PLANO DE ENSINO |
2024/2 |
CURSO |
Pedagogia |
ESTRUTURA CURRICULAR |
Pedagogia Par053/22 |
PROFESSOR |
Carlos Alberto Bertaiolli |
DISCIPLINA |
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Nome |
Cód. |
Sem. |
Créditos |
C. Horária |
Políticas Públicas da Educação Básica |
0-19339 |
2º |
2 |
40 |
EMENTA |
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Educação básica: objetivos, princípios e diretrizes curriculares. Organização, funcionamento e financiamento da educação básica. Legislação: marcos regulatório da educação básica. Relação entre educação, estado e sociedade. |
OBJETIVO GERAL |
Proporcionar conhecimentos a partir dos quais os acadêmicos possam compreender, analisar e interpretar as Políticas Públicas da/na Educação Básica, perpassando questões como gestão e organização da escola e legislação da Educação Básica, refletindo criticamente nos diversos cenários e contextos históricos. |
OBJETIVOS ESPECÍFICOS |
1. Analisar o contexto histórico nos quais se forjaram as políticas públicas da educação básica no Brasil; 2. Compreender a relação das políticas educacionais na organização, funcionamento e o financiamento da educação básica; 3. Refletir sobre a relação entre Estado, Educação e Sociedade; 4. Problematizar os impactos das políticas públicas educacionais na rotina da instituição escolar no que tange aos seus processos administrativos e pedagógicos; 5. Conhecer os aspectos legais imbricados nas políticas públicas da educação básica; 6. Possibilitar que o acadêmico construa uma base teórica que permita interpretação/estudo das políticas públicas brasileiras em âmbitos estadual e municipal. 7. Construir uma compreensão do cenário atual da política educacional brasileira e os meandros para o fortalecimento da educação pública, democrática e de qualidade. |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
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UN. |
CONTEÚDOS |
C.H. |
1 |
1. 1 .1.1 Apresentação da disciplina; |
20 |
2 |
2.1 Diretrizes curriculares nacionais para a educação básica |
20 |
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TOTAL DE HORAS |
40 h |
ARS – aula remota e síncrona (ferramenta google Meet); AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DB – Debate; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual. |
Estratégias:ARS; AEX; ARM; DG; DB; DM; EC; ED; ET; EX; FR; LAB; MAC; PAL; SE; SI; TG; TIG; TI; |
SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO |
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CONHECIMENTOS |
Análise crítica-reflexiva das políticas públicas educacionais a partir da apreensão dos conceitos problematizados ao longo do componente. |
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HABILIDADES |
Compreensão, análise e interpretação dos conceitos estudados sobre as políticas públicas educacionais nos diferentes níveis da educação no contexto histórico da sociedade brasileira e na legislação vigente. Articulação e Mobilização dos conhecimentos adquiridos/construídos ao longo do componente; Participação nas aulas e atividades propostas; qualidade das produções; autonomia e pró-atividade no uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA); aplicação dos conceitos estudados em sua área de formação. |
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ATITUDES |
Respeito às diferenças e a capacidade de trabalhar coletivamente; autonomia; comprometimento da produção de atividades/trabalhos e entrega na data solicitada; Participação nas aulas virtuais pelo Google Meet. |
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OUTRAS |
Postura ética e democrática no ambiente da sala de aula e nas discussões e reflexões desenvolvidas |
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DATAS PREVISTAS |
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Avaliação |
Unidades |
C |
H |
A |
Valor |
Data |
Recuperação |
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Sim |
Data |
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Avaliação Integrativa |
Todas |
x |
x |
x |
1 |
A definir |
|
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Avaliação 01 |
1 |
x |
x |
x |
3 |
A definir |
x |
A definir |
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Avaliação 02 |
1 |
|
|
|
2 |
A definir |
|
|
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Avaliação 03 |
2 |
|
|
|
2 |
A definir |
x |
A definir |
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Avaliação 04 |
2 |
|
|
|
2 |
A definir |
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
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1 |
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5.ed. Brasília: Edições Camâra, 2010. 60 p. ISBN 978857365670-1 |
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2 |
SAVIANI, Dermeval. Educação brasileira: Estrutura e sistema. 6.ed. Campinas: Editora Autores Associados, 1987. 161 p. (Educação Contemporânea) 76 ISBN 85-85701-26-9 |
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3 |
DOURADO, Luís Fernandes; PARO, Vitor Henrique. Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã Vm Editora E Gráfica Ltda, 2001. 158 p. ISBN 8585833882 |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
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1 |
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.. |
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2 |
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências |
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3 |
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. [Reforma do Ensino Médio]. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo DecretoLei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. |
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4 |
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo Ministro da Educação em 20/12/2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base |
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5 |
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/523064/PLANO+NACIONAL+DE+EDUC A%C3%87%C3%83O+- +Pol%C3%ADtica+de+Estado+para+a+educa%C3%A7%C3%A3o+brasileira/2cbb3d59- 497d-45a8-a5af-d3bbe814336e@p0version=1.5 |
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6 |
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: política, estrutura e organização. 10ª Ed. São Paulo: Cortez, 2012. |
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obs: |
Para a atenticação do plano de ensino |
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