CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Alexandre Silva Poroski, Marcia Schlemper Wernke

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Medicina Legal II

0-17951

ES

2

40

EMENTA

Sexologia. Álcool e drogas. Psiquiatria forense.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao acadêmico(a) os conhecimentos teórico-práticos relevantes da Medicina Legal, para a aplicação e auxílio ao entendimento às ciências jurídicas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

IDENTIFICAR conceitos utilizados na Medicina, principalmente na Medicina Legal, para seu posterior uso nas ciências jurídicas; INTERPRETAR todas as perícias médicas indispensáveis principalmente na ações criminais e cíveis; ESTABELECER situações das vivências práticas, apontando os instrumentos científicos que possibilitem o entendimento crítico das peças médico-legais e a valorização desta disciplina nos diversos ramos das ciências jurídicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

UNIDADE 1. SEXOLOGIA FORENSE:
1.1. Importância;
1.2. Conceito médico-legal de mulher virgem;
1.3. Conjunção carnal: Prova da conjunção carnal; Tipos de hímens; Ruptura do hímen; Diferenças entre entalhe e ruptura; Análise do local de ruptura; Tempo da ruptura; Razões da não ocorrência da ruptura após a conjunção carnal; Maneiras de diagnosticar a conjunção carnal;
1.4. Atos libidinosos;
1.5. Sexualidade anômala: Parafilias/desvios sexuais/perversões (Onanismo, Pedofilia, Anafrodisia, Frigidez, Erotismo, Autoerotismo, Impotência, Erotomania, Exibicionismo, Narcisismo, Mixoscopia, Fetichismo, Lubricidade senil, Pluralismo,
Gerontofilia, Riparofilia, Urolagnia, Coprofilia, Coprolalia, Edipismo, Bestialismo, Sadismo, Masoquismo, Necrofilia, Pigmalionismo;
1.6. Homossexualismo: Intersexualismo; Transexualismo; Travestismo;
1.7. Aborto: Meios utilizados no aborto; Aspectos legais do aborto.

8

2

UNIDADE 2. DROGAS PSICOATIVAS:
2.1. Droga;
2.2. Medicamento (segundo a OMS);
2.3. Fármaco;
2.4. Toxicomania/Toxicofilia (segundo a OMS);
2.5. Classificação: Drogas psicoativas; Drogas psicotrópicas
2.6. Classificação de Chaloult: Depressores da atividade do SNC; Estimulantes da atividade do SNC; Perturbadores da atividade do SNC.

6

3

UNIDADE 3. PSICOPATOLOGIA FORENSE:
3.1. Conceito de Psiquiatria Forense: Diferenciação da Psiquiatria Forense e da Psicologia Forense;
3.2. A Psiquiatria no Instituto Médico Legal;
3.3. Observação importante: capacidade de imputação;
3.4. Legislação pertinente: Código Penal; Lei n. 11.343/2006; Lei de Execução Penal (exame de cessação de periculosidade);
3.5. Modelos para exames de sanidade mental: Esquema proposto para o desenvolvimento de um laudo de sanidade mental ou de fármaco dependência; Esquema proposto para o desenvolvimento de um laudo de cessação de periculosidade;
3.6. O exame psiquiátrico e os modelos de exames periciais propostos;
3.7. Quesitos não padronizados;
3.8. Dificuldades encontradas.

6

TOTAL DE HORAS

20 h

Estratégias:ED - Estudo Dirigido.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Aplicação de 3 (três) avaliações, em datas a serem previamente designadas e comunicadas aos acadêmicos, sendo que versarão sobre a matéria apresentada no plano de ensino. A avaliaões conterão no máximo 20 (vinte) questões, podendo serem OBJETIVAS diretas ou de múltipla escolha, com até cinco alternativas cada, ou seja, opções A, B, C, D e E, e/ou, I, II, II ou IV, e/ou SUBJETIVAS. Peso total das 3 (três) avaliações será de 10,0 (dez). OBSERVAÇÃO: Após a realização das avaliações, não sendo alcançada a média para aprovação, haverá 1 (uma) prova de recuperação, envolvendo o mesmo conteúdo e com o mesmo peso. Porém a forma pode variar, inclusive podendo a prova ser “ORAL”. A prova será devolvidas em até cinco dias posteriores a sua realização. Não será permitido consulta, ou seja, é expressamente vedada utilização de doutrinas, resumos ou qualquer outro meio de consulta.

HABILIDADES

Deverá ser demonstrada ao responder e analisar as questões das avaliações e, no interesse particular e individual, de corrigir pessoalmente sua prova, verificando o que errou e buscando dirimir suas dúvidas.

ATITUDES

Comportamento, comprometimento, responsabilidade, assiduidade(+90% de presença), participação e interesse na pesquisa dos temas estudados nas aulas

OUTRAS

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

AVALIAÇÃO I

1. SEXOLOGIA FORENSE

x

x

x

4

A definir

AVALIAÇÃO II

2. DROGAS PSICOATIVAS

x

x

x

4

A definir

x

A definir

AVALIAÇÃO III

3. PSICOPATOLOGIA FORENSE

x

x

x

2

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

TRUNCKLE, Yuri Franco; OKAMOTO, Cristina Akemi. Medicina legal e perícias médicas. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online. (Método essencial). ISBN 9786559643226.

2

FRANÇA, Genival Veloso de. Fundamentos de medicina legal. 3. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788527733373.

3

FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. 17. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1 recurso online. ISBN 9788530992316.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

NESTOR S. PENTEADO FILHO; PAULO ARGARATE VASQUES; UGO OSVALDO FRUGOLI. COL. PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS DE DELEGADO DE POLÍCIA - CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL. Editora Saraiva ISBN 9788502226906

2

CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Medicina legal para provas e concursos. 3.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. 289 p 22177 ISBN 8502016881

3

CARDOSO, Leonardo Mendes; CROCE JÚNIOR, Delton. Medicina legal para o acadêmico de direito. 4. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 289 p ISBN 9788538404170.

4

VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal: (tanatologia). 2.ed. São Paulo: Ed. de Direito, 2004. 515 p. ISBN 8574353604

5

FÁVERO, Flamínio. Medicina legal: introdução ao estudo da medicina legal, identidade, traumatologia, infortunística, temalogia. 12.ed. Belo Horizonte: Ed. Villa Rica, 1991. 1150 p. 9972

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