CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Kleber Munhoz de Paula

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Processual do Trabalho

0-17982

ES

3

60

EMENTA

Organização e competência da Justiça do Trabalho. Processo Trabalhista. Recursos.

Execução. Formas alternativas à jurisdição trabalhista.

OBJETIVO GERAL

Apresentar uma visão geral e crítica dos institutos do Direito Processual do Trabalho, com destaque para os desafios atuais e as perspectivas futuras.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao término do semestre, espera-se que cada aluno compreenda: - os fundamentos e princípios da Ciência do Direito Processual do Trabalho; - a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista e as formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas; - a dinâmica e as peculiaridades da fase de conhecimento no Processo do Trabalho; - o sistema recursal no Processo do Trabalho; - os aspectos gerais da execução no Processo do Trabalho; - os procedimentos especiais cabíveis no Processo do Trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: aspectos históricos, conceito
1.2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: fontes e princípios.

1

2

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
2.1. JUSTIÇA DO TRABALHO: organização judiciária.
2.2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: estrutura, atuação judicial e extrajudicial.
2.3. FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: a mediação e a
arbitragem dos conflitos individuais e coletivos de trabalho

2

3

PROCESSO DO TRABALHO – PARTE GERAL
3.1. AÇÃO TRABALHISTA: dissídios individuais, ações coletivas e dissídios coletivos.
3.2. COMPETÊNCIA: Competência material. Competência territorial. Conflito de
competência.
3.3. PARTES: Capacidade postulatória, representação e substituição. Litisconsórcio.
Intervenção de terceiros.
3.4. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
3.5. ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS
3.6. NULIDADES.
3.7. DESPESAS PROCESSUAIS: custas, emolumentos, honorários periciais
3.8. GRATUIDADE DE JUSTIÇA
3.9. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

8

4

FASE DE CONHECIMENTO
4.1. PETIÇÃO INICIAL: formas, requisitos; emenda; aditamento.
4.2. TUTELAS PROVISÓRIAS
4.3. AUDIÊNCIA: Dinâmica da audiência trabalhista. Arquivamento, revelia e confissão.
4.4. CONCILIAÇÃO: importância; irrecorribilidade; efeitos previdenciários.
4.5. DEFESA: Exceções de suspeição e incompetência. Contestação. Reconvenção.
4.6. PROVAS: ônus da prova; espécies de prova.
4.7. SENTENÇA: requisitos; efeitos; julgamento parcial de mérito
4.8. RITOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO

4

5

FASE DE EXECUÇÃO
5.1. TÍTULOS EXECUTIVOS: espécies; execução “ex officio”.
5.2. LIQUIDAÇÃO: formas; impugnação à conta; “sentença” de liquidação.
5.3. GARANTIA DA EXECUÇÃO: depósito, seguro-garantia, penhora.
5.4. EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO: prazo, recursos, prescrição
intercorrente.
5.5. EXPROPRIAÇÃO DE BENS: adjudicação, arrematação, venda direta.
5.6. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
5.7. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

2

6

RECURSOS
6.1. TEORIA GERAL: efeitos e pressupostos recursais.
6.2. ESPÉCIES: embargos no TST; recurso ordinário; recurso de revista; agravo de
instrumento; agravo de petição; embargos de declaração.

2

7

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
7.1. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS: inquérito para apuração de falta
grave; ação de cumprimento; homologação de transação extrajudicial.
7.2. OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: ação de consignação em pagamento;
produção antecipada de provas; ação rescisória; ação civil pública; mandado de
segurança.
7.2. DISSÍDIO COLETIVO: espécies; procedimento; sentença normativa.

1

TOTAL DE HORAS

20 h

Estratégias:Encontros semanais para apresentação pelos alunos de temas pré-definidos no formato de seminário (alunos devem apresentar e formular perguntas, sob orientação do professor).

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A verificação da aprendizagem ocorrerá progressivamente, por meio de trabalhos individuais e apresentações durante, além de provas.

HABILIDADES

Serão avaliadas as habilidades do acadêmico em relação ao correto emprego da linguagem técnica; capacidade de análise e interpretação; clareza e poder de síntese na argumentação; uso adequado da legislação, doutrina e jurisprudência.

ATITUDES

Serão consideradas a assiduidade do aluno, a pontualidade e a observância de prazos na entrega de trabalhos, sua participação e conduta durante as aulas, bem como a demonstração, nas provas e trabalhos, de postura reflexiva e visão crítica em relação aos temas estudados.

OUTRAS

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Prova 1

1, 2, 3

x

x

x

3

A definir

x

A definir

Avaliação 2

4, 5 e 6

x

x

x

2

A definir

Atividades

1 a 7

x

x

x

5

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 16.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. 1136 p. ISBN 9788536112848.

2

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antonio Bittar. Curso de direito processual do trabalho. 4. São Paulo: Atlas, 2020. 1 recurso online. ISBN 9788597025040.

3

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito processual do trabalho. 8. São Paulo: Atlas, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788597019162.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 2018. 1215 p. ISBN 9788536114866.

2

ALMEIDA, Amador Paes de; ALMEIDA, Marina Batista da Silva L. F. Paes de (colab.). Curso prático de processo do trabalho. 26. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 recurso online. ISBN 9788553619467.

3

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual esquema@p0tico de direito e processo do trabalho. 27. São Paulo: Saraiva, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788553609581.

4

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Comentários ao Novo Código de Processo civil: sob a perspectiva do processo do trabalho. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 2015. 1800 p. ISBN 9788536112831.

5

DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à lei 13.467/2017. 2.ed. São Paulo: LTR, 2018. ISBN 9788536196947.

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