CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Camila Stefanes Oselame, Marco Antonio Souza Arruda

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Projeto de Trabalho de Curso

0-17978

8º

2

40

EMENTA

Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração.

OBJETIVO GERAL

Estimular o desenvolvimento da pesquisa científica-jurídica para possibilitar a elaboração do Projeto de Trabalho de Curso, em consonância com as normas metodológicas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I) promover o interesse do(a) acadêmico(a) para a pesquisa científica no âmbito jurídico; II) aprofundar o tema escolhido; III) estimular a produção científica; IV) aprimorar a capacidade de interpretação e crítica do Direito; V) auxiliar o acadêmico na escolha do tema de pesquisa e na sua delimitação; VI) colaborar no desenvolvimento da problema de pesquisa, da hipótese e da justificativa do Projeto de Trabalho de Cursos; VII) orientar a elaboração do objetivo geral e dos objetivos específicos, para que a partir destes últimos o(a) acadêmico(a) possa desenvolver a proposta de sumário do Projeto de Trabalho de Curso; VIII) apresentar ao(a) acadêmico(a) a forma de construção do referencial teórico no que concerne a seu conteúdo, bem como as normas técnicas a serem seguidas, em conformidade com a ABNT e com as normas que serão apresentadas nesta disciplina e definidas pelos(as) Supervisores(as) do Projeto e Trabalho de Curso e pela Coordenação do Curso, bem como tratando acerca do plágio e sua caracterização; IX) possibilitar a definição do método e da técnica de pesquisa do Projeto de Trabalho de Curso, bem como estabelecendo o cronograma do seu desenvolvimento; X) assegurar o repasse das informações relativas as referências, em conformidade com a ABNT; XI) ensinar o(a) acadêmico(a) a formatar o Projeto de Trabalho de Curso; XII) auxiliar na preparação da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO REGULAMENTO DO
PROJETO E TRABALHO DE CURSO, DO PLANO DE ENSINO E DO EDITAL DE PRAZOS:
1) Apresentação do plano de ensino e dos(as) Supervisores(as) Orientadores(as).
2) Exposição das normas vigentes para o desenvolvimento do Projeto de Trabalho de Curso, bem como da forma de avaliação.
3) Disponibilização no Google Classroom do formulário dos vínculos aos(as) acadêmicos(as).
4) Disponibilização do Regulamento do Projeto e Trabalho de Curso.

2

2

AULA 01: Explicando ARTIGO CIENTÍFICO, PESQUISA, TEMA, DELIMITAÇÃO DO TEMA E LINHAS DE PESQUISA

2

3

AULA 02: PROBLEMA DE PESQUISA, HIPÓTESE, JUSTIFICATIVA, OBJETIVOS (INSTITUCIONAL, GERAL E ESPECÍFICOS)

2

4

AULA 03: REFERENCIAL TEÓRICO, FORMAS DE CITAÇÃO, NORMAS DA ABNT.

2

5

AULA 04: METODOLOGIA DA PESQUISA, CRONOGRAMA E REFERÊNCIAS.

2

6

AULA 05: PLÁGIO, UNIFORMIDADE, IMPESSOALIDADE E FORMATAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO.

2

7

AULA 06: ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A BANCA DE QUALIFICAÇÃO.

2

8

Atendimento individual para acompanhamento do desenvolvimento do Projeto de Trabalho de Curso.

20

9

Bancas de Qualificação do Projeto de Trabalho de Curso

6

TOTAL DE HORAS

40 h

O(a) acadêmico(a) deverá, OBRIGATORIAMENTE, entrar na sala do Google Classroom, sendo que o código de acesso será informado em sala de aula. Nesta sala do Google Classroom serão publicados todos os editais, modelos, aulas e todas as informações sobre o desenvolvimento da disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Ainda, é de responsabilidade do(a) acadêmico(a) providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional, bem como observar os prazos estabelecidos em edital e seguir todas as normativas repassadas por intermédio do Regulamento de Projeto e Trabalho de Curso, neste plano de ensino, nos planos de aula e modelos.

Estratégias:*Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas. ARS-PD.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O Projeto de Trabalho de Curso DEVERÁ atender, para aprovação: a) na estrutura formal: aos critérios técnicos estabelecidos no Regulamento de Projeto de Trabalho de Curso e de Trabalho de Curso do Curso de Direito da UNIPLAC, neste plano de ensino, nos editais, nas normas da ABNT, no modelo (disponibilizado aos(as) acadêmicos(as) e nas informações repassadas pelos(as) Supervisores(as) Orientadores(as), os quais são os(as) professores(as) da disciplina e demais normativas; b) no conteúdo: demonstração do grau de habilidade adquirido, aprofundamento temático, condições comprovadas de consulta à bibliografia especializada e o aprimoramento da capacidade de interpretação e crítica do Direito. Para aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso, o(a) acadêmico(a) deve obter conceito igual ou superior a 7,0, sendo que a avaliação resulta da somatória realizada em formulário próprio, envolvendo: forma, conteúdo e metodologia do projeto apresentado, comparecimento e interesse detectados durante as orientações, apresentação da Banca de Qualificação, presença e participação das aulas, participação nas Oficinas e na Mostra Científica e entrega da versão definitiva com as correções apontadas pela Banca de Qualificação.

HABILIDADES

Conforme Resolução n° 207/2016, art. 5º, inciso II, HABILIDADES corresponde a “capacidades de utilizar os conhecimentos produtivamente”. Serão considerados: I) concentração, dedicação e interesse; II) estudo e leitura constante e contínuos dos textos, bem como das obras indicadas por seus(as) Supervisores(as) Orientadores(as) ou orientadores(as) externos(as); III) motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo; IV) domínio do tema da pesquisa e cuidado com a forma na elaboração do trabalho, aplicando os princípios da uniformidade e da impessoalidade, bem como cumprindo as normas da ABNT; V) apresentar o Projeto de Trabalho de Curso de forma clara e objetiva, utilizando linguagem técnica, com postura adequada ao aluno de Direito, perante a Banca de Qualificação e observando os prazos estabelecidos em edital.

ATITUDES

Conforme Resolução n° 207/2016, art. 5º, inciso III, ATITUDES “são vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentimentos e valores”. Serão verificados: I) participar dos encontros da presente disciplina, conforme este plano de ensino (com controle de frequência); II) participar ativamente dos encontros com o(a) Supervisor(a) Orientador(a) ou orientador(a) externo(a); III) manter ética na pesquisa.

OUTRAS

Em consonância com as normas que regem o Projeto de Trabalho de Curso, fica estabelecido que: I) O(a) acadêmico(a) deve elaborar o Projeto de Trabalho de Curso conforme as normas de elaboração definidas no Regulamento de Projeto e Trabalho de Curso, neste plano de ensino, nos planos de aulas, nos editais e modelos repassados pela Supervisão de Projeto e Trabalho de Curso; II) A estrutura do Projeto de Trabalho de Curso deverá conter: capa, folha de rosto, folha de apresentação do projeto, sumário, identificação do projeto, apresentação do tema, problemática e hipótese, justificativa (mínimo de uma página e meia), objetivos (institucional, geral e específicos) referencial teórico (mínimo de 8 e máximo de 12 páginas), metodologia (método de abordagem e técnica de pesquisa), instrumentos de pesquisa, quando houver pesquisa de campo, proposta de sumário, cronograma e referências bibliográficas (mínimo de 10 autores referenciados, não se incluindo nesta contagem a referência de leis e jurisprudências) e, bem como atentando-se ao exposto no plano de ensino, nos planos de aulas, nos editais e demais normativas. Caso o Projeto de Trabalho de Curso tenha como proposta pesquisa com seres humanos, que inclua a realização de entrevista ou questionário com pessoas, deverá o(a) acadêmico(a) obter aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UNIPLAC. III) Cabe aos(as) Supervisores(as) do Projeto e Trabalho de Curso, os(as) quais são os(as) professores(as) da disciplina de Projeto de Trabalho a avaliação e aprovação dos projetos apresentados pelos(as) acadêmicos(as). IV) Será reprovado(a) o(a) acadêmico(a) que: a) não apresentar o Projeto de Trabalho de Curso, na versão preliminar ou definitiva, nas datas fixadas no edital; b) não obtiver nota final igual ou superior a 7,00 (sete) na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso; c) comprovado estiver qualquer modalidade de plágio no Projeto de Trabalho de Curso, dispensando, neste caso, a nomeação de Banca de Qualificação; d) não comparecer a, no mínimo, 75% das aulas da disciplina de Projeto de Trabalho de Curso; e) apresentar referencial teórico com número inferior a 08 páginas completas ou superior ao número de 12 páginas e justificativa inferior a 1,5 (uma e meia) laudas; f) apresentar referencial teórico com número inferior a 10 autores(as) referenciados, não se incluindo nesta contagem a referência de leis e jurisprudências; g) não comparecer, sem justo motivo, perante a Banca de Qualificação; h) ter seu projeto avaliado como “não qualificado” perante a Banca de Qualificação; i) não entregar, no prazo estipulado via Classroom, ou outra plataforma indicada por edital, a versão definitiva do Projeto de Trabalho de Curso no formato PDF e Word, ou em outro formato fixado em edital, com as devidas correções determinadas pela Banca de Qualificação; j) não preencher ou respeitar as demais normatizações previstas neste regulamento e demais normativas repassadas. l) não preencher ou respeitar as demais normatizações estabelecidas.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01 (referente participação Oficinas e Mostra Científica

-

x

x

x

2.0

22/10/2024

Avaliação 02 (referente formatação, desenvolvimento de texto e orientação – atribuição do(a) Supervisor(a) Orientador(a) ou orientador(a) externo(a) e Supervisor(a) de e Projeto e Trabalho de Curso que compõe a Banca de Qualificação).

-

x

x

x

5.0

05/12/2024

Avaliação 03 (referente qualificação = exposição oral do Projeto – atribuição do(a) Supervisor(a) de Projeto e Trabalho de Curso indicado pela Supervisão de Projeto e Trabalho de Curso).

-

x

x

x

3.0

05/12/2024

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559771653.

2

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 9. São Paulo: Atlas, 2021. 1 recurso online. ISBN 9788597026559.

3

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002. 335 p. ISBN 85-249-0050-4.

4

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 14.ed. São Paulo: Editora Perspectiva S/a, 1996. 170 p. (Coleção Estudos) 939 ISBN 85-273-0079-6

5

PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 8. ed. rev. Florianópolis: Conselho Federal da OAB, 2003. 243 p. ISBN 858698806-5

6

OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Monografia jurídica: orientações metodológicas para o trabalho de conclusão de curso. Porto Alegre: Síntese, 1999. 127p ISBN 8571310270.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BRUSCATO, Wilges. Monografia jurídica: manual técnico de elaboração. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. 137 p. ISBN 8574532282

2

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. São Paulo: Atlas, 2021. 1 recurso online. ISBN 9788597026580.

3

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica: passo a passo: projeto, pesquisa, redação e formatação. Rio de Janeiro: Método, 2015. 1 recurso online. ISBN 978-85-309-6298-2.

4

DIEZ, Carmen Lucia Fornari; HORN, Geraldo Balduino. Orientações para elaboração de projetos e monografias. Petrópolis: Vozes, 2005. 122 p. ISBN 853263091.

5

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (coord.). Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. São Paulo: Saraiva, 2019. 1 recurso online. ISBN 9788553615544.

6

SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 10.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 412 p. ISBN 853361436-5

obs: PRAZOS: Os editais publicados no Classroom, referem-se, entre outras normativas, aos seguintes itens: Entrega de formulário indicando o tema da pesquisa. Edital de vinculação ao(a) Supervisor(a) Orientador(a) ou orientador(a) externo(a). Entrega do Projeto de Trabalho de Curso (versão preliminar), em uma (1) via encadernada, em espiral. Entrega do Projeto de Trabalho de Curso (versão definitiva), em duas (2) vias encadernadas, em espiral. Fixação das datas, horário e local das Bancas de Qualificação. Entrega versão final do Projeto de Trabalho de Curso no Classroom. ATENÇÃO: 1) É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE TODO MATERIAL UTILIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO PERANTE A BANCA DE QUALIFICAÇÃO, NO ATO DA PRÓPRIA BANDA, SOB PENA DE REPROVAÇÃO. O(a) aluno(a) tem de 6 a 10 minutos para apresentar o Projeto de Trabalho de Curso perante a Banca de Qualificação, sem auxílio de material audiovisual. 2) Para pontuar em relação a Avaliação 01, o(a) acadêmico deverá obrigatoriamente participar das Oficinas marcadas (1,0 ponto) e inscrever-se, ter sua inscrição deferida e apresentar o Projeto de Trabalho de Curso na Mostra Científica (1,0 ponto). 1) MISSÃO A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. 2) PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.