UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
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Em 11 de agosto de 1988 o Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ, do Curso de Direito da UNIPLAC, de Lages (SC), foi instalado, para prestar sua atividade precípua que é proporcionar o estágio profissionalizante, inicialmente aos alunos das quatro últimas fases, tendo outra finalidade de cunho social: a de prestar assistência jurídica gratuita à população carente. Para que o EMAJ fosse instalado vários esforços foram empreendidos das seguintes instituições e órgãos: Prefeituras Municipais de Lages (SC), Correia Pinto (SC) e Otacílio Costa (SC), estas duas últimas, na época ainda não eram comarca e pertenciam à comarca de Lages, Manville produtos Florestais, Clube de Diretores Lojistas de Lages e Maval- Equipamentos para Escritório Ltda. Quando do início das atividades em 16 de agosto de 1988, o EMAJ funcionava na Rua Caetano Vieira da Costa, nº 210, no centro da cidade de Lages (SC), e sua estrutura física era de apenas quatro salas. Atualmente o espaço físico do EMAJ possui 9 salas, cada uma com um computador, todos acessíveis à internet, facilitando a pesquisa aos tribunais do país, tanto à jurisprudência, quanto à doutrina, possui também, arquivo de CR-rom de doutrina e jurisprudência. As salas do EMAJ estão distribuídas da seguinte forma: 4 salas de estagiários, onde em uma delas está a biblioteca do EMAJ, 2 salas para os professores orientadores, 1 da Assistente Social, 1 da Secretaria, 1 de arquivo. Dispõe ainda, de dois monitores, estudantes do Curso de Direito, por meio do programa bolsa de estudo, possibilitando mais pessoas e assim poder realizar atividades diversificadas. A UNIPLAC está providenciando novas instalações para o EMAJ, as quais irão atender antigas reivindicações dos estagiários, professores e coordenação do curso. Esse novo espaço, com mais salas de atendimento, com sala de audiências, gabinete do juiz, Ministério Público e cartório, estará sendo disponibilizado a partir do 2º semestre de 2002. O EMAJ se consolidou como espaço pedagógico, servindo de campo de estágio obr /igatório do Curso de Direito, assim como uma alternativa de espaço para a população carente. Assim ele tem participado das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Lages e da região, em vários projetos, tais como “O bairro é você” e “Operação Cidadania”, assim como de outras oportunidades onde são solicitados os seus serviços, através dos estagiários e professores orientadores da seguinte forma: além do atendimento sobr /e seus serviços jurídicos, de ajuizamento de ação, se for o caso, faz palestras à comunidade carente sobr /e direitos e deveres fundamentais do cidadão, assim como nas áreas de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho, procurando desta forma conscientizar a população dos seus direitos. A manutenção do EMAJ é feita pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense. Importa destacar que se o EMAJ, cobr /asse pelos seus serviços ultrapassaria em muito, o que é gasto pela Instituição para seu funcionamento e que além de minimizar custos tem procurado revertê-los em prestação de serviços de caráter filantrópico, buscando o conceito de Universidade Cidadã. O Estágio de Prática Jurídica dos acadêmicos do curso de Direito se desenvolve no Escritório Modelo, instalado no campus da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, estando inserido no Núcleo de Prática Jurídica, órgão vinculado ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito obedecendo às prescrições fixadas pelo MEC, na Portaria 1886/94, de 30.12.1994. O Núcleo de Prática Jurídica direciona suas atividades para a formação dos estagiários nas atividades profissionais de advocacia, magistratura, Ministério Público e outras profissões jurídicas. Salienta-se que foi encaminhada proposta de readequação do regulamento do estágio do Curso de Direito da Uniplac, em alguns aspectos, especialmente quanto aos seus objetivos. Foram propostas as seguintes alterações: Proporcionar ao acadêmico estagiário, uma visão crítica e criativa do Direito, desenvolvendo no futuro operador do direito espírito criativo voltado para a busca de soluções harmônicas dos problemas da sociedade; vincular teoria e prática no processo de estágio curricular; articular parcerias interinstitucionais buscando a integração entre a Universidade e a comunidade; prezar pela indissociabilidade entre, ensino, pesquisa e extensão; oferecer ao acadêmico estagiário, oportunidades de vivenciar a realidade social a que está inserido, de forma a contribuir efetivamente para a transformação desta realidade e assegurar ao acadêmico estagiário opções nos diferentes campos de atuação do Direito.
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