CURSO

Serviço Social

ESTRUTURA CURRICULAR

Serviço Social - Par785/17

PROFESSOR

Vanuza Brunetta

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Serviço Social e Seguridade Social III - Previdência Social

0-18359

6º

4

80

EMENTA

Política da previdência social: gênese e determinantes. Organização e funcionamento da previdência social. Reforma da previdência social no Brasil. Intervenção do serviço social na política previdenciária.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos acadêmicos de Serviço Social reflexão crítica referente à Política da Previdência Social, os Serviços e Benefícios Previdenciários, bem como o conhecimento da prática do Assistente Social junto à política pública de Seguridade Social e Previdência Social.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Compreender o desenvolvimento histórico do sistema e política previdenciária pública brasileira seu marco histórico, o papel do Estado e a posição da sociedade civil; - Conhecer a Previdência Social como política que compõe a Seguridade Social, bem como a prática profissional do Serviço Social junto a essa política; - Ofertar subsídios e teóricos no que tange os serviços e benefícios previdenciários: funcionamento, estrutura e operacionalização; - Subsidiar os acadêmicos de Serviço Social, o instrumental teórico para intervenção na Previdência Social como política pública, incluindo seus atuais desafios; - Viabilizar o conhecimento dos métodos e instrumentos técnicos- operativos utilizados pelo Assistente Social na área da Previdência Social.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

1. Aspectos Introdutórios e determinantes: histórico da seguridade social e previdência social no mundo
1.1. Histórico da seguridade social no mundo: Iniciativas esparsas no século XIX na Europa. Primeiro ordenamento legal editado na Alemanha.
1.2 Período Pós-Guerra: Assistência, Previdência, Saúde e Educação;
1.3 Modelos Inglês: Modelo Beverigiano (1942).

20

2

2. A Trajetória da Seguridade Social e Previdência Social no Brasil e suas determinações históricas conjunturais:

2.1 Determinantes históricos no que tange às legislações sobre direito previdenciário no Brasil;
2.2 Criação do Instituto Nacional do Seguro Social, pela lei 8.029/90;
2.3 Previdência Social na Constituição Federal de 1988: Princípios; Financiamento;
Aspectos gerais acerca dos beneficiários do RGPS (pessoa física): segurados e dependentes.

20

3

3. Espaço ocupacional do assistente social e reflexões contemporâneas

3.1. O espaço profissional do S.S. na prestação e administração de serviços na área previdenciária;
3.2 Benefícios e serviços previdenciários;
3.3 Alterações com a reforma da previdência social;
3.4 A prática profissional do S.S. no contexto do INSS atual desafios e Perspectivas do S.S. Previdenciário.

26

4

Obs: Conforme aprovado pela resolução do Consuni n. 367/2018 – Parecer 038/2018, os alunos cumprirão em 14 aulas em atividade Prática Extraclasse

14

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

- Saber articular conteúdo teórico com prática; - Interpretar textos, - Comunicar-se de forma clara e objetiva, usar recursos linguísticos adequados; - Comunicar-se e interagir com os colegas e professor; - Cumprir com as etapas propostas, abordar conteúdos pertinentes, ter senso crítico; Construção de conceitos claros, organização na elaboração dos trabalhos; Interpretação e produção de texto coerente e articulado; - Domínio das Normas da ABNT.

HABILIDADES

-Expressar-se em público; - Saber trabalhar em grupo; - Escrever de forma clara e objetiva; Organização e apresentação das atividades com criatividade;

ATITUDES

-Postura ética, - Responsabilidade, assiduidade, interesse e pontualidade; - Criticidade, – Capacidade Investigativa; Senso crítico; Organização dos trabalhos apresentados; Pontualidade na entrega dos trabalhos; Participação em sala de aula.

OUTRAS

OUTRAS - Busca pelos referenciais bibliográficos indicados, demonstrando qualidade na elaboração/apresentação dos trabalhos.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa

1,2,3

x

x

x

2

A definir

Prova I

1,2

x

x

x

2

A definir

x

A definir

Prova II

3

x

x

x

2

A definir

x

A definir

Seminário

3

x

x

x

1

A definir

Trabalho Grupo

3

x

x

x

1

A definir

Atividade Individual

1

x

x

x

1

A definir

Visita Técnica

1

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BRAGA, Lea. O serviço social na previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. 4.ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011. 205p. ISBN 9788524913235

2

BOSCHETTI, Ivanete; SALVADOR, Evilasio. Orçamento da seguridade social e política econômica: perversa alquimia. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v.26, n.87 , p. 25-57, set. 2006.

3

PREVIDÊNCIA e assistência social: legitimação e fundamentação constitucional brasileira. 2003

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BERBEL, Fábio Lopes Vilela. Teoria geral da previdência social. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 272 p. ISBN 8576740559

2

A política Social do Estado Capitalista: as funções da previdência e assistência social.

3

SEGALIN, Andreia. Serviço social e viabilização de direitos: a licença/salário-maternidade nos casos de adoção. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.115 , p. 581-594, jul. 2013.

4

SPOSATI, Aldaiza de Oliveira; FALCÃO, Maria do C.; TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002. ISBN 852490181-0. Número de chamada: 368.4 S762d

5

REZENDE, Ilma. Serviço social e políticas sociais. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.

obs: