CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Alexandre Silva Poroski

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Medicina Legal I

0-17598

ES

2

40

EMENTA

Introdução à Medicina Legal: contexto acadêmico e social. Documentos médico legais.

Perito. Perícia. Traumatologia. Tanatologia.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao acadêmico(a) os conhecimentos teórico-práticos relevantes da Medicina Legal, para a aplicação e auxílio ao entendimento às ciências jurídicas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

IDENTIFICAR conceitos utilizados na Medicina, principalmente na Medicina Legal, para seu posterior uso nas ciências jurídicas; INTERPRETAR todas as perícias médicas indispensáveis principalmente na ações criminais e cíveis; ESTABELECER situações das vivências práticas, apontando os instrumentos científicos que possibilitem o entendimento crítico das peças médico-legais e a valorização desta disciplina nos diversos ramos das ciências jurídicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO:
1.1. Conceitos de Medicina Legal
1.2. Aplicação
1.2.1. Direito constituído
1.2.2. Direito constituendo
1.3. Fiscalização do exercício profissional
1.3.1. Atuação científica
1.3.2. Alcance da Medicina Legal
1.3.2.1. Medicina Legal judiciária
1.3.2.2. Medicina Legal profissional
1.3.2.3. Medicina Legal social
1.4. Ação do médico legista
1.5. A importância da Medicina Legal

3

2

UNIDADE 2 - PERITOS E PERÍCIAS:
2.1. Prova
2.2. Perícia
2.3. Grupos distintos de perícias
2.3.1. Perícias em vivos
2.3.2. Perícias em cadáveres
2.3.3. Perícias no esqueleto
2.3.4. Perícias em local e objetos
2.4. Credibilidade da perícia
2.5. Perícia contraditória
2.6. Falsa perícia
2.7. Peritos
2.7.1. Peritos oficiais
2.7.2. Peritos nomeados
2.7.3. Assistentes técnicos
2.8. Perícia médico-legal
2.9. Análise dos termos “falsa perícia”/“imperícia”

3

3

UNIDADE 3 - DOCUMENTOS MÉDICOS-LEGAIS:
3.1. Conceitos
3.2. Tipos de documentos
3.2.1. Atestado médico
3.2.1.1. Conceito
3.2.1.2. Espécies
3.2.1.2.1. Atestados clínicos
3.2.1.2.2. Atestados para internação compulsória
3.2.1.2.3. Atestados para fins previdenciários
3.2.1.2.4. Atestados judiciários
3.2.1.2.5. Atestado falso
3.2.1.3. Recomendações para preenchimento do atestado
3.2.2. Relatório médico-legal
3.2.2.1. Preâmbulo e quesitos
3.2.2.2. Histórico
3.2.2.3. Descrição
3.2.2.4. Discussão
3.2.2.5. Conclusão
3.2.2.6. Respostas aos quesitos
3.2.3. Parecer médico-legal
3.2.3.1. Preâmbulo e exposição
3.2.3.2. Discussão
3.2.3.3. Conclusão

3

4

UNIDADE 4 - TRAUMATOLOGIA:
4.1. Conceito
4.2. Trauma
4.3. Lesão
4.4. Classificação das energias
4.4.1. Energias de ordem física (EOF)
4.4.1.1. Agentes físico mecânicos
4.4.1.1.1. De ação simples
4.4.1.1.2. De ação mista
4.4.1.2. Agentes físicos não mecânicos
4.4.1.2.1. Temperatura
4.4.1.2.2. Pressão atmosférica
4.4.1.2.3. Eletricidade
4.4.1.2.4. Radioatividade – raios alfa, beta e gama (os raios X pertencem a este grupo).
4.4.2. Energias de ordem química
4.4.2.1. Conceito de veneno
4.4.3. Energias de ordem biológica
4.4.4. Energias de ordem psíquica
4.4.5. Energias de ordem mista – físico-químicas
4.4.5.1. Asfixias por distúrbio da mecânica respiratória
4.4.5.1.1. Por constrição do pescoço
4.4.5.1.2. Por sufocação
4.4.5.1.3. Por distúrbio do meio ambiente
4.5. Noções de balística forense
4.5.1. Mecanismo da arma de fogo
4.5.2. Estudo balístico
4.5.3. Considerações relacionadas com a perícia da arma de fogo
4.5.3.1. Constituição do projétil
4.5.3.2. Estudo das lesões produzidas pela ação de projéteis de arma de fogo
4.5.3.2.1. Tiros à queima-roupa
4.5.3.2.2. Tiros encostados
4.5.3.2.3. Tiros a distância
4.5.3.2.4. Considerações sobre a perícia do trajeto do projétil
4.5.3.2.5. Residuografia e importância pericial
4.5.4. Quadro explicativo

2

5

UNIDADE 5 - TANATOLOGIA:
5.1. Conceito
5.2. Conceito biológico de morte
5.3. Tanatognose
5.3.1. Fenômenos cadavéricos
5.3.1.1. Fenômenos abióticos imediatos
5.3.1.2. Fenômenos abióticos consecutivos
5.3.2. Fenômenos cadavéricos transformativos
5.3.2.1. Destrutivos
5.3.2.1.1. Autólise
5.3.2.1.2. Necrose
5.3.2.1.3. Acidopirastia e os seis sinais de comprovação de morte
5.3.2.1.4. Putrefação e os quatro períodos
5.3.2.1.5. Maceração
5.3.2.2. Conservadores
5.3.2.2.1. Mumificação
5.3.2.2.2. Saponificação
5.4. Calendário tanatológico
5.5. Determinação da morte pelo aspecto ósseo
5.6. Questões importantes a serem consideradas pela tanatologia
5.6.1. Inumação
5.6.2. Sepultamentos
5.6.3. Morte violenta e necropsia
5.6.4. Natimorto
5.6.5. Feto com mais de 180 dias
5.6.6. Feto com 21 semanas
5.6.7. Sepultamento sem atestado
5.6.8. Exumação
5.6.9. Cremação
5.6.10. Embalsamento
5.7. Modalidades de morte
5.7.1. Morte natural
5.7.2. Morte suspeita
5.7.3. Morte súbita
5.7.4. Morte violenta
5.7.5. Morte voluntária
5.7.6. Morte agônica
5.8. Paciente terminal
5.8.1. Negação
5.8.2. Revolta
5.8.3. Barganha
5.8.4. Depressão
5.8.5. Aceitação
5.9. Diagnóstico diferencial das lesões ante e post mortem
5.9.1. Hemorragia
5.9.2. Retração dos tecidos
5.9.3. Escoriações
5.9.4. Equimoses
5.9.5. Reações inflamatórias
5.9.6. Embolias
5.9.7. Consolidação de fratura
5.9.8. Eritema
5.9.9. Cogumelo de espuma
5.9.10. Diluição do sangue
5.9.11. Prova de Verdereau
5.9.12. Prova histológica

5

6

AVALIAÇÃO

1

TOTAL DE HORAS

17 h

Estratégias:ED - Estudo Dirigido.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Aplicação de 1 (uma) avaliação, em data a serem previamente designadas e comunicadas a acadêmica, sendo que versará sobre toda a matéria apresentada no plano de ensino A AVALIAÇÃO Conterá no máximo 20 (vinte) questões, podendo serem OBJETIVAS diretas ou de múltipla escolha, com até cinco alternativas cada, ou seja, opções A, B, C, D e E, e/ou, I, II, II ou IV, e/ou SUBJETIVAS. Peso 10,0 (dez). OBSERVAÇÃO: Cada questão (objetiva e/ou subjetiva) poderá ter peso até 0,5 (zero vírgula cinco). Após a prova haverá 1 (uma) prova de recuperação, envolvendo o mesmo conteúdo e com o mesmo peso. Porém a forma pode variar, inclusive podendo a prova ser “ORAL”. A prova será devolvidas em até cinco dias posteriores a sua realização. Não será permitido consulta, ou seja, é expressamente vedada utilização de doutrinas, resumos ou qualquer outro meio de consulta.

HABILIDADES

Deverá ser demonstrada ao responder e analisar as questões das avaliações e, no interesse particular e individual, de corrigir pessoalmente sua prova, verificando o que errou e buscando dirimir suas dúvidas.

ATITUDES

Comportamento, comprometimento, responsabilidade, assiduidade(+90% de presença), participação e interesse na pesquisa dos temas estudados nas aulas

OUTRAS

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

AVALIAÇÃO

Todas

x

x

x

10.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

TRUNCKLE, Yuri Franco; OKAMOTO, Cristina Akemi. Medicina legal e perícias médicas. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online. (Método essencial). ISBN 9786559643226.

2

FRANÇA, Genival Veloso de. Fundamentos de medicina legal. 3. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788527733373.

3

FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. 17. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1 recurso online. ISBN 9788530992316.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

NESTOR S. PENTEADO FILHO; PAULO ARGARATE VASQUES; UGO OSVALDO FRUGOLI. COL. PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS DE DELEGADO DE POLÍCIA - CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL. Editora Saraiva ISBN 9788502226906

2

CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Medicina legal para provas e concursos. 3.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. 289 p 22177 ISBN 8502016881

3

CARDOSO, Leonardo Mendes; CROCE JÚNIOR, Delton. Medicina legal para o acadêmico de direito. 4. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 289 p ISBN 9788538404170.

4

VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal: (tanatologia). 2.ed. São Paulo: Ed. de Direito, 2004. 515 p. ISBN 8574353604

5

FÁVERO, Flamínio. Medicina legal: introdução ao estudo da medicina legal, identidade, traumatologia, infortunística, temalogia. 12.ed. Belo Horizonte: Ed. Villa Rica, 1991. 1150 p. 9972

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