CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Edgar Jose Galilheti

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Processual Civil IV

0-17973

8º

2

40

EMENTA

Cumprimento de sentença. Processo de execução.

OBJETIVO GERAL

Debater o Direito Processual Civil, em especial a fase de cumprimento da sentença e o processo de execução, a partir do CPC/2015. Além disso, dentro dos limites do conteúdo a ser ministrado, promover a formação técnico-jurídica generalista, humanística e ética do profissional do Direito para o exercício da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico/dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar as disposições do CPC/2015 relativas ao Cumprimento da Sentença Analisar as disposições do CPC/2015 relativas ao Processo de Execução

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

PROCESSO DE EXECUÇÃO

- Da Execução em geral
- Princípios;
- Disposições gerais;
- Partes;
- Competência;
- Requisitos necessários para realizar qualquer execução;
- Responsabilidade patrimonial
- Das diversas Espécies de Execução
- Disposições Gerais;
- Da execução para entrega de coisa;
- Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer;
- Da execução por quantia certa;
- Da execução contra a fazenda pública;
- Da execução de alimentos;

- Dos Embargos à Execução;

- Da suspensão e da extinção do processo de execução;

- Avaliação e Recuperação;

25

2

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

- Juízos de cognição e de execução;
- Liquidação e cumprimento da sentença;
- Do cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa;
- Do cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa;
- Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos;
- Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública;
- Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa;
- A defesa no cumprimento da sentença;
- Avaliação e Recuperação.

15

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:Aula Expositiva – Remota Síncrona ou Presencial

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas subjetivas e/ou objetivas de múltipla escolha; trabalhos individuais ou em grupo, caso necessário, e participação nas demais atividades desenvolvidas pelo Curso. As avaliações poderão ser remotas ou presenciais. Em qualquer situação, quando se solicitar ao Acadêmico que justifique, explique ou fundamente suas respostas, não será aceita como totalmente correta a simples indicação ou paráfrase de artigos de lei. As respostas devem incluir a indicação da fonte teórica e/ou jurisprudencial que as embasam.

HABILIDADES

Serão objeto de avaliação, por critério subjetivo e exclusivo do professor, a capacidade do aluno em identificar os vários conceitos relacionados ao conteúdo da disciplina e sua aplicação nos questionamentos propostos; bem como a capacidade de raciocínio lógico.

ATITUDES

Serão objeto de avaliação, por critério subjetivo e exclusivo do professor, a participação dos alunos nos trabalhos e nas aulas expositivas; o interesse demonstrado na aquisição de conhecimento dos temas em debate.

OUTRAS

Eventual apresentação de trabalhos, ou participação em atividades como leitura de obras jurídicas, ou participação de clubes de leitura, ministrados exclusivamente a critério do professor. Estas atividades poderão auxiliar na composição da nota.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01

01

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 02

02

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Integrativa

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ALVIM, Eduardo Arruda; GRANADO, Daniel Willian; FERREIRA, Eduardo Aranha. Direito processual civil. 6. São Paulo: Saraiva, 2019. 1 recurso online. ISBN 9788553611416.

2

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil, v. 2: procedimento comum, processos nos tribunais e recursos. 11. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620605.

3

GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Comentários ao Código de Processo Civil. 5. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559644995.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BERMUDES, Sergio. Introdução ao processo civil. 6. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788530983666.

2

BUENO, Cassio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático. 3. São Paulo: Saraiva, 2012. 1 recurso online. ISBN 9788502171633.

3

CÂMARA, Alexandre Freitas. Levando os padrões decisórios a sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmulas. São Paulo: Atlas, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788597014204.

4

DINIZ, José Janguiê Bezerra. Ação rescisória dos julgados. 3. São Paulo: Atlas, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788597013450.

5

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Curso de direito processual civil, v. 1: teoria geral. 19. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553622807.

obs: MISSÃO DO CURSO Promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, Aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.