CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Pablo Adriano Antunes

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Previdenciário

0-17969

ES

2

40

EMENTA

Seguridade social. Previdência Social. Assistência social. Saúde. Acidentes do

trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.

OBJETIVO GERAL

Preparar para o conhecimento do sistema de seguridade social brasileiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Possibilitar o entendimento dos princípios que regem a Previdência e Assistência Social no Brasil, com foco na Constituição Federal; 2) Apresentar a origem e a evolução histórica da previdência social no Brasil; 3) Apresentar os serviços e benefícios oferecidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social; 4) Apresentar a assistência social com foco no Benefício de Prestação Continuada; 5) Demonstrar as diversas formas de contribuição no RGPS; 6) Demonstrar o processo eletrônico previdenciário, especialmente no plano da Justiça Federal (e-Proc).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Introdução ao Direito Previdenciário. Considerações sobre a história da previdência social. Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência

4

2

Regimes previdenciários, Regimes próprios de Previdência Social, Regime Geral da Previdência Social.

6

3

Plano de custeio da Previdência Social (RGPS), Contribuições sociais.

2

4

Plano de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

16

5

Procedimento administrativo e judicial em matéria previdenciária. Apresentação do Processo Eletrônico no âmbito previdenciário.

4

6

Avaliações e Atividades

8

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:Aula expositiva dialogada; Aula com Recursos Multimídia; Dramatização; Estudo de Caso; Exercício de Fixação; Simulação.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Avaliações individuais utilizando plataformas digitais se necessário. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão para debater os resultados.

HABILIDADES

Será avaliada a capacidade de desenvolvimento para a aplicação das informações na resolução de problemáticas a partir das informações adquiridas.

ATITUDES

Participação e assiduidade.

OUTRAS

Conversas paralelas em sala de aula serão consideradas como ponto negativo na avaliação final. Serão aplicadas provas escritas, exercícios e trabalhos. As datas de avaliação poderão sofrer alterações.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

x

x

x

5

A definir

x

A definir

Avaliação 2

x

x

x

5

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual do direito previdenciário. 21. ed. São Paulo: Editora Gen, 2018. 290 p. ISBN 9788530980467.

2

MARISA FERREIRA DOS SANTOS. Direito Previdenciário Esquematizado - Coleção Esquematizado. 4. Editora Saraiva 2014

3

VIANNA, João Ernesto Aragonés. Direito previdenciário. 8. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9788597024029.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário. 17. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559645305.

2

STUCHI, Victor. Comentários sobre a nova Previdência. Rio de Janeiro: Método, 2020. 1 recurso online. ISBN 9788530991371.

3

AGOSTINHO, Theodoro. Manual de direito previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 recurso online. ISBN 9786555592399.

4

SANTOS, Marisa. Previdência social: saiba mais sobre as regras e benefícios. São Paulo: Expressa, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786555598407.

5

MARTINEZ, Luciano. Reforma da previdência: Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019: entenda o que mudou. São Paulo: Saraiva, 2019. 1 recurso online. ISBN 9788553616800.

obs:MISSÃO A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.