UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
A Prática de Estágio, dentro do Escritório Modelo de Prática Jurídica – EMAJ, objetiva proporcionar ao acadêmico uma visão crítica e criativa do Direito, desenvolvendo no futuro profissional espírito criativo, voltado para a busca de soluções harmônicas dos problemas da sociedade, através de uma vinculação de teoria e prática. Oferece ainda, ao acadêmico, oportunidade de vivenciar a realidade social a que está inserido, de forma a contribuir para a transformação desta realidade.
Os estagiários, acompanhados pelos professores orientadores, prestam Assistência pré-processual, processual e pós-processual às pessoas economicamente carentes.
1. UNIVERSIDADE VAI AO BAIRRO
O projeto Universidade vai ao Bairro através do estágio do Curso de Direito, tem por objetivo proporcionar Acesso à Justiça à população carente de Lages e Região. Visa também, levar informações aos moradores dos Bairros de Lages e Região, sobre diretos e deveres instituídos em nossas leis, através de palestras jurídicas ministradas pelos estagiários, facilitando a viabilização dos serviços jurídicos prestados pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ.
O Projeto Universidade vai ao Bairro possibilita ao acadêmico vivenciar a realidade da clientela atendida no EMAJ, vinculando teoria e prática do processo de estágio, numa aproximação da UNIVERSIDADE com a COMUNIDADE.
2. DIMERP - Direito e Medicina Realizando Perícias
O projeto DIMERP, consiste na parceria entre os cursos de Direito e de Medicina e destina-se a garantir maior celeridade e efetividade nos processos administrativos e judiciais em andamento no Fórum Universitário e que necessitam da prova pericial para sua instrução. A materialização instrumental da prova ocorre através do laudo pericial, com a peculiaridade de ser uma função estatal destinada a fornecer dados instrutórios para elucidação do direito invocado, bem como auxiliando o Magistrado a formar sua convicção. A perícia portanto, é admitida sempre que o Magistrado reconheça a necessidade de conhecimentos técnicos específicos para a produção da prova. Assim, o resultado das atividades de extensão, otimizam a prestação do serviço de assistência jurídica prestada pelo EMAJ, supre a necessidade de elaboração da documentação pericial técnica imprescindível ao exercício do direito, através da interdisciplinariedade vivenciada por Professores e Acadêmicos dos Cursos de Medicina e Direito.
3. NÚCLEO DE AGENTES FACILITADORES DO EMAJ – N A F E
A partir da constatação de que inúmeros atendimentos realizados pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ do Curso de Direito da UNIPLAC, tanto na via administrativa quanto judicial, apresentam pendência de solução, por conta de dificuldade de contato e/ou localização dos beneficiários da assistência jurídica, é que nasceu a ideia de criar o Núcleo de Agentes Facilitadores, o que ocorreu com a aprovação do Projeto de Extensão aprovado no Edital 044/12. O agente facilitador funciona como elo entre o EMAJ e a população atendida e, ao mesmo tempo, uma ponte entre o problema e a solução, pois em muitas situações, o resultado prático almejado, depende de informação ou anuência do cliente que por vezes troca de endereço ou telefone fornecido quando do cadastro no EMAJ, deixando de atualizá-lo, o que impede novos contatos. A atuação do NAFE, representa por isso, um canal de acesso do EMAJ com a clientela para o deslinde do caso. O que exige, por parte dos Professores e Bolsistas envolvidos, comprometimento ético-profissional, elementar a qualquer atividade envolvendo seres humanos, como também aproveitamento da bagagem jurídica advinda da graduação do Curso de Direito. Ademais a deontologia do operador do direito é uma ferramenta útil como guia de orientação do comportamento ético a ter no trabalho, mas também essencial quando se pretende honrar a atividade profissional. A atividade do NAFE, otimiza a prestação do serviço de assistência jurídica prestada pelo EMAJ, suprindo a necessidade a partir da pesquisa e busca do cliente em seu meio, efetiva a aproximação do EMAJ à população atendida e viabilizada a solução dos conflitos de forma mais célere.
