CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Sirlane de Fátima Melo, Aline Elise Debiazi Vargas Longo, Tomaz de Aquino Cordova E Sa Filho, Edgar Jose Galilheti, Ana Mirian Ziliotto Viero, Camila Stefanes Oselame

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Estágio II

0-17976

8º

4

80

EMENTA

Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do

serviço de assistência jurídica gratuita.

OBJETIVO GERAL

OBJETIVO GERAL Desenvolver atividades práticas para a aprendizagem e aperfeiçoamento das profissões jurídicas, além de prestar serviços à comunidade hipossuficiente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Desenvolver práticas para a formação dos estagiários nas atividades profissionais dos operadores do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Desenvolvimento de prática jurídica real com o atendimento da população hipossuficiente e, consequente aperfeiçoamento processual com a feitura de peças e acompanhamentos processuais, além da ênfase na solução extraprocessual de lides. OBS: A carga horária está totalizada pela natureza do desenvolvimento das atividades de estágio. Em virtude de ser uma disciplina eminentemente prática - Estágio III, a ser desenvolvido no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ e não em sala de aula, busca-se a aplicação da teoria à prática. Atendimento individualizado.

80

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia;  DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Nos termos da Res. n.207/16, art. 5º, I, “conhecimentos: são saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem”, assim, os Estagiário(a)s DEVERÃO demonstrar, na prática processual diária no EMAJ, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas teóricas de sala de aula, além dos saberes de sua própria vivência no EMAJ, adquiridos fora do processo de ensino-aprendizagem.

HABILIDADES

A Res. n. 207/16, art. 5º, II, estabelece que “habilidades: são capacidades de utilizar os conhecimentos produtivamente”, de modo que os Estagiário(a)s DEVERÃO demonstrar, no período de estágio, a capacidade técnica e científica já adquirida em sala de aula, aprimorando suas aptidões com o aprendizado prático do estágio através das orientações e pesquisas realizadas.

ATITUDES

Consoante a Res. n. 207/16, art. 5º, III, “atitudes: são vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentimentos e valores”. Portanto, os Estagiário (a)s DEVERÃO demonstrar vontade concreta de aprender, demonstrando INTERESSE e efetiva PARTICIPAÇÃO nas práticas de estágio, o que implica ZELO e CUIDADO com os casos e processos sob sua responsabilidade, acompanhando o andamento do feito quanto aos prazos, sempre prestando contas a(o) Professor(a) Orientador(a). A COOPERAÇÃO, enquanto atitude, se traduz pela postura ÉTICA e HUMANISTA do Estagiário(a) no trato com o cliente, colegas, funcionários e professores orientadores do EMAJ.

OUTRAS

Com ênfase na interdisciplinaridade, poderá ser objeto de avaliação também a participação do Estagiário nos projetos de pesquisa e extensão dos Grupos de Pesquisa vinculados ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ. Os Estagiário(a)s deverão observar todas as Portarias, Instruções, Comunicados e Regulamentos expedidos pelo EMAJ. Os alunos deverão prestar contas do andamento, semanalmente, de todos os casos e processos que estiverem sob sua responsabilidade, colhendo a assinatura do professor(a) orientador(a) na sua ficha individual de acompanhamento. Os alunos-estagiários serão avaliados pelo DESEMPENHO que demonstrarem ao longo do semestre, considerando seus conhecimentos, habilidades e atitudes durante o Estágio, no atendimento aos clientes, acompanhamento dos casos e processos sob a supervisão dos professores-orientadores do EMAJ.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01

01

x

x

x

5.0

27/09/2024

Avaliação 02

01

x

x

x

5.0

06/12/2024

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Código de Processo Civil anotado. 2. São Paulo: Atlas, 2021. 1 recurso online. ISBN 9788597027891.

2

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil, v. 2: procedimento comum, processos nos tribunais e recursos. 11. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620605.

3

GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário. 17. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559645305.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CALMON, Rafael. Manual de direito processual das famílias.

2

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Código civil comentado e anotado. 3. Barueri: Manole, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555768183.

3

CHACON, Luis Fernando Rabelo. Manual de prática forense civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. Recurso online

4

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 7. 16. ed. São Paulo: Saraiva. 2022. Recurso online.

5

HAMAY, Rennan Faria Krüger. Manual de direito processual civil: teoria geral do processo, processo de conhecimento, processos nos tribunais, recursos, liquidação, processo de execução, procedimentos especiais. 4. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Recurso online.

6

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum. v. 1. 62. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Recurso online.

obs: MISSÃO A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação a justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.