo civil, aplicação das normas processuais - arts. 1º ao 15, do CPC

4

2

JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO - art. 16 ao 41 do CPC
Limites da jurisdição nacional; cooperação internacional; auxilio direto; carta rogatória

4

3

COMPETÊNCIA art. 42 ao art. 69
Competência interna; Modificação da competência; incompetência; conflito de competência e cooperação nacional

8

4

DAS PARTES E DOS PROCURADORES -art. 70 ao 112 do CPC.
Deveres das partes e de seus procuradores;
Responsabilidades das partes por dano processual e da litigância de má-fé
Dos procuradores; da sucessão das partes e dos procuradores;
Da gratuidade da justiça
Das despesas judiciais; dos honorários advocatícios e das multas

JUIZ E AUXILIARES DA JUSTIÇA - art. 139 ao 187 do CPC.
Juiz: poderes, deveres e responsabilidades; dos impedimentos e da suspeição;
Dos auxiliares da justiça: escrivão e oficial de justiça, perito, depositário e administrador, interprete e tradutor, dos conciliadores e mediadores judicias; do ministério público; da advocacia pública e da defensoria pública

14

5

ATOS PROCESSUAIS - art. 188 ao 293 do CPC.
Forma dos Atos Processuais
Tempo e Lugar dos Atos Processuais
Prazos
Comunicação dos Atos Processuais – Citação, cartas, intimações;
Nulidades.
Outros atos processuais.

16

6

FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO - art. 312 ao 317 do CPC.
Formação do Processo
Suspensão do Processo
Extinção do Processo

2

7

DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO COMUM - art. 318 ao 368 do CPC.
Das Disposições Gerais
Petição Inicial; do pedido e indeferimento da petição inicial; da improcedência liminar do pedido
Audiência de conciliação ou de mediação; Contestação; Reconvenção e Revelia
Providencias preliminares e do Saneamento;
Julgamento conforme o estado do processo;
Da audiência de instrução e julgamento

TEORIA DA PROVA E OS TIPOS DE PROVAS - art. 369 ao 484 do CPC.

Produção antecipada da prova; ata notarial
Depoimento pessoal da parte, confissão e exibição de documento ou coisa
Da prova documental: da força probante dos documentos
Da arguição de falsidade; da produção da prova documental; documento eletrônico, prova testemunhal: admissibilidade e valor da prova testemunhal
Da produção da prova testemunhal
Da prova pericial; da inspeção judicial

SENTENÇA E COISA JULGADA – art. 485 ao 508 do CPC

Sentença terminativa e definitiva
Elementos e efeitos da sentença
Remessa Necessária
Ação relativas a prestações de fazer de não fazer e de entrega de coisa
Eficácia da Coisa Julgada
Limites da coisa julgada

32

TOTAL DE HORAS

80 h

Os alunos precisam obrigatoriamente participar das aulas de laboratório.

Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; DG – Dinâmicas de Grupo; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido;

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Domínio de conteúdo

HABILIDADES

Capacidade de integração na disciplina e de aplicação do conteúdo em estudo

ATITUDES

Participação/Frequência/Pontualidade/Intervenções durante a aula/Interesse/Cumprimento de prazos/Postura crítica.

OUTRAS

Participação em eventos promovidos pelo Curso de Direito da Uniplac.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação integrativa

2.0

A definir

Avaliação 01

1.0

A definir

Avaliação 02

3.0

A definir

x

A definir

Avaliação 03

3.0

A definir

x

A definir

Avaliação 04

0.5

A definir

Avaliação 05

0.5

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; ARENHART, Sérgio Cruz. Código de processo civil comentado. 4.ed.rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. 1264p. ISBN 9788520351864.

2

NERY JÚNIOR, Nelson. Comentários ao código de processo civil/ novo CPC - lei 13.105/2015. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 248 p. ISBN 9788520359402.

3

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JÚNIOR, Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves comentários ao novo código de processo civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 336 p. ISBN 8520328598.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

ALVIM, Angélica Arruda. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016

2

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 8. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786553622111.

3

MISAEL MONTENEGRO FILHO. Código de processo civil: comentado e interpretado.

4

lenio streck

5

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito processual civil. 13. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado). ISBN 9786555597103.

obs:• As avaliações 02 e 03 são provas subjetivas/objetivas e possuem recuperação; • A avaliação 01 é atividade realizada em sala de aula e não possui recuperação; • A avaliação 04 será realizada durante todo o semestre e consistirá na escolha pelo professor de alguns alunos (dependendo do tamanho da turma) para responderem indagações sobre a aula anterior. A escolha será feita por sorteio entre os presentes em sala. Não haverá segunda oportunidade; • A avaliação 05 consiste em postar no classroom até o final do semestre certificado de pelo menos 2 (dois) eventos promovidos pelo Curso de Direito da Uniplac durante os meses de julho/novembro de 2024; MISSÃO DO CURSO DE DIREITO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas especificas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.