CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Alexandre Silva Poroski

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Criminologia

0-17291

ES

2

40

EMENTA

  Teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar uma visão da disciplina, a mais ampla possível, no que concerne como ciência do ser, concentrada no crime, criminoso e na criminalidade, na ótica dos principais expoentes, através dos tempos, das ciências e interdisciplinas afins.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

DESPERTAR o senso crítico no sentido de assumir uma posição diante de uma conduta criminosa; ORIENTAR no sentido de que, em cada conduta criminosa, deve-se buscar a identificação do nexo etiológico criminal; DIRECIONAR a atenção para o aspecto criminológico nas informações auferidas através dos meios de comunicação(imprensa escrita e falada); PUGNAR (diante do caso concreto) no exercício e defesa da causa criminal, não apenas valendo-se da dogmática penal, sobretudo dos princípios criminológicos, visando a reconstrução da norma jurídica penal, privilegiando a conduta mais como fenômeno social real do que como ente jurídico; INTERESSAR no sentido de que em literatura de obras não científicas (ficcionais literárias) sejam dentre outros aspectos, enfocados, o fazer criminoso e pesquisada a personalidade do agente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

CRIMINOLOGIA X DIREITO PENAL
FUNDAMENTOS DA CRIMINOLOGIA: Terminologia; Marco Científico; Conceitos; Métodos; Técnicas de Investigação; Objetos de Estudo; Funções da Criminologia.

2

2

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA: Etapa Pré-científica; Etapa Científica; Escola Clássica; Escola Positiva; Escola Clássica x Escola Positiva; Teorias Situacionais da Criminalidade.

2

3

MODELOS TEÓRICOS EXPLICATIVOS DO DELITO: Biologia Criminal; Psicologia Criminal; Sociologia Criminal; Classificação de Molina, Teorias Situacionais da Criminalidade.

2

4

SOCIOLOGIA CRIMINAL: Introdução; Teorias do Consenso; Teorias do Conflito.

2

5

MOVIMENTOS DA POLÍTICA CRIMINAL: Considerações iniciais; Abolicionismo; Movimentos de Lei e Ordem; Garantismo; Direito Penal do Inimigo.

2

6

PREVENÇÃO DELITIVA: Conceito; Fatores da Criminalidade; Formas de Prevenção; Prevenção Geral; Prevenção Especial.

2

7

SISTEMA PENAL E REPRODUÇÃO DA REALIDADE SOCIAL: Escolar; Penal.
CÁRCERE E MARGINALIDADE SOCIAL: Institutos da Detenção; Relação entre Preso e Sociedade; Teoria dos Fins da Pena.
MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA CRIMINAL: Conceito; Pequena, Média e Grande Criminalidade; Justiça Criminal Consensual.

2

8

TEMAS ATUAIS: Criminologia Cultural; Criminologia Feminista; Criminologia Verde; Criminologia Queer.

2

9

OUTROS ESTUDOS:
Criminalística - noções.
Vitimologia - noções.
Documentários:
"FALCÃO: MENINOS DO TRÁFICO"(MV Bill e Celso Athayde);
"QUEBRANDO O TABU" (Fernando Grostein Andrade).

4

TOTAL DE HORAS

20 h

Estratégias:Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas. ARS-PD - Aulas de forma remota e síncrona utilizando plataforma digital.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Avaliações individuais presenciais. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados. Visão sistêmica do processo de produção.

HABILIDADES

Trabalho em grupo. Resiliência e utilização de conhecimentos anteriores para tomada de decisão.

ATITUDES

Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

Formas de avaliação: Prova escrita e ou oral (objetiva ou subjetiva)

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

AVALIAÇÃO I

1 - 9

x

x

x

10.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. 12. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620742.

2

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 7. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786555596687.

3

NUCCI, Guilherme de Souza. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786559641437.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014. 254 p. (Coleção pensamento criminológico). ISBN 8535301887.

2

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. 166 p. ISBN 972310816x

3

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo X cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2003. 187 p. ISBN 8573482842

4

DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes sistemas de política criminal. Barueri: Editora Manole Ltda, 2004. 562 p. ISBN 8520418767

5

ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus: casos passionais e feminicídio: de Pontes Visgueiro a Elize Matsunaga. 10. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786555591323.

obs: MISSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPLAC Promover a formação técnico-jurídica generalista, humanística e ética do profissional do Direito para o exercício da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPLAC O Bacharel em Direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanística e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá, inclusive, ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.